O voto e a democracia – Meios & Publicidade

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António Cunha Vaz, presidente da CV&A
O ovo e a galinha são das questões mais enigmáticas de sempre. Expliquemos. O voto está para a democracia como o ovo está para a galinha. Ninguém sabe qual nasceu primeiro. Dia 6 de Outubro próximo há eleições legislativas em todo o país.
Sobre as eleições de 6 de Outubro, começo como vou terminar. Os leitores deste jornal têm especiais responsabilidades nesta matéria. Muitos deles são profissionais das várias disciplinas da comunicação e, sendo gente informada, têm uma obrigação acrescida de contribuir para o exercício activo da democracia.
Acredito que sejamos todos incondicionais adeptos de um regime político democrático, e, portanto, do exercício do direito de voto como meio de eleger aqueles que entendemos serem mais capazes de governar os destinos do país. E aqui é que a porca torce o rabo. Isto é, aqui é que se abrem, àqueles que querem pensar, deixando os seus interesses de lado, as várias questões importantes, determinantes, mesmo, para uma sã escolha. As questões que levanto de seguida podem ser polémicas, mas, como vivemos em democracia, são apenas isso e a resposta às mesmas é dada pela Constituição da República, que é votada pelos representantes das forças políticas com assento parlamentar.
O direito ao voto deve ser universal? Para maiores de 18 anos? Deve ser determinado pelas capacidades intelectuais? Pelo dinheiro que cada um tem – como já foi no passado? Pelo sexo? Pela raça? Deve ser dado a nacionais do país ou, também, a cidadãos estrangeiros naturalizados? Deve ser um direito europeu? Enfim, há tantas questões sobre o direito ao voto como variedades de votantes e de candidatos a eleitos.
Se do lado do direito ao voto as questões são muitas, do lado do direito a ser candidato elas não são em número menor. Ora vejamos: Quem pode candidatar-se: apenas partidos políticos? Cidadãos individuais que consigam um número igual de assinaturas àquele exigido para a constituição de um partido? Cidadãos com os seus direitos de cidadania intactos? Arguídos, acusados ou condenados em processos judiciais? Ex-condenados? Cidadãos com dívidas às Finanças e ou à Segurança Social?
E a democracia não se defende, isto é, permite que seja candidato um qualquer indivíduo que, por questões de circunstância, consegue ser populista e demagógico em dose suficiente para captar a atenção dos mais incautos e, assim, conseguir cinquenta mil votos e obter para si os cento e cinquenta mil euros anuais de subvenção que o Estado atribui a quem os tenha?
Não sei quem nasceu primeiro, se o voto, se a democracia. Sei que como na velha estória da galinha e do ovo, todas as galinhas põem ovos, mas nem de todos os ovos sai uma galinha. Não tenho a solução para a questão que abaixo deixo, mas gostava de deixar uma preocupação séria para debate. Será que para a construção de uma democracia sã fazem falta os Marinho e Pinto, os Pardal Henriques, os André Ventura, todos os de extrema direita e extrema esquerda?
Das questões anteriores surge outra, não menos importante. E quem decide se fazem ou não falta os indivíduos que mencionei e outros que não quis mencionar, porque só de neles pensar me arrepio? Sou eu e os meus amigos próximos? É o povo, do qual faz parte um largo número de eleitores que não sabe entender o que lê? São os eleitores em exercício que, com o seu voto, podem alterar a Constituição da República?
É tão bom viver em democracia. Todos podemos pensar ou pensar que pensamos, todos podemos perguntar, sem ser presos ou admoestados, todos podemos votar, com a cabeça ou com o coração, lendo ou não lendo os programas dos partidos – que alguns tratam tratam como claques de clubes de futebol. As perguntas que aqui fiz só são possíveis em democracia. Não tenho nem tenho de ter resposta para elas. Mas três certezas que tenho. Quero viver em democracia, com todos os seus defeitos, vou votar sempre e fá-lo-ei dia 6 de Outubro, consciente do que quero para o país e não em modas populistas e demagógicas – como a eliminação de carne de vaca nas cantinas da universidade de Coimbra – e sei que a democracia será tanto melhor quanto mais educado, quanto mais culto, for cada eleitor. Os outros, os que não se informam, os que votam porque sim, por modas, são meros instrumentos. E não me lembro que os instrumentos possam contribuir para decisões acertadas. E nós, os profissionais da comunicação, temos o especial dever de ir votar, em consciência!
*Por António  Cunha Vaz, presidente da CV&A


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