Excedente orçamental da Segurança Social diminuiu em 155 milhões de euros em 2018 – O Jornal Económico

O excedente orçamental da Segurança Social diminuiu em 155 milhões de euros face a 2017, fixando-se em 1.934 milhões de euros no ano passado, segundo o Conselho de Finanças Públicas.

No relatório “Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2018”, publicada esta quinta-feira, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral refere que o excedente orçamental, excluindo as operações associadas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), superou a meta de 902 milhões de euros inscritos no Orçamento da Segurança Social (OSS) para 2018.

“Em relação ao orçamentado, a receita apresentou um desvio positivo de 375 milhões de euros, que acresce ao contributo dado pela despesa, cuja execução ficou 657 milhões de euros abaixo do valor inscrito no OSS/2018”, refere o relatório. “Apesar do aumento verificado na receita, em cerca de 792 milhões de euros, a despesa apresentou um acréscimo superior de 947 milhões de euros”.

Ou seja, excluindo as transferências do FSE e do FEAC, a receita efetiva da Segurança Social cresceu 3,1%, acima dos 1,6% previstos no OSS, e a despesa efeitva aumentou 4% face a 2017, ainda que se tenha fixado abaixo dos 6,8% esperados para 2018.

Acréscimo na Caixa Geral de Aposentações

O CFP destaca que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou um excedente orçamental de 101 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 25 milhões de euros face a 2017, com o aumento da receita a superar o incremento da despesa.

A CGA registou aumentou 201 milhões de euros face ao ano passado, sustentado pelo aumento de 231 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado e de 35 milhões de euros nas contribuições. Do lado da despesa, a contribuir para o aumento de 176 milhões de euros estiveram os 115 milhões relativos a pensões e abonos, “ainda que o número de aposentados tenha diminuído pelo terceiro ano consecutivo”.

“A despesa com pensões e abonos da responsabilidade da CGA atingiu 8.772 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 1,3% em 2018. Para esse acréscimo, contribuiu a atualização das pensões em janeiro, a atualização extraordinária a partir de 1 de agosto e o aumento do valor médio das pensões de aposentação”, refere o relatório.

O CFP realça ainda que o número de aposentados e o número de subscritores voltou a aumentar, já que o ritmo de diminuição de subscritores da CGA foi mais acentuado que o do total de aposentados.

“O rácio de ativos/inativos voltou a diminuir em 2018, apresentando uma relação de 0,93 subscritores por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobrevivência)”, acrescenta.