<\/p>\n
A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) aprovou o projeto para construir a futura central fotovoltaica na Herdade da Torre Bela, no distrito de Lisboa, onde em dezembro aconteceu uma montaria em que morreram cerca de 540 animais.A consulta p\u00fablica do estudo de impacto ambiental tinha sido suspensa em dezembro durante cerca de um m\u00eas pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, na sequ\u00eancia da ca\u00e7ada realizada em dezembro na Herdade da Torre Bela, em Azambuja, para perceber se o estudo devia ser reformulado.Os esclarecimentos foram entregues e o processo foi retomado em fevereiro. Segundo a r\u00e1dio TSF, em 2 de junho, a APA deu um \u201cparecer favor\u00e1vel condicionado\u201d, exigindo o cumprimento de algumas obriga\u00e7\u00f5es e in\u00fameras medidas de minimiza\u00e7\u00e3o, mas nenhuma est\u00e1 relacionada com a zona de ca\u00e7a.A declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental consultada pela TSF refere \u201cque toda a \u00e1rea de implementa\u00e7\u00e3o das centrais fotovoltaicas est\u00e1 inserida na Zona de Ca\u00e7a Tur\u00edstica da Herdade da Torre Bela\u201d, mas de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental \u201cn\u00e3o est\u00e3o em causa popula\u00e7\u00f5es da fauna portuguesa\u201d, n\u00e3o sendo poss\u00edvel transferi-las para \u00e1reas naturais.Zero considera que apenas um em nove projetos de centrais solares \u00e9 exemplo a seguir<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR
\n A APA diz tratar-se de esp\u00e9cies de ca\u00e7a \u201csem particular interesse de conserva\u00e7\u00e3o\u201d e que h\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de que ser\u00e3o \u201cefetuadas dilig\u00eancias para que a \u00e1rea afeta \u00e0s centrais seja retirada da Zona de Ca\u00e7a Tur\u00edstica, resultando numa altera\u00e7\u00e3o dos limites desta, e que a nova \u00e1rea e o novo plano de gest\u00e3o cineg\u00e9tico [da ca\u00e7a] ser\u00e1 submetido ao Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) para aprova\u00e7\u00e3o\u201d.Apesar dos efeitos negativos, nomeadamente sobre a fauna e r\u00e9pteis e anf\u00edbios, \u201cque podem ser minimizados se forem mantidos os pontos de \u00e1gua\u201d, os impactos sobre os animais de ca\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o considerados relevantes. A avalia\u00e7\u00e3o da APA considera que \u201cponderados os impactes negativos identificados, na generalidade suscet\u00edveis de minimiza\u00e7\u00e3o, e os impactes positivos, emite-se decis\u00e3o favor\u00e1vel, condicionada ao cumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es impostas\u201d.A avalia\u00e7\u00e3o ambiental considera os impactos sobre a paisagem globalmente como \u201cnegativos, diretos, certos, imediatos, tempor\u00e1rios a permanentes, revers\u00edveis a irrevers\u00edveis, locais, de reduzida a elevada magnitude e de pouco significativos a muito significativos\u201d, contribuindo para \u201cuma artificializa\u00e7\u00e3o da paisagem\u201d, resultado da \u201cdesfloresta\u00e7\u00e3o, desmata\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o da morfologia\u201d, com a \u201cpresen\u00e7a progressiva dos pain\u00e9is solares\u201d.As renov\u00e1veis s\u00e3o afinal mais caras ou mais baratas?No entanto, o projeto \u00e9 considerado positivo pela cria\u00e7\u00e3o de emprego, apesar da \u201cdesvaloriza\u00e7\u00e3o da paisagem local, em resultado da implanta\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is fotovoltaicos, relevante em atividades econ\u00f3micas\u201d como o turismo e o imobili\u00e1rio que se vai desvalorizar.No projeto \u00e9 igualmente sublinhada a import\u00e2ncia do projeto para o \u201ccumprimento das principais linhas de orienta\u00e7\u00e3o do Governo relativas ao refor\u00e7o das energias renov\u00e1veis, garantindo o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no contexto das pol\u00edticas europeias de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d. Em 21 de dezembro, o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICNF) abriu um processo para averiguar junto da Zona de Ca\u00e7a Tur\u00edstica de Torre Bela \u201cos factos ocorridos e eventuais il\u00edcitos\u201d relacionados com o abate de 540 animais numa montaria na Azambuja.O jornal \u2018online\u2019 O Fundamental divulgou, na ocasi\u00e3o, que 540 animais, a maioria veados e javalis, tinham sido abatidos numa montaria na Quinta da Torre Bela, no concelho da Azambuja. Numa nota enviada na altura \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, o ICNF referiu que \u201cn\u00e3o teve conhecimento pr\u00e9vio desta a\u00e7\u00e3o\u201d, que ocorreu numa zona de ca\u00e7a concessionada como Zona de Ca\u00e7a Tur\u00edstica (ZTC) de Torre Bela \u00e0 Sociedade Agr\u00edcola da Quinta da Visita\u00e7\u00e3o, SAG, Lda.Tamb\u00e9m em dezembro, o ICNF suspendeu a licen\u00e7a da Zona de Ca\u00e7a de Torre Bela com efeitos imediatos, apresentando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico uma participa\u00e7\u00e3o de crime contra a preserva\u00e7\u00e3o da fauna. Por seu lado, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica fez saber que, em articula\u00e7\u00e3o com o ICNF, iria ser entregue \u201cde imediato a uma participa\u00e7\u00e3o junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os acontecimentos na Herdade da Torre Bela\u201d.<\/p>\n