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O objectivo mais profundo da revolu\u00e7\u00e3o de 25 de Abril de 1974 foi a mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico em Portugal: passar de uma ditadura retr\u00f3grada, para uma democracia liberal.<\/p>\n
Sendo o objectivo mais imediato acabar com a guerra colonial, aquilo que podia verdadeiramente transformar Portugal era a consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. \u00c9 que, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, n\u00e3o \u00e9 preciso estar preparado para a democracia. A democracia \u00e9 um processo de tentativa e erro, de aprendizagem ao longo do tempo, de aprender vivenciando-a.<\/p>\n
Ainda que seja expect\u00e1vel que sociedades com popula\u00e7\u00f5es mais instru\u00eddas e civilizadas tenham democracias mais bem funcionantes, a democracia funciona em qualquer tipo de sociedade. Pode operar com diversas defici\u00eancias no in\u00edcio, mas, desde que n\u00e3o haja a tomada de poder por for\u00e7as que destruam a pr\u00f3pria democracia e a transformem numa ditadura, a traject\u00f3ria tendencial \u00e9 de uma melhoria cont\u00ednua do sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n
Em Portugal, depois de Abril de 1974, deu-se in\u00edcio a esse processo de transforma\u00e7\u00e3o que teve resultados insofism\u00e1veis. Olhando para as estat\u00edsticas econ\u00f3micas, pol\u00edticas, demogr\u00e1ficas, sociais, de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o percebe-se bem que o 25 de Abril de 1974 foi um corte hist\u00f3rico, uma revolu\u00e7\u00e3o: deix\u00e1mos de percorrer o caminho atrasado das ditaduras para nos juntarmos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das democracias liberais do ocidente.<\/p>\n
Sendo certo que partimos de tr\u00e1s (com cerca de 30 anos de atraso face \u00e0 Europa democr\u00e1tica), temos conseguido alguns feitos not\u00e1veis como o progresso educacional (lembremo-nos dos vergonhosos n\u00fameros de analfabetismo da ditadura), algumas melhorias exponenciais na sa\u00fade (veja-se a nossa esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida ou a baix\u00edssima mortalidade infantil, de topo mundial), progressos habitacionais e de infra-estruturas (n\u00e3o esquecer que faltava electrifica\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico a percentagens inaceit\u00e1veis de fam\u00edlias portuguesas) e melhorias na descentraliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente com a institui\u00e7\u00e3o do poder local democr\u00e1tico.<\/p>\n
Se \u00e9 verdade que conseguimos todo este progresso, ainda temos muito que melhorar, nomeadamente em termos de converg\u00eancia com os melhores pa\u00edses da Europa.<\/p>\n
E \u00e9 a\u00ed que entra o aprofundamento democr\u00e1tico de que Portugal precisa. O facto de termos vivido desde 1974 com dois partidos a alternarem o poder gerou perversidades que temos que destruir.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o, verdadeira, que PSD e PS adquiriram de que governam Portugal em altern\u00e2ncia fez com que assumissem comportamentos errados: cumplicidades t\u00e1citas entre eles, ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de poder na esfera do Estado (com esquemas de nepotismo e endogamia inaceit\u00e1veis) e coniv\u00eancias com os privados com interesses nas decis\u00f5es do Estado. Se, em muitos casos, essas coniv\u00eancias s\u00e3o \u201capenas\u201d moralmente erradas, noutros consubstanciaram verdadeiros casos de corrup\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, crimes.<\/p>\n
Aquilo de que Portugal precisa, desesperadamente, \u00e9 de um novo choque democr\u00e1tico que abale esta teia montada. Ao contr\u00e1rio do que os populistas p\u00f5em em pr\u00e1tica (regimes menos democr\u00e1ticos), o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 um alargamento e aprofundamento da democracia. Isso faz-se atrav\u00e9s da facilita\u00e7\u00e3o da entrada no sistema democr\u00e1tico e do aumento da transpar\u00eancia na tomada das decis\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, entre outras medidas, \u00e9 fundamental facilitar a cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, garantir a proporcionalidade nos parlamentos, impor limites de mandatos em todos os cargos pol\u00edticos e de gest\u00e3o p\u00fablica, acabar com as nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impor limites num\u00e9ricos \u00e0 endogamia, aumentar o n\u00famero de referendos (tanto de escala nacional como local), obrigar a consensos alargados entre os deputados para decis\u00f5es que comprometam o pa\u00eds a mais de uma legislatura (como grandes investimentos p\u00fablicos com recurso a cr\u00e9dito ou PPPs), dar a escolha ao cidad\u00e3o de votar por deputado (ir escolhendo deputados das listas apresentadas pelos partidos), rever as remunera\u00e7\u00f5es para que ser deputado n\u00e3o seja das piores situa\u00e7\u00f5es nos cargos de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Portugal tem hoje imensa gente capaz de contribuir para um pa\u00eds melhor. Gente que nunca se filiou nos partidos, mas que tem ideias e compet\u00eancia (muitas vezes mais do que os que est\u00e3o no sistema). Gente que n\u00e3o \u00e9 aproveita pela actual democracia por causa dos v\u00edcios de endogamia e fechamento entretanto criados.<\/p>\n
O 25 de Abril fez-se para todos. E \u00e9 chegado o momento de ser mesmo para todos. Todos devemos participar, mas todos temos que ter n\u00e3o apenas o direito, mas a efectiva possibilidade de chegar ao poder pol\u00edtico.<\/p>\n
S\u00f3 quando esta gente que tem estado de fora chegar ao poder pol\u00edtico \u00e9 que vamos ter uma segunda transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. S\u00f3 a\u00ed \u00e9 que se vai come\u00e7ar a continuar o cumprimento de Abril.<\/p>\n
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.<\/em><\/p>\n<\/div>\n