Em busca de soluções para os vulneráveis – O Jornal Económico

Nasceu na Catalunha há 110 anos para fazer face aos graves problemas sociais que então se viviam na região – entre greves, fome e mortes patrocinadas pela repressão – e continua ativa: a Fundação La Caixa, parte do grupo La Caixa – que nasceu como uma caixa de pensões, passou por ser caixa de aforro até chegar a banco – e teve sempre como uma das finalidades o combate às desigualdades sociais, viessem elas de onde viessem.

De uma forma genérica, o grupo tem atualmente três subdivisões: banca, utilities (investimentos nos setores da energia, água e telecomunicações) e fundação. E é desta que emana a função social do grupo, repartida pelas mais diversas atividades e chegando aos mais diversos setores.

Artur Santos Silva, que lançou a Sociedade Portuguesa de Investimentos em 1981, génese do futuro BPI – que neste momento faz parte do grupo La Caixa – explicou ao Jornal Económico que a dimensão da Fundação La Caixa é imensa: com um orçamento de 540 milhões de euros, “é a maior Fundação da Europa continental, só ultrapassada pela Welcome Trust, do Reino Unido.

As áreas de interesse da Fundação La Caixa distribuem-se pelos setores mais vulneráveis da sociedade, “as crianças pobres, a pobreza em geral, a integração dos presos, os incapacitados físicos e mentais, a violência e a saúde, nomeadamente os cuidados paliativos”, refere Santos Silva. Neste particular, presta ajuda de natureza espiritual (não confundir com qualquer confissão religiosa) e psicossocial. A área do emprego está também dentro do perímetro da Fundação, “que só em 2018 conseguiu integrar no mercado de trabalho, em Espanha, cerca de 31 mil desempregados”.

Parte substancial do orçamento vai para o apoio social e todos os seus inúmeros programas, ficando 20% para o apoio à ciência e educação e outros 20% para a cultura – sendo que a instituição responde pelo maior museu de Ciência da Europa continental, possui uma enorme biblioteca e oito grandes espaços de exposições artísticas (e seu respetivo e numeroso acervo).

A fundação não trabalha diretamente nas áreas sociais, preferindo um modelo diferente: lança concursos, normalmente destinados a organização não-governamentais (ONG), misericórdias e ao terceiro setor, e, uma vez atribuídos os montantes e debaixo do rigoroso controlo do cumprimento dos objetivos, dá lugar a processos de ajuda ativa.

Ora, revela Santos Silva, um dos 15 membros do board, a Fundação – que tem como um dos principais ativos cerca de 40% do CaixaBank – reservou para Portugal cerca de 50 milhões de euros por ano para investimento em preocupações sociais. “Tendo o CaixaBank cerca de 10 vezes a dimensão do BPI, os 50 milhões representam cerca de um décimo do orçamento para Espanha”, explica Santos Silva, e serão atingidos, em princípio, no exercício de 2020-21. Para já, a Fundação aplicou em Portugal entre 12 a 15 milhões de euros em 2018, montante que deverá chegar aos 20 a 25 milhões este exercício.

Prioridades em Portugal

A principal prioridade em Portugal é o apoio aos cuidados paliativos, numa ótica semelhante à usada em Espanha. Segundo Artur Santos Silva, a Fundação abrirá concurso para que as instituições interessadas possam concorrer à execução dos programas com enfoque nesse acompanhamento. Para o gestor, o acompanhamento paliativo é não só enormemente importante, como está muito aquém do necessário. Pretende-se encontrar equipas domiciliárias – uma vez que está provado “que as pessoas querem morrer em casa” e não na impessoalidade de um hospital, por muito que saibam que é ali que estão concentrados todos os recursos necessários para o prolongamento da vida.

As equipas deverão ser multidisciplinares, com médicos, enfermeiras, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais a terem a incumbência, todos os dias da semana, de acompanhar doentes com tais necessidades.

Por outro lado, a Fundação vai lançar dez bolsas de estudo para médicos que queiram especializar-se em cuidados paliativos. O projeto foi alvo de um acordo com a Ordem dos Médicos, que irá lançar o concurso. “Neste momento há apenas 30 médicos em Portugal especialistas em cuidados paliativos, o que é muito pouco”.

Ainda na área dos cuidados paliativos, a Fundação vai criar dentro em breve nos hospitais com cuidados paliativos aquilo a que chamou ‘Espaço La Caixa’, recriando um ambiente caseiro em plenas instalações hospitalares, que permita aos doentes receberem amigos ou parentes numa atmosfera que, de algum modo, replique o ambiente caseiro. “Queremos criar centros de excelência em acompanhamento paliativo”, referiu Santos Silva.

Por outro lado, a Fundação atribui ainda três prémios de 50 mil euros a associações que tenham os cuidados paliativos no seio da sua atividade.

