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A consulta p\u00fablica do projeto de instru\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal (BdP) para alterar o reporte pela banca de estat\u00edsticas monet\u00e1rias e financeiras termina esta segunda-feira, sendo o objetivo conferir \u201cmaior detalhe\u201d e \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 informa\u00e7\u00e3o prestada pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.Em consulta p\u00fablica desde 12 de julho passado, o projeto de instru\u00e7\u00e3o ir\u00e1 revogar a Instru\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal n.\u00ba 25\/2014 e ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos bancos, \u00e0 Caixa Central, \u00e0s caixas de cr\u00e9dito agr\u00edcola m\u00fatuo e \u00e0s caixas econ\u00f3micas residentes no territ\u00f3rio econ\u00f3mico nacional, incluindo as sucursais em Portugal de institui\u00e7\u00f5es com sede em pa\u00edses terceiros, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de moeda eletr\u00f3nica cuja atividade principal consista na intermedia\u00e7\u00e3o financeira sob a forma de emiss\u00e3o de moeda eletr\u00f3nica.Segundo referiu na altura o BdP, o objetivo \u00e9 \u201crefletir na regulamenta\u00e7\u00e3o nacional as altera\u00e7\u00f5es decorrentes da entrada em vigor do Regulamento (UE) 2021\/379 do Banco Central Europeu de 22 de janeiro de 2021, relativo \u00e0s rubricas do balan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e do setor das institui\u00e7\u00f5es financeiras monet\u00e1rias (reformula\u00e7\u00e3o) (BCE\/2021\/2)\u201d.Banco de Portugal instaurou 77 processos de contraordena\u00e7\u00e3o no segundo trimestre de 2021Segundo explica, as altera\u00e7\u00f5es propostas \u201ctraduzir-se-iam num maior detalhe solicitado relativamente \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o dos setores institucionais e dos instrumentos financeiros\u201d.<\/p>\n
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Por outro lado, e com vista \u00e0 \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o do reporte das institui\u00e7\u00f5es financeiras monet\u00e1rias ao Banco de Portugal\u201c, o projeto de instru\u00e7\u00e3o prev\u00ea a \u201cdescontinua\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de um conjunto alargado de quadros de estat\u00edsticas de balan\u00e7o e de taxas de juro, passando a utilizar-se, para os mesmos efeitos, a informa\u00e7\u00e3o reportada \u00e0 Central de Responsabilidades de Cr\u00e9dito\u201d.Adicionalmente, a nova instru\u00e7\u00e3o prop\u00f5e-se tamb\u00e9m encurtar para um prazo \u00fanico de oito dias \u00fateis os atuais prazos de envio da informa\u00e7\u00e3o (de 10 dias \u00fateis, no caso das estat\u00edsticas de balan\u00e7o e de 12 dias \u00fateis no caso das estat\u00edsticas de taxas de juro).<\/p>\n