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O diretor executivo da Visapress disse esta quarta-feira \u00e0 Lusa que a imprensa portuguesa perdeu 22 milh\u00f5es de euros no primeiro semestre deste ano com a partilha ilegal de jornais e revistas nas redes sociais.A partilha ilegal [de jornais e revistas] tem impactado nestes primeiros seis meses de uma forma muito significativa as vendas em banca, para n\u00e3o falar j\u00e1 do que aconteceu o ano passado, e tem vindo a acontecer, das partilhas nas redes sociais, principalmente naqueles softwares de conversa\u00e7\u00e3o como o Telegram e o WhatsApp\u201d, afirmou Carlos Eug\u00e9nio, diretor executivo da Vitapress \u00e0 Lusa.A entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o coletiva dos direitos de autor imanentes dos jornais, revistas e jornalistas analisou os principais grupos de Telegram que partilham jornais e revistas, e concluiu que a imprensa nacional, nos primeiros seis meses de 2021, deixou de arrecadar mais de 22 milh\u00f5es de euros em publica\u00e7\u00f5es vendidas em banca.A partilha de publica\u00e7\u00f5es nestas plataformas \u201cprejudicam gravemente a venda em banca (\u2026) e as subscri\u00e7\u00f5es no digital e o valor de 22 milh\u00f5es de euros desde o in\u00edcio do ano at\u00e9 esta data prende-se com o n\u00famero de partilhas que s\u00e3o feitas na Internet\u201d, sublinhou. Carlos Eug\u00e9nio apontou que h\u00e1 grupos no Telegram que t\u00eam vindo a crescer \u201cde forma exponencial\u201c, o que \u00e9 preocupante. \u201cAt\u00e9 porque a inefic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o que existe e a falta de rapidez que existe naquilo que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o vigente, aquilo que \u00e9 a necessidade de cessar as ilegalidades com os conte\u00fados que n\u00f3s representamos, que \u00e9 jornais e revistas, \u00e9 gritante\u201d, criticou.<\/p>\n
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\n \u201cAcho que qualquer pessoa fica completamente baralhada quando, por exemplo, interpusemos uma provid\u00eancia cautelar, que \u00e9 algo que tem de ser rapidamente decidido, e por meras quest\u00f5es processuais estamos desde novembro \u00e0 espera de uma decis\u00e3o\u201d, exemplificou. Em m\u00e9dia, diariamente, s\u00e3o partilhadas 88 publica\u00e7\u00f5es em grupos do Telegram.\u201cOu seja, a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o massiva e \u00e9 de uma forma t\u00e3o r\u00e1pida que estamos desde novembro at\u00e9 esta data \u00e0 espera que o tribunal ordene o Telegram a bloquear essas partilhas ou a fazer algo para que essas partilhas n\u00e3o aconte\u00e7am, \u00e9 algo para os editores de imprensa \u00e9 completamente exasperante\u201d, sublinhou. Sobre o que pode ser feito para evitar a partilha de conte\u00fados editoriais n\u00e3o autorizados, o diretor executivo adiantou que j\u00e1 est\u00e1 a ser feito.\u201cAquilo que fazemos com base di\u00e1ria\u201d \u00e9 pedir ao Telegram, atrav\u00e9s dos meios que os pr\u00f3prios disponibilizam, e ao WhatsApp, sempre que s\u00e3o identificadas partilhas de publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, como tamb\u00e9m a outras redes sociais, a \u201cremo\u00e7\u00e3o desses mesmos conte\u00fados\u201d.Mas o \u201cproblema \u00e9 que essas redes t\u00eam vontade pr\u00f3pria e regem-se por objetivos pr\u00f3prios e t\u00eam regras criadas por eles e na sua maior parte ignoram olimpicamente os pedidos que n\u00f3s fazemos\u201d, contou Carlos Eug\u00e9nio. \u201cPortanto, se n\u00e3o conseguimos pela via que eles nos oferecem fazer o pedido e a demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o daquele conte\u00fado porque \u00e9 ilegal, temos que olhar para aquilo que a lei nos d\u00e1 e tentar ir ao encontro daquilo que a lei nos pode ajudar\u201d, disse.Todavia, acreditamos que precisamos de uma lei que nos d\u00ea maior rapidez, uma lei que seja mais eficaz, mais eficiente principalmente, e que nos ajude a cessar as ilicitudes t\u00e3o