<\/p>\n
O Observat\u00f3rio Portugu\u00eas dos Sistemas de Sa\u00fade (OPSS) considera que falta ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) \u201cum fio condutor\u201d de coer\u00eancia estrat\u00e9gica e de abrang\u00eancia sist\u00e9mica, apesar de contemplar algumas linhas orientadoras para o setor.<\/p>\n
Num texto intitulado \u201cFuturo do Sistema de Sa\u00fade Portugu\u00eas e do SNS \u2014 Oportunidades abertas pelo PRR\u201d, publicado no Relat\u00f3rio da Primavera, que \u00e9 apresentado esta quarta-feira em Lisboa, o OPSS baseia-se num documento da Funda\u00e7\u00e3o Para a Sa\u00fade \u2014 Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (FSNS) sobre o plano para apontar algumas preocupa\u00e7\u00f5es com a sua aplica\u00e7\u00e3o neste setor.Estamos convictos de que \u00e9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel construir um processo inteligente colaborativo, aprendente, de transforma\u00e7\u00e3o e por isso \u00e9 importante acompanhar e contribuir para otimizar a execu\u00e7\u00e3o do PRR enquanto instrumento que pode ser suporte ao processo que se deseja, na medida em que estabelece objetivos, metas e financiamentos para o per\u00edodo de 2021 a 2026\u2033, sublinha.Contudo, sustenta, \u201cao longo das 131 p\u00e1ginas que o Programa dedica \u00e0 Sa\u00fade e ao SNS, apesar de contemplar algumas linhas orientadoras que procuram cruzar os v\u00e1rios elementos estruturais nas reformas apontadas, importa referir a dificuldade em identificar nele um fio condutor de coer\u00eancia estrat\u00e9gica e de abrang\u00eancia sist\u00e9mica\u201d.<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR<\/p>\n
No documento, \u00e9 referido que se espera que a governa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do plano tenha \u201ca adequada vis\u00e3o conhecedora, abrangente, estrat\u00e9gica e integradora que permita superar as suas fragilidades de base\u201c, que diz residirem principalmente na \u201cdispers\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o e desconex\u00e3o de muitos dos investimentos previstos\u201d.No seu entender, \u00e9 importante que os investimentos estejam \u201cclaramente associados a eixos estrat\u00e9gicos orientadores\u201c, tais como os da concretiza\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da reorganiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para a integra\u00e7\u00e3o e continuidade de cuidados, cujo sucesso depende da exist\u00eancia de uma componente fundamental: \u201cO processo cl\u00ednico eletr\u00f3nico pessoal\u201d, que deve incluir o resumo cl\u00ednico pessoal estruturado, do qual decorre cada plano individual de cuidados.Defende ainda que o faseamento dos investimentos exige clarifica\u00e7\u00e3o baseada na vis\u00e3o estrat\u00e9gica para os pr\u00f3ximos anos, considerando que \u201cas reformas s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7adas com a participa\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o efetiva dos profissionais e, tamb\u00e9m, com o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades\u201d.No total Portugal pode contar com 16,6 mil milh\u00f5es de euros entre 2021 e 2026, tendo 7% deste montante sido atribu\u00eddo ao setor da sa\u00fade para recuperar estruturas e tornar o SNS mais resiliente, \u201cmais habilitado a responder \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de maior risco e reafirmando a import\u00e2ncia do SNS como servi\u00e7o p\u00fablico e de garantia de acesso universal aos cuidados de sa\u00fade que os cidad\u00e3os necessitam\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma cultura de partilha e de coopera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em causa e que \u00e9 necess\u00e1rio criar e desenvolver. \u00c9 adotando este esp\u00edrito que, com os 7%, se conseguir\u00e1 um retorno em melhoria da sa\u00fade muito superior \u00e0quele que tem sido obtido com o modelo tradicional de presta\u00e7\u00e3o de cuidados\u201d, salienta. Para os autores do texto