Custos de contexto e burocracia são entraves ao investimento, afirma Miranda Sarmento – O Jornal Económico

Os custos de contexto e burocracia, a falta de mão de obra, e a baixa produtividade do fator capital e trabalho, são alguns dos entraves ao investimento, à competitividade, e ao crescimento em Portugal, defendeu Joaquim Miranda Sarmento, durante a conferência promovida pelo Jornal Económico e Económico Madeira, com o patrocínio do Governo Regional da Madeira, sob o tema ‘Desafios da Região’.

Outros motivos que travam o investimento, defendeu Joaquim Miranda Sarmento, incluem a “lentidão da justiça, a falta de mão de obra qualificada em alguns setores, a baixa produtividade do fator capital (baixa FBCF e má gestão), a baixa produtividade do fator trabalho (qualificações e má gestão), a rigidez do mercado laboral (dicotomia contratos vs. precários), e o sistema fiscal”.

O keynote speaker da conferência disse ainda que entre os países desenvolvidos Portugal está “entre os menos competitivos”, lembrando que o país ocupa a 34ª posição no ranking do The Global Competitiveness Report.

Joaquim Miranda Sarmento referiu que entre as críticas apontadas à fiscalidade aplicada em Portugal estão: “instabilidade fiscal, complexidade do sistema fiscal, morosidade dos processos fiscais, custos de contexto no cumprimento das obrigações fiscais, taxas nominais de IRC e de IRS muito altas”.

Contudo, o keynote speaker, sublinha que para a mesma categoria de rendimento, Portugal pratica “uma taxa superior”, do que alguns do seus competidores.

“Isso é um problema na atracção de mão-de-obra qualificada”, alertou. “a fiscalidade não é a “silver bullet”, mas também é instrumento para atração de investimento e emprego”, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento.

A fiscalidade no entender do keynote speaker da conferência ‘Os Desafios da Região”, pode ser um fator para “manter as empresas “que já cá estão”, permitir o crescimento das vendas e das margens das empresas “que já cá
estão”, atrair mais investimento dessas empresas “que já cá estão”, atrair novas empresas e novos investimentos em setores consolidados, ganhar escala em novos setores, permitir entrar em novas cadeias de valor”.

“A realidade diz-nos que nos últimos 25 anos os países reduziram substancialmente as taxas de IRC. Portugal foi dos países que menos reduziu essa taxa”, disse.