\n O diagn\u00f3stico est\u00e1 feito. A independ\u00eancia de algumas das nossas principais institui\u00e7\u00f5es tem vindo a ser limitada pelo atual poder pol\u00edtico. A nossa d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 das mais elevadas do mundo, tendo praticamente duplicado no tempo de Jos\u00e9 S\u00f3crates. O fosso entre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a privada \u00e9 cada vez maior, perpetuando o imobilismo social. O inverno demogr\u00e1fico acentua-se, criando desafios acrescidos para o nosso sistema de Seguran\u00e7a Social. Na sa\u00fade, mant\u00eam-se as longas listas de espera para os mais vulner\u00e1veis. A pobreza teima em n\u00e3o diminuir e os sal\u00e1rios em n\u00e3o aumentar. A nossa Hist\u00f3ria e a nossa cultura come\u00e7am a ser ideologicamente revistas. Portugal caminha a passos largos para se tornar no Pa\u00eds mais pobre da Europa.Os \u00faltimos governos do Partido Socialista, em particular o de Jos\u00e9 S\u00f3crates e o de Ant\u00f3nio Costa, neste \u00faltimo caso de m\u00e3os atadas aos comunistas e bloquistas, n\u00e3o podem deixar de ser responsabilizados por esta lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos. Chegados aqui, quanto mais tempo o poder perdurar nestas m\u00e3os, maior poder\u00e1 vir a ser a desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os no atual regime democr\u00e1tico, gerando-se um clima f\u00e9rtil para populismos de todas as esp\u00e9cies. Prova disso s\u00e3o as conclus\u00f5es de um estudo recente da Transparency International, no qual quase 90% dos Portugueses afirmaram acreditar que existe corrup\u00e7\u00e3o no Governo e 41% que essa corrup\u00e7\u00e3o aumentou nos \u00faltimos 12 meses.Por estas raz\u00f5es, \u00e9 urgente avan\u00e7armos para al\u00e9m do diagn\u00f3stico e definirmos uma alternativa pol\u00edtica e program\u00e1tica capaz de encetar o projeto de transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que Portugal tanto precisa. Essa alternativa s\u00f3 poder\u00e1 advir de um novo projeto pol\u00edtico, afirmado por uma cren\u00e7a genu\u00edna no seu m\u00e9rito, sem devaneios ef\u00e9meros da espuma dos dias. Um projeto que volte a colocar Portugal na rota dos pa\u00edses mais desenvolvidos da Europa, assente em 10 linhas fundamentais:
\nA independ\u00eancia e a transpar\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para assegurar a liberdade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica dos Portugueses, alcan\u00e7adas atrav\u00e9s da reforma do sistema pol\u00edtico e da consolida\u00e7\u00e3o das entidades reguladoras;
\nO refor\u00e7o dos meios do minist\u00e9rio p\u00fablico e a reforma do sistema de justi\u00e7a para fazer frente ao v\u00edrus da corrup\u00e7\u00e3o e acabar com as filas de espera dos tribunais;
\nO incremento da competitividade da nossa economia, atrav\u00e9s de um sistema fiscal simples e atrativo, de uma lei laboral adaptada aos nossos dias, de infraestruturas viradas para os setores exportadores e tecnol\u00f3gicos e de apoios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o do tecido empresarial. Esses apoios devem ser maioritariamente destinados a projetos de colabora\u00e7\u00e3o entre empresas, centros de conhecimento, universidades e fundos de capital de risco que visem adaptar Portugal ao maravilhoso mundo novo, colocando o Pa\u00eds na vanguarda da 4\u00aa fase da revolu\u00e7\u00e3o industrial, com a ado\u00e7\u00e3o das tecnologias do 5G, intelig\u00eancia artificial, big data, machine learning, automa\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o 3D, blockchain, robotiza\u00e7\u00e3o, biotecnologia, computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, internet of things e deep learning. Mas, sem esquecer o momento atual, uma outra parte dos apoios ter\u00e1 de ser canalizada para os setores mais afetados pela pandemia. Ainda na economia, devemos aproveitar melhor as nossas rela\u00e7\u00f5es internacionais e a nossa posi\u00e7\u00e3o euro-atl\u00e2ntica e lus\u00f3fona para atrair investimento direto estrangeiro atrav\u00e9s de uma renovada Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal;
\nUma aposta forte na sustentabilidade ambiental e na independ\u00eancia energ\u00e9tica, via energias renov\u00e1veis e mobilidade verde, em nome das futuras gera\u00e7\u00f5es;
\nUma nova abordagem aos desafios sociais colocados pelo inverno demogr\u00e1fico, focada na natalidade, na imigra\u00e7\u00e3o e nas respostas sociais para a terceira idade. Neste \u00e2mbito, devem ser refor\u00e7ados os apoios para as fam\u00edlias, nomeadamente jardins de inf\u00e2ncia gratuitos, incentivos fortes para o 2\u00ba filho e licen\u00e7as parentais mais generosas. Dever\u00e1 tamb\u00e9m ser implementada uma estrat\u00e9gia clara para a imigra\u00e7\u00e3o, que vise atrair talento, mas tamb\u00e9m colmatar as car\u00eancias do nosso mercado laboral. Atendendo ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imprescind\u00edvel assegurar uma integra\u00e7\u00e3o eficaz entre a Seguran\u00e7a Social, o Sistema Nacional de Sa\u00fade, o terceiro setor e os lares, bem como valorizar o papel dos cuidadores informais e formais;