Outra área importante, apesar de não ser a emergência que se verifica em Espanha, é a da criação de emprego. A Fundação lançou em Portugal, no ano passado e juntamente com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), um programa que juntou 33 ONG que têm nessa função a sua principal preocupação.

BPI reforça o social

O BPI não era propriamente virgem nestas matérias, recorda Artur Santos Silva, que foi durante largos anos o principal responsável daquela instituição financeira. Desde 2008 que o banco tem no ativo vários programas de apoio: o BPI Capacitar, BPI Seniores e BPI Solidário, cada um deles distribuindo 750 mil euros. A intenção do banco é a de aumentar o orçamento até ao milhão de euros, criando paralelamente mais dois instrumentos semelhantes: BPI Rural e BPI Pró-infância.

Com o primeiro, a instituição quer apetrechar o interior do país com mecanismos de desenvolvimento da economia e de fixação das populações, numa lógica de retirar peso ao litoral. Com o segundo plano, e como o próprio nome indica, a intenção é auxiliar crianças e jovens em risco.

A Fundação tem ainda interesse em estar presente no desenvolvimento económico. Assim, revelou Santos Silva, tem em execução o programa Promove, com o qual pretende “apoiar projetos-piloto que sirvam para a aceleração do crescimento económico nas regiões menos desenvolvidas”, que se situam normalmente junto à fronteira. Em 2018 concentrou os apoios nas regiões fronteiriças de Bragança e Beja; e este ano a intenção é olhar especificamente para Chaves. Recursos naturais, património histórico e atração de investimento são algumas das áreas que quer desenvolver, assumindo que as autarquias podem estar interessadas em participar. Um exemplo muito bem conseguido na Guarda, envolvendo precisamente a autarquia local, é, para Santos Silva, prova da qualidade do projeto da Fundação: ali, num terreno cedido pela câmara, refugiados chegados da Síria produzem frutos vermelhos, que o grupo Jerónimo Martins adquire na totalidade.

A investigação científica – ligada à saúde – não podia deixar de estar presente. A Fundação apoia investigação em quatro frentes: oncologia, doenças degenerativas, doenças cardiovasculares e doenças infeciosas. Fechou um acordo com o Ministério da Saúde e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, que tem dado preciosos frutos – até porque a instituição está interessada em fazer crescer o orçamento destinado à investigação em saúde: de 30 milhões em 2017 deve passar para 90 milhões em 2020. “A melhor forma de criar consciência para a importância da investigação é na área da Saúde”, diz Artur Santos Silva.

“A investigação é um dos pilares estratégicos de atuação da Fundação, porque investindo na investigação de hoje melhoraremos o futuro das pessoas”, dado que possibilita a geração de uma ampla rede de colaboradores com os principais centros de investigação. O apoio à investigação de ponta e de excelência, dando prioridade aos projetos de investigação com maior valor potencial e impacto social, é a prioridade. O programa CaixaImpulse apoia projetos que visam a transferência da investigação para a sociedade, facilitando a criação de novas empresas de base científica. Também apoia o talento e a carreira de investigação com o programa de bolsas, dirigido a investigadores e grupos em centros de investigação, hospitais ou universidades que trabalhem na investigação de excelência e na geração de conhecimento e gerando uma ampla rede de colaboração com os principais centros de investigação e universidades.

Neste quadro, a Fundação também apoia doutoramentos e pós-doutoramentos. Mas a geografia também importa: “Temos um programa a que chamamos ‘Incoming’, destinado a investigadores que queiram levar a efeito trabalhos de investigação na Península Ibérica, em universidades de excelência”, refere.

A educação também está presente, com o apoio à investigação em novos métodos aceleradores de boas práticas.

A cultura pode parecer um parente pobre. Mas só na aparência. O Museu de Arte Antiga de Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música (de que o BPI é um dos maiores mecenas) são apenas algumas das instituições que têm a Fundação La Caixa um dos seus pilares. Neste quadro, a Fundação responde também por concursos destinados a jovens criadores e curadores. Pretende-se ‘tocar’ os dois lados da questão: envolvendo quem cria e quem expõe o que se cria, a fileira fica mais cabalmente contemplada e permite um ganho acrescido em networking. Como seria de esperar, “a Fundação tem uma das melhores coleções de arte da Europa, refere Artur Santos Silva.

Em Espanha, a Fundação tem ainda um observatório social, que tem dado preciosos contributos para o desenvolvimento da investigação em ciências sociais. Pelo décimo ano consecutivo, 500 milhões de euros foram investidos em obra social, que aumentou em 2017 para 510 milhões e para 540 milhões no ano seguinte. “Este orçamento está destinado a construir uma sociedade melhor e mais justa, com mais oportunidades para todos”, lê-se no site da instituição, o que serve na perfeição como um verdadeiro statement do objetivo inicial – que 110 anos depois se mantém atual.

Artigo publicado na edição nº 1985 de 18 de abril do Jornal Económico