\n \u00c9 hoje em dia indubit\u00e1vel que a polui\u00e7\u00e3o pode ter consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para a qualidade de vida das pessoas, tanto pelos efeitos diretos, por exemplo a qualidade do ar, como pelos efeitos indiretos, como s\u00e3o o aquecimento global e os fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos que dele decorrem.Exemplos disso s\u00e3o a vaga de calor este ano na am\u00e9rica do Norte, que se estima ser respons\u00e1vel por centenas de mortes prematuras, ou as cheias devastadoras na Alemanha, Holanda e B\u00e9lgica desta semana, que j\u00e1 mataram centenas de pessoas.A polui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma externalidade negativa que resulta da a\u00e7\u00e3o humana, cujo custo n\u00e3o \u00e9 incorporado como tal no pre\u00e7o dos produtos. Representa assim uma forma de subs\u00eddio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o que distorce o mercado. Para al\u00e9m dos mais, \u00e9 um custo que tem a particularidade de ultrapassar as fronteiras nacionais. Assim, um pa\u00eds que \u00e9 altamente poluidor pode n\u00e3o ser o que mais sofre com a polui\u00e7\u00e3o que produz. Por todos estes motivos, faz sentido a interven\u00e7\u00e3o do Estado e uma a\u00e7\u00e3o transnacional.Foi para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que esta semana a Comiss\u00e3o Europeia desvendou os planos para implementar o objetivo da lei clim\u00e1tica aprovada em abril, de reduzir as emiss\u00f5es l\u00edquidas de carbono em 55% at\u00e9 2030, face ao valor de 1990. O pacote comp\u00f5e-se em 13 altera\u00e7\u00f5es legislativas que implicam objetivos diferenciados para cada Estado-membro, tendo em considera\u00e7\u00e3o o seu PIB per capita e incluindo medidas para aumentar a capacidade de captura de carbono atrav\u00e9s da floresta e para compensar as fam\u00edlias e os Estados mais pobres. Mas o grosso do pacote destina-se a alargar o mercado de carbono a outras ind\u00fastrias, tal como os transportes rodovi\u00e1rios.<\/p>\n
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\n O caminho para atingir o objetivo com o qual todos concordaram est\u00e1 longe de ser pac\u00edfico. Existem tr\u00eas \u00e1reas de potencial conflito entre Estados-membros e entre os Estados-membros e as institui\u00e7\u00f5es europeias.Na fiscalidade, uma \u00e1rea de compet\u00eancia dos Estados-membros, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e reformular a diretiva sobre os impostos energ\u00e9ticos, para refor\u00e7ar os incentivos \u00e0 neutralidade carb\u00f3nica, reduzindo e at\u00e9 isentando de impostos as fontes de energia renov\u00e1veis e aumentando os impostos e reduzir subs\u00eddios sobre energias mais poluentes. Por exemplo, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e aplicar um imposto m\u00ednimo sobre o combust\u00edvel para a avia\u00e7\u00e3o e para a navega\u00e7\u00e3o, incluindo a pesca. Esta proposta poder\u00e1 em alguns Estados-membros ser vista como uma interfer\u00eancia na sua soberania dos Estados-membros, e noutros como uma oportunidade para responsabilizar a Uni\u00e3o Europeia por medidas que os Governos desejariam tomar, mas para as quais n\u00e3o t\u00eam apoio pol\u00edtico nacional.No mercado de carbono (Emmissions Trading System), a Comiss\u00e3o prop\u00f5e um mercado espec\u00edfico para edif\u00edcios e transportes terrestres. No mercado internacional, e para preservar a competitividade das empresas europeias, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e introduzir um imposto sobre os importadores de produtos com elevada pegada de carbono.Apesar de existirem benef\u00edcios no m\u00e9dio\/longo prazo em termos de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e de qualidade de vida, tamb\u00e9m se deve reconhecer que a transi\u00e7\u00e3o verde tem custos que podem ser regressivos, isto \u00e9, que afetam proporcionalmente mais as fam\u00edlias e os Estados mais pobres. O mercado de carbono e as altera\u00e7\u00f5es fiscais podem aumentar os pre\u00e7os nacionais enquanto mecanismo de ajustamento dever\u00e1 ter um impacto nos pre\u00e7os das importa\u00e7\u00f5es. Para evitar esse efeito, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e criar um fundo social de 72,2 mil milh\u00f5es de euros, financiado pelas receitas do mercado de carbono, para apoiar as fam\u00edlias mais pobres e pequenas empresas nas renova\u00e7\u00f5es na compra de carros n\u00e3o poluentes e diretamente, por exemplo para compensar o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.O desenho das medidas de compensa\u00e7\u00e3o tem de ser muito cuidadoso. Por um lado, deve servir para incentivar a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e n\u00e3o apenas para compensar os custos adicionais. Por outro, deve ser suficientemente abrangente para evitar a penaliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias mais pobres e das micro-empresas. A experi\u00eancia francesa dos coletes amarelos mostra que mudan\u00e7as nesta \u00e1rea poder\u00e3o motivar a insatisfa\u00e7\u00e3o social. Para al\u00e9m disso, as medidas est\u00e3o pensadas para as fam\u00edlias e micro-empresas, mas \u00e9 prov\u00e1vel que as restantes empresas, especialmente pequenas e m\u00e9dias em setores mais poluentes, venham a encontrar dificuldades na transi\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s dois anos (quem sabe mais) de incerteza causada pela pandemia.A exig\u00eancia do clima obriga a uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e ousada, mas as consequ\u00eancias para os mais pobres e para a competitividade das empresas europeias exige cuidado no desenho das medidas e pondera\u00e7\u00e3o. \u00c9 no equil\u00edbrio destas necessidades contradit\u00f3rias que ser\u00e1 medido o sucesso da pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE, e desta Comiss\u00e3o.<\/p>\n
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