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Pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica passam a ser proibidos no in\u00edcio de julho, ap\u00f3s Portugal transpor uma diretiva europeia, com a medida a ser elogiada, mas tamb\u00e9m criticada por ser pouco ambiciosa.A diretiva, de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todos os Estados-membros, passa a proibir, entre outros produtos de ou com pl\u00e1stico, talheres, palhinhas, cotonetes, agitadores, varas de bal\u00f5es ou esferovites para recipientes de comida.O Governo portugu\u00eas tinha decidido implementar a medida no ano passado, antecipando largamente as datas da diretiva, mas a pandemia de covid-19 levou ao adiamento e Portugal acaba por estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o nas datas da Uni\u00e3o Europeia. O projeto de decreto-lei que esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 dia 13 estabelece o dia 01 de julho.O projeto de decreto-lei vai \u201cmuito em linha\u201d com a diretiva, mas Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o, coordenador do Pacto Portugu\u00eas para os Pl\u00e1sticos (PPP), diz que se podia ter ido mais longe e que uma vers\u00e3o anterior tinha um ponto que considerava relevante, mas foi retirado. Era o de ser aplicado a embalagens de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, n\u00e3o apenas de pl\u00e1stico mas de qualquer material.<\/p>\n
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\n A mesma cr\u00edtica \u00e9 feita pelas associa\u00e7\u00f5es ambientalistas Zero, ANP\/WWF e Sciaena (esta especializada em ambiente marinho), que dizem que a proposta final ficou \u201cenfraquecida\u201d face a vers\u00f5es anteriores.O PPP envolve entidades como empresas, ind\u00fastria, retalho, marcas, autarquias, universidades, associa\u00e7\u00f5es do setor e entidades gestoras de res\u00edduos, e estabelece metas para 2025, uma delas a garantia de que 100% das embalagens de pl\u00e1stico ser\u00e3o ent\u00e3o reutiliz\u00e1veis, recicl\u00e1veis ou compost\u00e1veis.Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o elogia outra mudan\u00e7a da \u00faltima vers\u00e3o da lei, com prazos \u201cmenos exigentes\u201d e que condicionam menos o escoar de alguns produtos. Porque h\u00e1 produtos que preveem um prazo de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 serem completamente proibidos, alguns por exemplo at\u00e9 um ano. \u201cEm termos de racionalidade de recursos est\u00e1 mais de acordo com o que pensamos\u201d, disse.Mas volta a lamentar que a Uni\u00e3o Europeia se tenha apenas focado nos pl\u00e1sticos e n\u00e3o em todos os produtos de uso \u00fanico. \u201cEu achava bem, porque o problema \u00e9 a descartabilidade e n\u00e3o o pl\u00e1stico em si\u201d.E acrescenta: \u201cFocar-nos nos materiais de uso \u00fanico \u00e9 mais importante do que apenas no pl\u00e1stico. Porque esta diretiva aponta para a elimina\u00e7\u00e3o de muitos pl\u00e1sticos de uso \u00fanico, mas abre a porta para substituirmos estes pl\u00e1sticos por outros materiais de uso \u00fanico. N\u00e3o sabemos nesta fase se s\u00e3o melhores ou piores, se temos condi\u00e7\u00f5es para os tratar em Portugal ou n\u00e3o, se cumprem as mesmas fun\u00e7\u00f5es que os pl\u00e1sticos em termos de seguran\u00e7a alimentar e preserva\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d.No entender de Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o a diretiva, e o decreto-lei que a adapta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, pode abrir a porta a que dentro de alguns anos em vez de pl\u00e1stico se esteja a falar de outros materiais que foram entretanto introduzidos.Porque ainda que o pl\u00e1stico seja visivelmente um material poluente h\u00e1 outros que tamb\u00e9m o podem ser. E avisa: \u201ch\u00e1 materiais que estamos a colocar no mercado sobre os quais ainda n\u00e3o sabemos as consequ\u00eancias\u201d.E na verdade, afian\u00e7a, o importante \u00e9 \u201crepensar o comportamento\u201d e \u201ctoda a cadeia de valor, desde o produtor at\u00e9 ao consumidor\u201d, porque o descart\u00e1vel tem de ser \u201cmesmo revisto\u201d e \u00e9 preciso procurar solu\u00e7\u00f5es \u201ccada vez mais reutiliz\u00e1veis\u201d ou ent\u00e3o \u201ccem por cento circulares\u201d.