publicado no documento do OPSS, que assinala os \u201c20 anos de Relat\u00f3rios de Primavera, \u201co PRR \u00e9 um instrumento e n\u00e3o um fim em si\u201d e, por isso, \u201cexige-se que n\u00e3o sejam desperdi\u00e7adas as oportunidades\u201d.Isto s\u00f3 ser\u00e1 conseguido, prossegue, com \u201ca assun\u00e7\u00e3o da verdadeira dimens\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social que a \u00e1rea da sa\u00fade em geral e o SNS em particular assumem no refor\u00e7o da coes\u00e3o territorial e social e da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da qualidade de vida e do bem-estar de todos\u201d.N\u00e3o sendo mat\u00e9ria do PRR, o Observat\u00f3rio chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se investir \u201cna \u00e1rea das profiss\u00f5es e dos profissionais de sa\u00fade do SNS, sendo identificada a necessidade da sua valoriza\u00e7\u00e3o\u201c. Depois de um ano de interregno, o relat\u00f3rio assinala os 20 anos de Relat\u00f3rios de Primavera e \u00e9 intitulado \u201c2021 Percurso de Aprendizagens\u201d.O documento resultou de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investiga\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa, o Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade do Porto, a Universidade de \u00c9vora e a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade Nova de Lisboa.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio Portugu\u00eas dos Sistemas de Sa\u00fade defende que a configura\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica precisam de ser revistos e que, noutras condi\u00e7\u00f5es, este \u00f3rg\u00e3o consultivo do Governo podia ter ido mais longe.Oo OPSS defende que, no in\u00edcio da pandemia em Portugal, em mar\u00e7o do ano passado, quando o Conselho Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (CNSP) disse, numa recomenda\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o havia indica\u00e7\u00e3o para um encerramento generalizado das escolas, \u201coptou por responder estritamente \u00e0s perguntas do Governo\u201d. \u201cEventualmente, noutras condi\u00e7\u00f5es de funcionamento (\u2026) o CNSP poderia ter ido mais longe, numa aprecia\u00e7\u00e3o mais geral relativa \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica\u201d, refere o Observat\u00f3rio.Os especialistas do OPSS criticam ainda o facto de nem a Comiss\u00e3o Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica nem a Comiss\u00e3o Coordenadora de Emerg\u00eancia \u2014 duas estruturas do CNSP previstas na lei \u2013 terem entrado em funcionamento e considera-as \u201cde grande, e talvez desnecess\u00e1ria, complexidade\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sendo poss\u00edvel p\u00f4r a funcionar as comiss\u00f5es coordenadoras previstas na lei (\u2026), haveria que agilizar um dispositivo mais simples, que preparasse a reuni\u00f5es do Conselho, preparando propostas tecnicamente fundamentadas, que este pudesse discutir, reajustar e validar\u201d, observam.O relat\u00f3rio considera que deveria ter sido assegurado \u201cum m\u00ednimo de continuidade do trabalho, para permitir que um Conselho com a composi\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o do CNSP adquirisse o conhecimento m\u00fatuo e as rotinas de comunica\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o de conjunto indispens\u00e1veis, e que, no impedimento da ministra da Sa\u00fade, o fizesse sob a presid\u00eancia da vice-presidente, a diretora-geral da Sa\u00fade\u201d.Os especialistas dizem ainda que \u201cesta normaliza\u00e7\u00e3o\u201d do CNSP permitiria \u201ccriar a experi\u00eancia necess\u00e1ria neste tipo de aconselhamento formal \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica (\u2026), aprender com a experi\u00eancia internacional neste dom\u00ednio e fazer progressivamente evoluir este processo consultivo\u201d.