\n Olhando para as freguesias por este pa\u00eds fora, uma coisa \u00e9 comum a todas! S\u00e3o raros os eventos no espa\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o sejam organizados ou patrocinados pelas freguesias\u2026 Se h\u00e1 contextos em que tal tem l\u00f3gica, como \u00e9 o caso das festividades locais, noutros nem tanto! Esta exclusividade organizacional \u00e9 absolutamente limitadora da liberdade, pois deixa no poder local o crit\u00e9rio de definir o que pode ou n\u00e3o acontecer.Ao fim de mais de quatro d\u00e9cadas de liberdade, as pessoas continuam a olhar para o poder local sempre que querem algo a acontecer nas suas freguesias! Isto acontece porque politicamente este foi o caminho seguido nestes \u00faltimos 40 anos\u2026 Uma mera continua\u00e7\u00e3o dos 40 anos anteriores, em que o Estado tudo organizava e tudo controlava, em que a iniciativa dos cidad\u00e3os era constantemente limitada e que n\u00e3o sendo agora proibida, enfrenta enormes barreiras, dif\u00edceis de ultrapassar pelo comum portugu\u00eas.As pessoas est\u00e3o habituadas a que tudo o que se passa seja \u201cgratuito\u201d! E esse \u00e9 o primeiro impedimento \u00e0 iniciativa privada\u2026 A realidade \u00e9 que os eventos organizados por uma freguesia n\u00e3o s\u00e3o gratuitos, s\u00e3o, sim, pagos por via dos nossos impostos, por via da enorme carga fiscal que todos transportamos! Ao inv\u00e9s de ficar ao crit\u00e9rio de cada um o interesse num evento, fica ao crit\u00e9rio do poder local a decis\u00e3o do que cada um de n\u00f3s quer ou n\u00e3o ver, dependente de interesses pol\u00edticos e n\u00e3o de interesses pessoais e particulares.Torna-se imposs\u00edvel a qualquer privado concorrer com uma freguesia! Seja pela disponibilidade dos meios e infra-estruturas necess\u00e1rios ao desenvolvimento de actividades locais, que para um privado significam custos elevados, quer seja pelo conhecimento dos processos burocr\u00e1ticos associados ao desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o de eventos no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
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\n Esta situa\u00e7\u00e3o piora quando analisamos casos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados. Neste caso, o poder local torna-se num concorrente imposs\u00edvel de acompanhar, quer pelos pre\u00e7os praticados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, quer pela visibilidade que consegue ter junto dos cidad\u00e3os.S\u00e3o muitas as freguesias que disponibilizam servi\u00e7os de apoio aos mais idosos, especialmente \u00e0queles que s\u00e3o mais carenciados! Apenas a t\u00edtulo de exemplo, vamos considerar um servi\u00e7o de pedicure ao domic\u00edlio. Existem enormes problemas associados aos diabetes que s\u00e3o fruto de um mau cuidado da sa\u00fade dos p\u00e9s dos mais idosos, e algumas freguesias disponibilizam um pedicure que vai a casa destas pessoas cuidar e tratar da sa\u00fade dos seus p\u00e9s!Ora, nesta demanda das freguesias pela presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, fica de fora uma quest\u00e3o essencial, a liberdade de escolha! Assim, a freguesia disponibiliza um servi\u00e7o de baixo custo, contratado directamente, com uma base de \u201cclientes\u201d enorme. Este servi\u00e7o \u00e9 concorrencial com todos e todas as pedicures locais que fazem o mesmo servi\u00e7o e que, obviamente, t\u00eam que cobrar valores mais elevados. Com o decorrer do tempo, os servi\u00e7os de pedicure locais deixam de existir, pois n\u00e3o conseguem acompanhar o pre\u00e7o do servi\u00e7o prestado pelas juntas de freguesia. Ficam assim as pessoas prejudicadas, pois ficam sujeitas a um \u00fanico prestador, nas regras definidas pela Junta de Freguesia e dentro da disponibilidade que a mesma considere que seja a melhor.N\u00e3o interpretem mal! A presta\u00e7\u00e3o destes e de outros servi\u00e7os \u00e9 essencial e \u00e9 extremamente positivo que as juntas de freguesia garantam que todos t\u00eam acesso a este tipo de cuidados. Mas podem faz\u00ea-lo financiando diretamente os fregueses, de modo a que estes obtenham os mesmos cuidados. Assim, cada um pode escolher o seu ou sua pedicure. O valor da comparticipa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se id\u00eantico ao da presta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o afetando a liberdade de escolha de cada um e retirando as freguesias de um processo concorrencial com os particulares.Neste pa\u00eds, onde as freguesias tudo fazem, tudo podem e tudo organizam, s\u00f3 existe espa\u00e7o para aqueles que lhes caem nas boas gra\u00e7as e que se sujeitam aos compromissos pol\u00edticos que lhes s\u00e3o pedidos. Para desenvolver um neg\u00f3cio local, n\u00e3o basta disponibilizar servi\u00e7os, h\u00e1 que procurar as boas gra\u00e7as do poder. E essa necessidade cria as bases para a corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel local. N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes que particulares s\u00e3o postos na posi\u00e7\u00e3o de assumir compromissos pol\u00edticos de que deveriam estar totalmente libertos, de modo a conseguirem avan\u00e7ar com os seus projectos e com a sua actividade.E \u00e9 aqui, a este n\u00edvel mais baixo da esfera de poder, que come\u00e7a a corrup\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o da liberdade. Uma freguesia tem que ser, antes de mais, um elemento dinamizador da actividade local, suportando os fregueses nos seus projectos, dando-lhes o palco e a aten\u00e7\u00e3o que merecem e estando na retaguarda como suporte \u00e0s suas actividades. As pessoas devem voltar a ser o centro da aten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os fregueses que devem ser promovidos e n\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de poder local\u2026O poder local existe para servir as pessoas e a sociedade e n\u00e3o para servir os interesses de partidos ou de ideologias. Se queremos mais liberdade, mais democracia, mais capacidade de iniciativa, temos que retirar o protagonismo do poder local e coloc\u00e1-lo de volta no mais importante: nos cidad\u00e3os.<\/p>\n
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