\nA moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos professores, de uma maior autonomia das escolas e do refor\u00e7o dos conte\u00fados de literacia financeira, empreendedorismo, tecnologia, digitaliza\u00e7\u00e3o, criatividade e cidadania nas escolas. No \u00e2mbito de uma reforma progressiva do sistema educativo, poder\u00e1 ser aprofundada a ado\u00e7\u00e3o gradual ou parcial do cheque ensino, aliada a uma legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o adequadas, com o objetivo de diminuir a segrega\u00e7\u00e3o entre ricos e pobres nas escolas;
\nA aposta num modelo de sa\u00fade p\u00fablica preventivo, com o apoio da digitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo consultas de acompanhamento recorrentes e pr\u00e9-agendadas, capaz de antecipar e monitorizar os problemas de sa\u00fade dos Portugueses, contribuindo para um planeamento mais eficaz e para uma maior qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, suportada por boas pr\u00e1ticas de nutri\u00e7\u00e3o, desporto, reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sa\u00fade oral e mental. Neste cap\u00edtulo, ser\u00e1 importante caminhar para um modelo de seguro de sa\u00fade global, com incentivos para os cidad\u00e3os que frequentem as sess\u00f5es preventivas, e, eventualmente, agregar os minist\u00e9rios da Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade;
\nO aumento da oferta de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada, devidamente integrada na malha urbana, atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es legislativas e fiscais, mas tamb\u00e9m de mais constru\u00e7\u00e3o com financiamento p\u00fablico. Aqui, n\u00e3o poderemos deixar de ter em considera\u00e7\u00e3o as novas din\u00e2micas do teletrabalho, bem como o papel das infraestruturas de mobilidade interurbanas na expans\u00e3o da oferta habitacional de custos controlados;
\nA reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no campo da digitaliza\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas de recursos humanos, garantindo a adequada sele\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos quadros da fun\u00e7\u00e3o publica, bem como uma total transpar\u00eancia e informatiza\u00e7\u00e3o de todos os processos;
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade inclusiva e humanista, na qual a solidariedade e a aceita\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a sejam valores indispens\u00e1veis, consubstanciados em boas pol\u00edticas de reinser\u00e7\u00e3o social e numa cultura solid\u00e1ria.<\/p>\n
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Cada uma destas 10 linhas orientadoras precisar\u00e1 naturalmente de uma an\u00e1lise detalhada, de prefer\u00eancia feita por especialistas setoriais, que, com base em casos internacionais de sucesso, podem desenvolver um programa de medidas concretas para cada \u00e1rea.Desejavelmente, depois de elaborado, esse programa poder\u00e1 vir a ser levado a cabo por uma nova gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que queiram libertar o Pa\u00eds das suas atuais teias de interesses. De prefer\u00eancia, pol\u00edticos que n\u00e3o abdiquem dos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades, do respeito pela diferen\u00e7a, da preserva\u00e7\u00e3o da natureza, do m\u00e9rito e do primado da ci\u00eancia e do conhecimento sobre todas as derivas partid\u00e1rias oportunistas.Uma alternativa pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade, sem tibiezas e sem ideologias trai\u00e7oeiras, sustentada nos pilares da educa\u00e7\u00e3o, da justi\u00e7a, da seguran\u00e7a social e da sa\u00fade, suportados por uma economia de mercado aberta, livre e competitiva. Porque sem uma economia din\u00e2mica os jovens n\u00e3o encontrar\u00e3o oportunidades de trabalho nem poder\u00e3o aspirar a melhorias salarias significativas ao longo da sua carreira. Porque sem crescimento econ\u00f3mico ser\u00e1 imposs\u00edvel pagar a nossa divida, incentivar a natalidade ou mesmo resolver os nossos principais problemas sociais.Para se materializar, essa alternativa pol\u00edtica precisar\u00e1 de mobilizar a sociedade portuguesa, gerando a esperan\u00e7a de que podemos fazer melhor. Porque n\u00e3o tenhamos d\u00favidas. Portugal, com um clima privilegiado, apoios da Uni\u00e3o Europeia nunca antes vistos, a 3\u00aa maior zona econ\u00f3mica exclusiva da Europa, n\u00edveis de seguran\u00e7a e de qualidade de vida \u00edmpares, boas redes de estradas, uma popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e historicamente unida em torno do des\u00edgnio nacional, tem a mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria para conseguir duplicar o PIB na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Mas, para o fazer, precisamos de um novo programa e de novos protagonistas pol\u00edticos que cantem outros amanh\u00e3s e que abafem os cantos sedutores, mas infrut\u00edferos, de certas sereias que por a\u00ed andam.<\/p>\n
\tReceba um alerta sempre que Nuno Medeiros Carrapatoso publique um novo artigo.
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