\u201cFocando-nos no material \u00e9 sempre mais f\u00e1cil desresponsabilizar-nos. Se nos focarmos no comportamento estamos a responsabilizar-nos. \u00c9 mais dif\u00edcil assumir a responsabilidade mas \u00e9 mais f\u00e1cil tomar a\u00e7\u00f5es para a mudar. E \u00e9 a\u00ed que eu acho que a diretiva acaba por falhar\u201d, diz.Para j\u00e1 a realidade \u00e9 que a partir de julho v\u00e3o existir muitas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico de uso \u00fanico, sobretudo na restaura\u00e7\u00e3o.E bem, diz Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o, porque h\u00e1 de facto um problema associado \u00e0 polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico, e ainda que n\u00e3o seja a Europa o principal poluidor \u00e9 a Europa o continente que quer assumir a lideran\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o do problema. E bem, continua, porque h\u00e1 de facto produtos de pl\u00e1stico que s\u00e3o considerados problem\u00e1ticos e desnecess\u00e1rios. Pena que, lamenta, n\u00e3o estejam inclu\u00eddas embalagens que misturam papel e pl\u00e1stico, que criam problemas de reciclagem.Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o lembra que h\u00e1 muito se fala da proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico de uso \u00fanico e que muitas marcas j\u00e1 de adaptaram, que j\u00e1 quase n\u00e3o h\u00e1 por exemplo cotonetes com pl\u00e1stico. E cita o exemplo das entidades, cerca de uma centena, que fazem parte do PPP, que j\u00e1 se est\u00e3o a adaptar.\u201cQuando se conheceu a diretiva todos se anteciparam\u201d, diz, referindo que h\u00e1 marcas de bebidas a mudar a cor das garrafas (para ser mais f\u00e1cil reciclar), h\u00e1 retalhistas e marcas que usam solu\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o de embalagens, h\u00e1 mais informa\u00e7\u00e3o em embalagens sobre a forma correta de reciclagem, h\u00e1 mais empresas a incorporar pl\u00e1stico reciclado.E porque as leis s\u00e3o importantes, n\u00e3o tanto para penalizar mas para incentivar, Pedro S\u00e3o Sim\u00e3o deixa uma sugest\u00e3o: os fundos que est\u00e3o a chegar a Portugal deviam ser canalizados para empresas que j\u00e1 inovaram e continuam a inovar.ANP\/WWF, Sciaena e Zero tamb\u00e9m deixam uma sugest\u00e3o. Que o Governo aprove uma vers\u00e3o anterior \u00e0 proposta que esteve em consulta p\u00fablica. Porque a atual proposta tem \u201clacunas graves\u201d que podem p\u00f4r em causa a efic\u00e1cia da diretiva.E d\u00e3o exemplos. Os objetivos de redu\u00e7\u00e3o previstos para copos de bebidas e recipientes para alimentos s\u00e3o pouco ambiciosos, al\u00e9m de que a diretiva prev\u00ea uma data de aplica\u00e7\u00e3o da lei que \u00e9 julho de 2021, pelo que n\u00e3o se justifica criar um tempo de adapta\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 dois anos que os operadores sabiam que a lei ia entrar em vigor (a diretiva \u00e9 de 2019).\u201cN\u00e3o se compreende qual a raz\u00e3o para o facto da cria\u00e7\u00e3o de regimes de responsabilidade alargada do produtor nas \u00e1reas do tabaco, artes de pesca, toalhetes ou bal\u00f5es, ter sido exclu\u00edda da presente vers\u00e3o para consulta p\u00fablica, quando tal consta da diretiva, bem como constava da vers\u00e3o anterior deste documento. Defendemos a sua inclus\u00e3o, visto ser uma ferramenta fundamental para que os produtores assumam as suas responsabilidades sobre o que colocam no mercado e as efetivas consequ\u00eancias negativas que da\u00ed resultam\u201d, dizem tamb\u00e9m as tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es num comunicado sobre a mat\u00e9ria.De bom, contrap\u00f5em, \u00e9 a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de recipientes para comida reutiliz\u00e1veis nos estabelecimentos com servi\u00e7o de pronto a comer, estando tamb\u00e9m previstos apoios para a cria\u00e7\u00e3o destas alternativas. Isto a partir de janeiro de 2024.E bom tamb\u00e9m, uma \u201cmedida muito interessante\u201d como a consideram, \u00e9 que as alternativas ao pl\u00e1stico em determinados produtos s\u00f3 possam ser disponibilizadas com um custo associado.A lei, segundo a proposta do Governo que esteve em consulta p\u00fablica, entra em vigor no dia 01.\u00a0 A diretiva estabelece a obrigatoriedade de entrada em vigor no dia 03.<\/p>\n