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Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Lisbonense de Propriet\u00e1rios (ALP) revelou que quatro em cada 10 associados tinha rendas de im\u00f3veis em atraso no in\u00edcio de junho, dos quais 18,3% tem mais de meio ano por receber.De acordo com a terceira edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f3metro \u201cConfian\u00e7a dos Propriet\u00e1rios\u201d, da ALP, \u201co n\u00edvel de incumprimento mant\u00e9m-se inalterado face \u00e0 anterior edi\u00e7\u00e3o do estudo da ALP, referente a janeiro de 2021: 40,2% dos inquiridos \u2014 ou seja, quatro em cada dez \u2014 declaram ter rendas em atraso\u201d.Destes, mais de um ter\u00e7o (36,5%) acumula perdas de tr\u00eas a seis meses de rendas, outro ter\u00e7o (33,9%) entre duas e tr\u00eas rendas em falta e uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas em atraso. Segundo a mais antiga estrutura representativa dos propriet\u00e1rios urbanos, \u201capesar destes dados preocupantes, praticamente tr\u00eas quartos da amostra (74,4%) n\u00e3o vai instruir na justi\u00e7a um processo de despejo\u201d.Dos que t\u00eam rendas em atraso e n\u00e3o pretendem avan\u00e7ar para a justi\u00e7a, 59,7% disse que o faz \u201cpor solidariedade com as dificuldades que a pandemia trouxe aos inquilinos\u201c, enquanto 22% admitiu n\u00e3o recorrer aos tribunais devido \u00e0 morosidade dos processos.<\/p>\n
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\n De acordo com a ALP, os atrasos s\u00e3o \u201cuma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica do estado da justi\u00e7a em mat\u00e9ria de arrendamento, mas muito agravada pela pandemia e pelas morat\u00f3rias de suspens\u00e3o de den\u00fancias e despejos\u201d. Dada a conjuntura, quase dois ter\u00e7os dos inquiridos (64,4%) demonstraram n\u00e3o ter confian\u00e7a na evolu\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio no segundo semestre deste ano.Relativamente aos maiores receios dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, o incumprimento dos inquilinos deixou de ser apontado como o principal, tendo sido ultrapassado pela possibilidade de o Governo aumentar a carga fiscal sobre o patrim\u00f3nio.Neste sentido, os propriet\u00e1rios assinalam tr\u00eas principais medidas a implementar para estimular a confian\u00e7a no mercado e no Estado: diminuir a carga fiscal sobre a propriedade imobili\u00e1ria (80,9% das respostas), promover uma efetiva reforma da justi\u00e7a e combater eficazmente a sua morosidade e, por fim, a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados de inquilinos incumpridores, que respeite a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor, mas que funcione como uma garantia adicional de cumprimento contratual no arrendamento urbano (ambos os itens a registar 69,1% das respostas).Para a vice-presidente da ALP, Iolanda G\u00e1vea, \u201cos propriet\u00e1rios sentem-se reduzidos a contribuintes que s\u00e3o for\u00e7ados a manter os cofres cheios com receitas milion\u00e1rias, acima dos mil milh\u00f5es de euros, respetivamente, em sede de IMI e IMT, mesmo em contexto de pandemia e com n\u00edveis de incumprimento dos inquilinos muito graves\u201d, sendo essa a raz\u00e3o para que o receio de um aumento de impostos surja como a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios auscultados no estudo.Relativamente \u00e0 base de dados de inquilinos incumpridores, a dirigente associativa sublinhou n\u00e3o se tratar de uma \u201clista negra\u201d, mas uma forma de restabelecer a confian\u00e7a dos propriet\u00e1rios no mercado.\u201cEste clima de impunidade n\u00e3o acontece, por exemplo, nos incumprimentos que envolvem a banca, num cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Algum banco emprestaria dinheiro se quatro em cada dez dos seus clientes incumprisse? Porque \u00e9 que \u00e9 ent\u00e3o aceit\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o no arrendamento? At\u00e9 quando?\u201c, questionou a respons\u00e1vel.O Bar\u00f3metro ALP foi realizado entre 1 de maio e 07 de junho de 2021 e reuniu mais de duas centenas de propriet\u00e1rios, dos quais quase tr\u00eas quartos associados da ALP (75,5%). A\u00a0grande maioria dos inquiridos (93,2%) s\u00e3o propriet\u00e1rios de im\u00f3veis colocados no mercado de arrendamento tradicional.O inqu\u00e9rito tem express\u00e3o nacional, mas mais de metade (48,6%) dos inquiridos det\u00eam im\u00f3veis na regi\u00e3o da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa.O estudo concluiu que 12% dos inquiridos pondera aumentar o valor das rendas de imobili\u00e1rio em novos contratos a celebrar no segundo semestre, 76,5% pretendem manter e 10,9% admitiram baixar.