<\/p>\n
A possibilidade de incluir as despesas com livros escolares no programa IVAucher foi esta quinta-feira saudada pelos pais, que lamentaram, no entanto, as condi\u00e7\u00f5es para beneficiar da medida e pediram que o prazo para a aquisi\u00e7\u00e3o dos manuais seja prolongado.O programa IVAucher abrange todos os livros adquiridos em livrarias onde se incluem os manuais escolares, que est\u00e3o abrangidos por um duplo beneficio, j\u00e1 que, ao mesmo tempo, as fam\u00edlias v\u00e3o poder incluir essa despesa no IRSA not\u00edcia foi esta quinta-feira avan\u00e7ada pelo P\u00fablico e, segundo o jornal, t\u00eam de ser cumpridas v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para que essas despesas contem para o salto do IVAucher, desde logo, as fam\u00edlias devem realizar as compras entre 01 de junho e 31 de agosto, e s\u00f3 contam as compras feitas em livrarias ou editoras de livros.Manuais escolares no IVAucher \u00e9 uma \u201cboa medida, mas estamos preocupados\u201dOs pais saudaram a medida, mas avisaram que as condi\u00e7\u00f5es impostas podem limitar os seus benef\u00edcios e o curto prazo de que disp\u00f5e para aquisi\u00e7\u00e3o dos livros \u00e9 um dos principais constrangimentos.<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR
\n \u201cEstamos a 19 de agosto, quando isto \u00e9 uma coisa que tem de ser feita at\u00e9 ao final do m\u00eas\u201d, disse em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa Paulo Cardoso, membro do conselho executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais (Confap).Considerando que t\u00eam pouco tempo para comprar os livros, de modo a usufruir da medida, Paulo Cardoso disse ainda que muitas fam\u00edlias v\u00e3o estar de f\u00e9rias at\u00e9 ao final do m\u00eas de agosto, limitando ainda mais a disponibilidade.A mesma critica \u00e9 tamb\u00e9m apontada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o (CNIPE) que levantou a quest\u00e3o junto da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, que ainda n\u00e3o confirmou a possibilidade de prorrogar ou n\u00e3o o prazo.\u201cA medida \u00e9 positiva, mas achamos que faria sentido haver uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo\u201d, sublinhou o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, que prop\u00f4s ao Governo que esse limite fosse estendido at\u00e9, pelo menos, 14 de setembro, data em que arranca o ano letivo.Duplo benef\u00edcio: livros escolares entram no saldo IVAucher e podem ser deduzidos no IRSPor outro lado, outro dos crit\u00e9rios \u00e9 que o n\u00famero de contribuinte utilizado no momento da compra esteja associado a um cart\u00e3o banc\u00e1rio. Isto significa que, caso associassem o n\u00famero de contribuinte dos filhos, os pais teriam de tratar da ades\u00e3o deles ao IVAucher, associando o cart\u00e3o banc\u00e1rio de uma conta repartida com o filho.Esta imposi\u00e7\u00e3o foi criticada pelos pais e foi tamb\u00e9m uma das quest\u00f5es que a CNIPE levantou junto da tutela que, segundo Rui Martins, esclareceu que os pais poderiam associar o seu pr\u00f3prio contribuinte e, consequentemente, a sua conta banc\u00e1ria.Fomos esclarecidos que basta haver um n\u00famero de contribuinte do tutor ou do encarregado de educa\u00e7\u00e3o, isso seria suficiente e, portanto, esse problema j\u00e1 n\u00e3o se coloca\u201d, explicou.Da parte da Confap, no entanto, os aspetos que poder\u00e3o limitar os benef\u00edcios da medida n\u00e3o ficam por aqui e Paulo Cardoso recorda que, atualmente, os manuais escolares s\u00e3o gratuitos do 1.\u00ba ao 12.\u00ba ano.Al\u00e9m dos manuais escolares, s\u00e3o tamb\u00e9m consideradas as fichas de exerc\u00edcios, livros de prepara\u00e7\u00e3o para exames, dicion\u00e1rios ou gram\u00e1ticas, mas mesmo esses j\u00e1 s\u00e3o disponibilizados a algumas fam\u00edlias.\u201cO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o oferece os manuais, e as autarquias, que antes ofereciam os manuais, optaram por oferecer os livros de fichas\u201d, disse o membro da Confap, antecipando que a maioria das fam\u00edlias n\u00e3o tenham benef\u00edcios relevantes.Ao inv\u00e9s do programa IVAucher, Paulo Cardoso defende que seria mais importante que todas as despesas com a Educa\u00e7\u00e3o pudessem ser deduzidas em sede de IRS, incluindo os materiais escolares como cadernos, l\u00e1pis e canetas, e at\u00e9 mochilas.<\/p>\n