\n Um dos temas recorrentes em \u00e9pocas de campanha eleitoral \u00e9 o do financiamento dos partidos. Afinal, al\u00e9m de contarem com a subven\u00e7\u00e3o estatal prevista na lei, como \u00e9 que os partidos financiam as suas campanhas? Quem s\u00e3o os principais doadores? De onde vem o dinheiro? Recentemente, a diplomata Ana Gomes abordou o tema no Twitter, concretamente a dificuldade de identificar as doa\u00e7\u00f5es recebidas pelos partidos, sobretudo quando s\u00e3o utilizados como meio de pagamento as refer\u00eancias multibanco e o MBWay.As quest\u00f5es s\u00e3o pertinentes, uma vez que todos concordamos que conhecer a origem dos financiamentos contribui para uma maior transpar\u00eancia e ajuda a cimentar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema pol\u00edtico.Mas n\u00e3o \u00e9 apenas na pol\u00edtica que a transpar\u00eancia emerge como um pilar essencial para o bom funcionamento do sistema. Tamb\u00e9m no mundo empresarial e financeiro, a confian\u00e7a alcan\u00e7a-se pela ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e processos clarificadores e transparentes. S\u00f3 atrav\u00e9s do conhecimento da origem dos fluxos de dinheiro e de uma maior partilha de informa\u00e7\u00e3o conseguiremos debelar os problemas relacionados com o branqueamento de capitais ou o financiamento ao terrorismo \u2013 que surgem como amea\u00e7as crescentes \u00e0 democracia moderna.Para combater estes problemas precisamos das ferramentas adequadas. E \u00e9 aqui que esbarramos contra um muro que urge derrubar. Apesar da lei n\u00ba83\/2017 definir um exaustivo conjunto de medidas e obriga\u00e7\u00f5es de combate ao branqueamento de capitais e de termos uma regula\u00e7\u00e3o forte e exigente, os instrumentos que as institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam ao seu dispor para ajudar a identificar e a combater os fluxos de dinheiro il\u00edcitos s\u00e3o arcaicos. \u00c9 como se estiv\u00e9ssemos a enfrentar um inimigo sofisticado usando uma simples espada de madeira.<\/p>\n
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Num contexto pautado por r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es e pela crescente sofistica\u00e7\u00e3o dos esquemas usados em burlas e opera\u00e7\u00f5es de branqueamento de capitais \u00e9, pois, crucial dotar as institui\u00e7\u00f5es dos instrumentos adequados para fazer cumprir a lei. E para isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio \u201cinventar a roda\u201d, basta implementar duas simples medidas.Em primeiro lugar, considero fundamental definir como regra a disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relativa ao IBAN e ao n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) do ordenante e do destinat\u00e1rio de qualquer movimento financeiro. Esta quest\u00e3o \u00e9 particularmente importante, uma vez que a maioria das transa\u00e7\u00f5es em Portugal tem por base refer\u00eancias multibanco, que dificultam a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios destas opera\u00e7\u00f5es. O mesmo acontece com as transa\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s do sistema MBWay. Com o acesso a estes elementos (IBAN E NIF), o sistema financeiro conseguiria identificar mais rapidamente as opera\u00e7\u00f5es suspeitas de lavagem de dinheiro.Em segundo lugar, a realiza\u00e7\u00e3o de um match entre um IBAN e o NIF do destinat\u00e1rio de uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de conferir uma maior seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es financeiras. Desta forma, garantimos que ao fazer uma transfer\u00eancia estamos a entregar o dinheiro \u00e0 pessoa\/entidade certa. Este servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9 utilizado pela Autoridade Tribut\u00e1ria e seria interessante disponibiliz\u00e1-lo de uma forma mais abrangente em Portugal, pois \u00e9 um instrumento importante no combate a burlas e ataques cibern\u00e9ticos.Estes s\u00e3o apenas dois exemplos de medidas simples que permitiriam acabar com a opacidade verificada em algumas tipologias de movimentos financeiros, proteger os consumidores e empresas de burlas e esquemas fraudulentos, detetar opera\u00e7\u00f5es suspeitas de branqueamento de capitais e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, fomentar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.Sim: \u00e9 certo que a implementa\u00e7\u00e3o destas medidas implica um investimento na adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas de reporte financeiro. Sim: vai levar tempo para que estes instrumentos estejam operacionais. Mas parece-me incontorn\u00e1vel come\u00e7armos j\u00e1 hoje a trabalhar no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es que melhorem a transpar\u00eancia do sistema financeiro e protejam os cidad\u00e3os.<\/p>\n
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