\u201cQuando questionados sobre que pre\u00e7os v\u00e3o praticar em novos contratos a celebrar no segundo semestre de 2021, tr\u00eas quartos (76,5%) dos propriet\u00e1rios inquiridos respondem que v\u00e3o manter os pre\u00e7os inalterados. Mas a percentagem de propriet\u00e1rios que pretendem aumentar os pre\u00e7os (12,6%) \u00e9 maior do que a percentagem daqueles que indicam que v\u00e3o diminuir os valores praticados (10,9%)\u201d, concluiu o Bar\u00f3metro \u201cConfian\u00e7a dos Propriet\u00e1rios\u201d, da ALP.Relativamente ao impacto da pandemia nos pre\u00e7os no arrendamento, 36,4% dos respondentes consideram que os pre\u00e7os v\u00e3o estabilizar e 35,5% acreditam que ir\u00e3o diminuir. No que diz respeito \u00e0 compra e venda de im\u00f3veis na segunda metade do ano, 44,9% dos propriet\u00e1rios inquiridos s\u00e3o da opini\u00e3o de que se v\u00e3o vender menos im\u00f3veis, mas pensam que os pre\u00e7os se ir\u00e3o manter em n\u00edveis anteriores \u00e0 pandemia.J\u00e1 um ter\u00e7o (33,6%) acredita que os investidores estrangeiros v\u00e3o ser os principais compradores de im\u00f3veis em Portugal durante o segundo semestre, com outro ter\u00e7o (33,2%) a considerar que os pre\u00e7os v\u00e3o cair, sobretudo no segmento n\u00e3o-habitacional (escrit\u00f3rios\/com\u00e9rcio). \u201cApenas 6,1% dos inquiridos est\u00e3o convencidos de que a bolha do imobili\u00e1rio no segmento de compra e venda vai rebentar, refere a ALP.Quanto a obras de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, um ter\u00e7o da amostra inquirida diz pretender fazer opera\u00e7\u00f5es deste g\u00e9nero na segunda metade do ano, sendo que a efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 um tema que assume import\u00e2ncia para quase tr\u00eas quartos dos respondentes (73,5%).Neste sentido, dos propriet\u00e1rios que pretendem avan\u00e7ar com obras de melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica, um quarto afirma que ir\u00e1 recorrer a verbas do Fundo Ambiental, concretamente da segunda fase do Programa de Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis, para substituir caixilharias de janelas (82,4%), refor\u00e7ar o isolamento t\u00e9rmico das habita\u00e7\u00f5es (49,3%) e um quarto a avaliar a instala\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel\/renov\u00e1vel.Apenas 2,3% dos propriet\u00e1rios tem im\u00f3veis colocados nos programas de arrendamento acess\u00edvel e 91,7% dizem n\u00e3o confiar nestas medidas, sobretudo porque n\u00e3o podem escolher os inquilinos e por receio de que os benef\u00edcios fiscais sejam alterados unilateralmente pelo Estado.\u201cOs propriet\u00e1rios desconfiam do Estado e por isso d\u00e3o nota muito negativa aos programas de arrendamento acess\u00edvel: 91,7% dos propriet\u00e1rios n\u00e3o confiam nestes programas do Governo\/municipais e apenas 2,3% disp\u00f5em de im\u00f3veis colocados neste mercado\u201d, diz o estudo.Entre os motivos para desconfiar deste tipo de programas, tr\u00eas quartos (75,1%) dos propriet\u00e1rios apontou o facto de n\u00e3o poderem escolher pessoalmente os inquilinos como a principal raz\u00e3o, seguindo-se o receio de que os benef\u00edcios fiscais destes programas e outros termos contratuais sejam alterados unilateralmente pelo Estado, apontado por cerca de 70% dos inquiridos.Adicionalmente, 40,5% dos propriet\u00e1rios consideram que os valores de renda praticados nestes programas s\u00e3o pouco atrativos, enquanto a burocracia inerente aos programas \u00e9 tamb\u00e9m apontada por 38% como um dos motivos que afasta propriet\u00e1rios.Muito relevante tamb\u00e9m para a discuss\u00e3o do falhan\u00e7o do arrendamento acess\u00edvel \u00e9 o facto de mais de metade (51,4%) dos propriet\u00e1rios inquiridos afirmarem suportar ainda contratos de arrendamento antigos, com rendas congeladas (anteriores a 1990)\u201d, aponta a ALP.A associa\u00e7\u00e3o lembra que este tipo de contratos, \u201cao contr\u00e1rio daqueles que est\u00e3o ao abrigo do arrendamento acess\u00edvel, n\u00e3o t\u00eam quaisquer isen\u00e7\u00f5es fiscais, apesar de praticarem valores de renda muito abaixo dos de mercado e destes programas de est\u00edmulo ao arrendamento\u201d.\u201cOs propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, que det\u00eam 98% da oferta de habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o foram, lament\u00e1vel e inexplicavelmente, auscultados em nenhuma das medidas que Governo e autarquias implementaram em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a vice-presidente da ALP, Iolanda G\u00e1vea.Para a dirigente associativa, \u201cos resultados est\u00e3o \u00e0 vista: os propriet\u00e1rios n\u00e3o confiam no Estado e, por arrasto, nos programas de arrendamento acess\u00edvel, que s\u00e3o um fracasso tamb\u00e9m a n\u00edvel municipal, nomeadamente em Lisboa, apesar de ambos acenarem com um pacote de isen\u00e7\u00f5es fiscais que \u00e0 partida devia ser irrecus\u00e1vel e levar a uma explos\u00e3o de im\u00f3veis colocados neste segmento\u201d.<\/p>\n