rapidamente quanto poss\u00edvel porque hoje em dia como todos sabemos a Internet \u00e9 um segundo e a lei n\u00e3o est\u00e1 de todo enquadrada para que aconte\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados com a rapidez que n\u00f3s precisamos\u201d, apontou o diretor executivo.Al\u00e9m disso, este tipo de situa\u00e7\u00f5es faz com que exista \u201cuma sensa\u00e7\u00e3o do consumidor de que n\u00e3o tem de pagar para ter not\u00edcias de qualidade, o que \u00e9 muito grave\u201d, acresce que \u201cacredita que est\u00e1 a roubar aos ricos quando n\u00f3s sabemos que cada vez mais os meios de comunica\u00e7\u00e3o em Portugal s\u00e3o pobres\u201d, referiu. Em \u00faltima an\u00e1lise, este tipo de pr\u00e1ticas empobrece \u201ctodo o ecossistema jornal\u00edstico\u201d e afeta a democracia, considerou.A Visapress classifica de imprescind\u00edvel o projeto de Lei 706 para o combate \u00e0 pirataria, que afirma estar parado neste momento. \u201cVimos com muita satisfa\u00e7\u00e3o o projeto de Lei 706, que esteve a ser discutido na especialidade, que poderia ser um dos caminhos para o bloqueio imediato de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de uma forma mais coerciva, mas como \u00faltimo r\u00e1cio para todos os esfor\u00e7os que n\u00f3s t\u00ednhamos de desenvolver no sentido de chamar as organiza\u00e7\u00f5es, detentoras das plataformas\u201d, j\u00e1 que os denominados piratas o fazem de forma reiterada. Ou seja, \u201ctentamos sempre fazer com que as plataformas removam de livre vontade\u201d, salientou.\u201cEst\u00e1vamos muito contentes com a velocidade que esse projeto de Lei estava a ser discutido\u201d, mas \u201cpercebemos agora que parece que parou, estagnou\u201d, a qual se fosse aprovada, \u201ctal como est\u00e1, poderia ser um garante da defesa dos nossos direitos numa velocidade muito significativa\u201c, considerou o respons\u00e1vel da Visapress.A resolu\u00e7\u00e3o 191\/2021, publicada na segunda-feira e que recomenda ao Governo o combate \u00e0 pirataria de publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, contribuindo para um jornalismo mais independente e plural, vem \u201cno fundo sumarizar\u201d as preocupa\u00e7\u00f5es da Visapress. \u201cAt\u00e9 a pr\u00f3pria Assembleia da Rep\u00fablica j\u00e1 percebeu que o Governo tem que fazer alguma coisa, tem de legislar, tem de ajudar a imprensa no que diz respeito \u00e0 viol\u00eancia que \u00e9 este roubo que diariamente acontece nas redes sociais\u201d, sublinhou.Com a partilha ilegal de conte\u00fados editorais n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o setor dos media que perde dinheiro, mas tamb\u00e9m o Estado, que recebe menos receita fiscal. A Visapress estima que o Estado tenha sido lesado, n\u00e3o tendo arrecadado mais de 1,3 milh\u00f5es de euros em IVA no primeiro semestre deste ano.Para Carlos Eug\u00e9nio, tudo isto potencia tamb\u00e9m as not\u00edcias falsas porque, \u201ctudo isto leva a que todo o ecossistema das not\u00edcias seja um bocadinho adulterado em alguns pontos\u201d. E deu o exemplo do que aconteceu no segundo confinamento, em que \u201cexatamente nos softwares de conversa\u00e7\u00e3o\u201d surgiu um powerpoint das medidas que iriam ser aplicadas pelo Governo, o qual era \u201cfalso\u201d.Ou seja, \u201credes que na sua g\u00e9nese, por aquilo que fazem diariamente com jornais e revistas com qualidade aproveitaram para disseminar conte\u00fado que n\u00e3o era verdadeiro e isso tamb\u00e9m \u00e9 muito preocupante\u201c, alertou.\u201cGostar\u00edamos que o Governo de alguma maneira olhasse para a resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, acelerasse na medida do poss\u00edvel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 706 e ajudasse a imprensa a combater todas as ilicitudes que se passam na Internet e que est\u00e3o a empobrecer cada vez mais as publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, que por sua vez empobrecem a democracia em Portugal\u201d, concluiu Carlos Eug\u00e9nio.<\/p>\n