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Covid-19. Melhor ajuda a empresários da Madeira é deixar economia a funcionar, diz Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta quinta-feira que mesmo com os esforços para conter a pandemia de Covid-19 a economia na região não fechou, salientando que essa é a “melhor forma de ajudar os empresários“.
Nós não fechámos a economia, contrariamente ao que se está a passar no continente, nós podemos tomar o pequeno-almoço fora de casa, podemos trabalhar, podemos ir a um cabeleireiro, podemos ir fazer compras, podemos ir a um ginásio, podemos almoçar fora, podemos ajudar os restaurantes, podemos ajudar os bares e a única limitação que temos é termos tempo no final do dia”, afirmou Pedro Calado.O vice-presidente do executivo madeirense falava na cerimónia de “contratualização de aceitação da decisão de financiamento, ao abrigo dos projetos do VI aviso do ‘Sistema de Incentivos ao Funcionamento 2020′”.Na cerimónia, as primeiras 25 empresas, de um conjunto de 847, assinaram os contratos para obter um apoio a fundo perdido ao funcionamento. Depois de assinarem o termo de aceitação, as empresas devem solicitar o adiantamento de 85% do valor de cada uma das candidaturas seguindo-se o pagamento dos apoios em causa.
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“Até às 19h00 fazemos a nossa vida toda normalmente , ou seja, estamos a permitir que a economia funcione e trabalhe enquanto, ao mesmo tempo e paralelamente, ajudamos a conter o efeito da pandemia”, acrescentou, admitindo que é “um jogo difícil”, com “dois pratos numa balança difícil de equilibrar”.Contudo, salientou, apesar do “jogo difícil” de manter o controlo da pandemia e, ao mesmo tempo, manter a economia a funcionar, “esta é a melhor ajuda” que se pode dar aos empresário, não os obrigando a fechar os estabelecimento. Para o Governo, continuou, esta é também “uma dupla dor de cabeça”, pois tem também de “pensar e lutar para apoiar os empresários”.Pedro Calado apelou ainda aos empresários para serem resilientes e continuarem a apoiar a estratégia do Governo Regional, antecipando que no verão poderá ser possível “ter uma vida mais equilibrada, mais regular e com outra qualidade” caso os madeirenses continuem a agir de “uma forma muito responsável e exemplar”. O sexto aviso “Sistema de Incentivos ao Funcionamento 2020” abriu em 4 de dezembro de 2020 com uma dotação de 10 milhões de euros.Contudo, devido à elevada procura registada, com a apresentação de 1.862 candidaturas, o Governo Regional optou por não hierarquizar as candidaturas para pagar os 10 milhões, conforme o aviso, reunindo o montante de 29 milhões para pagar em bloco às empresas.
Em causa estão ajudas a fundo perdido que podem ser usadas como alívio à tesouraria para pagar salários, despesas com consumo de energia elétrica, consumo de água, custos com contribuições obrigatórias para a segurança social e serviços de contabilidade. A taxa de comparticipação das despesas é de 12,5% para empresas com sede na ilha da Madeira, sendo que para as empresas localizadas no Porto Santo será concedida uma majoração de 10%.Cada microempresa pode receber até 25.000 euros, uma pequena empresa é elegível a um apoio de 35.000 euros, uma média até 40.000 euros e cada grande empresa pode receber até 50.000 euro de incentivo.Desde o início deste quadro comunitário, por via do “Sistema de Incentivos ao Funcionamento”, foram pagos apoios na ordem dos 125 milhões de euros, 58 milhões provenientes de fundos comunitários (FEDER) e os restantes 66,5 milhões de euros do orçamento da região, representando um esforço regional de mais de 50%.Desde o início da pandemia de Covid-19, a Madeira já registou 8.185 casos de infeção, dos quais 7.606 estão já recuperados, e 69 óbitos associações à doença. Na quarta-feira, segundo dados da Direção Regional de Saúde, existiam na Madeira 510 casos ativos de Covid-19.
