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O Conselho de ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia (Ecofin) vai aprovar na ter\u00e7a-feira o primeiro pacote de 12 Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), entre os quais o portugu\u00eas, abrindo caminho ao desembolso dos primeiros fundos do pacote de recupera\u00e7\u00e3o.Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dos planos pelo Conselho, resta a Comiss\u00e3o Europeia celebrar com os Estados-membros os acordos de financiamento \u2014 que regulam a transfer\u00eancia das subven\u00e7\u00f5es \u2014 e os acordos de empr\u00e9stimos, o que dever\u00e1 suceder nos pr\u00f3ximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pr\u00e9-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que dever\u00e1 ent\u00e3o suceder no final do corrente m\u00eas ou no in\u00edcio de agosto.Na \u00faltima reuni\u00e3o presencial em Bruxelas antes das f\u00e9rias de ver\u00e3o, e a primeira sob presid\u00eancia eslovena, os ministros das Finan\u00e7as dos 27 ir\u00e3o dar \u2018luz verde\u2019 \u2014 a chamada \u201cdecis\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Conselho\u201d \u2014 \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o relativamente aos primeiros 12 planos cuja avalia\u00e7\u00e3o concluiu ainda em junho, de Portugal, Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Eslov\u00e1quia, Espanha, Dinamarca, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Let\u00f3nia e Luxemburgo.Estes 12 primeiros PRR aprovados pelo executivo comunit\u00e1rio j\u00e1 cumpriram todo o trajeto de escrut\u00ednio tamb\u00e9m ao n\u00edvel do Conselho \u2014 Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comit\u00e9 de Representantes Permanentes \u2013, n\u00e3o tendo nenhum deles levantado obje\u00e7\u00f5es de maior, pelo que \u00e9 certa a sua ado\u00e7\u00e3o no Ecofin de ter\u00e7a-feira, segundo diversas fontes europeias.<\/p>\n
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\n At\u00e9 ao final de julho, provavelmente dia 26, dever\u00e1 ter lugar ainda um Ecofin extraordin\u00e1rio por videoconfer\u00eancia para a ado\u00e7\u00e3o de um segundo pacote de PRR \u2014 \u00e0 partida apenas quatro planos, j\u00e1 aprovados por Bruxelas mas ainda em an\u00e1lise ao n\u00edvel do Conselho, de Cro\u00e1cia, Chipre, Litu\u00e2nia e Eslov\u00e9nia \u2013, pelo que os restantes nove n\u00e3o ser\u00e3o adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos de Holanda e Bulg\u00e1ria, que foram a elei\u00e7\u00f5es.De acordo com a agenda do Conselho Ecofin \u2014 antecedido de uma reuni\u00e3o dos ministros da zona euro (Eurogrupo), esta segunda-feira \u2013, a Comiss\u00e3o far\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o geral do ponto da situa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, devendo os ministros dos 12 pa\u00edses cujos planos j\u00e1 foram aprovados pelo executivo comunit\u00e1rio proceder a uma breve apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos em linhas gerais.Fontes europeias indicaram que a presid\u00eancia eslovena convidou o ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, a intervir em primeiro lugar, dado todo o trabalho desenvolvido pela presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano, que tornou poss\u00edvel o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a chegar ao terreno ainda este ver\u00e3o, mas tamb\u00e9m tendo em conta que Portugal foi o primeiro pa\u00eds a entregar o seu PRR \u00e0 Comiss\u00e3o e a v\u00ea-lo aprovado.O PRR portugu\u00eas, que prev\u00ea projetos de 16,6 mil milh\u00f5es de euros \u2014 dos quais 13,9 mil milh\u00f5es de euros dizem respeito a subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido \u2013, foi o primeiro a receber o aval da Comiss\u00e3o Europeia, em 16 de junho passado.Com a sua ado\u00e7\u00e3o pelo Conselho, Portugal ter\u00e1 direito a receber desde j\u00e1 cerca de 2,2 mil milh\u00f5es de euros do pr\u00e9-financiamento de 13% do montante global do plano, mas fontes europeias admitiram desconhecer nesta altura se os 12 Estados-membros receber\u00e3o de imediato, num s\u00f3 desembolso, o valor do pr\u00e9-financiamento a que t\u00eam direito, ou se o mesmo ser\u00e1 pago em v\u00e1rias tranches, e isto atendendo a que a Comiss\u00e3o s\u00f3 fez ainda duas emiss\u00f5es de d\u00edvida para financiar o pacote e, entre os 12 PRR que ser\u00e3o agora formalmente adotados, encontram-se alguns dos mais significativos em termos de montantes financeiros, casos de It\u00e1lia e Espanha.Para financiar a recupera\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia vai contrair, em nome da UE, empr\u00e9stimos nos mercados de capitais at\u00e9 750 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os de 2018 \u2014 cerca de 800 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os correntes \u2013, o que se traduz em cerca de 150 mil milh\u00f5es de euros por ano, em m\u00e9dia, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.As verbas v\u00e3o financiar o Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, avaliado em 672,5 mil milh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os de 2018) e elemento central do \u201cNext Generation EU\u201d, o fundo de 750 mil milh\u00f5es de euros aprovado pelos l\u00edderes europeus em julho de 2020 para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n