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O Estado arrecadou mais 979 milh\u00f5es de euros em imposto nos primeiros tr\u00eas meses deste ano face ao mesmo per\u00edodo de 2018, num total de 10,5 mil milh\u00f5es de euros, indica a s\u00edntese de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental publicada hoje.<\/p>\n
\u201cNos primeiros tr\u00eas meses de 2019 a receita fiscal l\u00edquida do subsetor Estado registou um aumento de 979 milh\u00f5es de euros (mais 10,3%) face ao per\u00edodo hom\u00f3logo\u201d, adianta da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO).<\/p>\n
Esta evolu\u00e7\u00e3o foi, essencialmente, suportada pelos desempenhos do IVA, IRS e ISP, ainda que a DGO destaque igualmente \u201co comportamento dos restantes impostos, com exce\u00e7\u00e3o do imposto de consumo sobre o tabaco, IABA e outros impostos indiretos\u201d.<\/p>\n
No total, no final deste primeiro trimestre, a receita fiscal do subsetor Estado era de 10.502,5 milh\u00f5es de euros, valor que compara com os 9.523,5 milh\u00f5es de euros de receita no final do trimestre hom\u00f3logo do ano passado.<\/p>\n
Assim, no final deste primeiro trimestre a receita do IRS registava uma subida hom\u00f3loga de 6,2% (mais 200 milh\u00f5es de euros) para os 3.418 milh\u00f5es de euros, enquanto a do IRC observava um acr\u00e9scimo de 20,5% (mais 9,4 milh\u00f5es de euros) para os 258,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
No habitual comunicado sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as observa que esta evolu\u00e7\u00e3o positiva dos impostos diretos, designadamente do IRS, \u201cverifica-se apesar da redu\u00e7\u00e3o do IRS com a reforma do n\u00famero de escal\u00f5es\u201d, sendo atribu\u00edda ao \u201cbom desempenho da economia\u201d, nomeadamente crescimento do emprego e das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do lado dos impostos indiretos, a receita teve um aumento hom\u00f3logo de 12,7% refletindo a subida de 13,1% do IVA (que correspondeu a mais 549,8 milh\u00f5es de euros) e de 22,2% do ISP.<\/p>\n
A registar subidas hom\u00f3logas estiveram ainda o Imposto do Selo (mais 8,7%), o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (mais 9,2%) e o Imposto Sobre Ve\u00edculos (mais 2,4%), enquanto os impostos sobre o Tabaco (IT) e bebidas alco\u00f3licas (IABA) tiveram quedas de 0,3% e 3,9%, respetivamente<\/p>\n
Contudo, a DGO observa que \u201co comportamento do ISP e imposto de consumo sobre o tabaco est\u00e1 largamente influenciado pelo alargamento em 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finan\u00e7as, devido \u00e0 toler\u00e2ncia de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, que teve impacto na execu\u00e7\u00e3o dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019\u201d.<\/p>\n
Sendo relevante em termos de contabilidade p\u00fablica (como a apurada nesta s\u00edntese e que funciona numa \u00f3tica de caixa) \u201ceste efeito n\u00e3o ter\u00e1, contudo, impacto no apuramento da receita fiscal em contabilidade nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 mar\u00e7o os reembolsos relativos \u00e0 receita fiscal sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de 421,9 milh\u00f5es de euros, o que resulta, quase na totalidade, do desempenho dos reembolsos de IVA\u201d, l\u00ea-se ainda no documento.<\/p>\n
Daqui a um m\u00eas, quando forem conhecidos os resultados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de abril, os reembolsos do IRS j\u00e1 dever\u00e3o ter algum impacto no comportamento da receita uma vez que estes come\u00e7aram a ser processados em 09 de abril.<\/p>\n<\/div>\n