\u201cSendo o CNSP, por lei, o \u00f3rg\u00e3o consultivo do Governo em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica, particularmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, seria de esperar do Governo uma an\u00e1lise objetiva das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do CNSP na reuni\u00e3o de 11 de mar\u00e7o [de 2020] e nas reuni\u00f5es subsequentes, procedendo a uma r\u00e1pida corre\u00e7\u00e3o das anomalias observadas\u201d, insistem.Sobre as reuni\u00f5es de peritos no Infarmed, consideram que o Governo \u201ccriou a ilus\u00e3o de que a audi\u00e7\u00e3o individual de peritos, sem o benef\u00edcio de uma s\u00edntese cient\u00edfica qualificada, (\u2026) constitu\u00eda uma forma real e id\u00f3nea de aconselhamento cient\u00edfico para as decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d e que \u201cpreferiu fazer a sua pr\u00f3pria s\u00edntese, uma s\u00edntese pol\u00edtica, de contributos t\u00e9cnico-cient\u00edficos individuais ouvidos\u201d. \u201cEsta n\u00e3o \u00e9 uma originalidade positiva\u201d, afirmam.Os especialistas do OPSS defendem que \u00e9 preciso \u201cuma governa\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel ao conhecimento\u201d, um processo de aconselhamento cient\u00edfico \u201ccont\u00ednuo, transparente e independente dos poderes, capaz de fazer uma s\u00edntese do estado da arte e vert\u00ea-la em propostas de a\u00e7\u00e3o, comunicadas ao conjunto da comunidade\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que a exist\u00eancia de uma cultura de relacionamento regular, cont\u00ednuo e transparente entre a \u2018comunidade cient\u00edfica\u2019 e o \u2018sistema pol\u00edtico\u2019 facilitaria em muito o aconselhamento cient\u00edfico das decis\u00f5es pol\u00edticas em tempo de crise\u201d, defendem os peritos, reconhecendo que as rela\u00e7\u00f5es entre o conhecimento e as decis\u00f5es pol\u00edticas \u201cs\u00e3o complexas, frequentemente tensas e requerem um esfor\u00e7o m\u00fatuo de aprendizagem e acultura\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cInvestir nessas rela\u00e7\u00f5es \u00e9 indispens\u00e1vel se quisermos boas decis\u00f5es para o bem-estar das pessoas\u201d, sublinham.Os peritos do Observat\u00f3rio Portugu\u00eas dos Sistemas de Sa\u00fade (OPSS) consideram que houve voluntarismo excessivo na gest\u00e3o da pandemia de Covid-19 e insufici\u00eancias no planeamento de sa\u00fade e defendem a necessidade de um processo adequado de aconselhamento cient\u00edfico.O OPSS faz uma an\u00e1lise preliminar \u00e0 gest\u00e3o da pandemia e aponta ainda a necessidade de investir nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, de recuperar a resposta do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade aos doentes n\u00e3o-covid, tornando-o mais capaz de \u201cresponder aos extraordin\u00e1rios desafios do envelhecimento\u201d.Como pontos positivos da experi\u00eancia portuguesa, os autores do relat\u00f3rio apontam o \u201calinhamento da comunidade pol\u00edtica\u201d (Presidente da Rep\u00fablica, parlamento e Governo) e a \u201clideran\u00e7a, empenhamento e constante aten\u00e7\u00e3o\u201d quer da parte da magistratura de influ\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica quer da condu\u00e7\u00e3o do Governo.A resposta do SNS \u00e0 doen\u00e7a aguda e \u201ca ades\u00e3o de uma parte substancial da popula\u00e7\u00e3o portuguesa\u201d aos comportamentos de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios, nomeadamente o distanciamento f\u00edsico, utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e ades\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, s\u00e3o outros dos aspetos que merecem nota positiva.Os especialistas consideram que a evolu\u00e7\u00e3o imediata da pandemia est\u00e1 dependente da rela\u00e7\u00e3o entre a evolu\u00e7\u00e3o das variantes do v\u00edrus (associada \u00e0 intensidade global da transmiss\u00e3o) e os progressos conseguidos com a vacina e na sua distribui\u00e7\u00e3o e acesso.Mas est\u00e1 tamb\u00e9m dependente, e de uma forma marcante, da qualidade das decis\u00f5es internacionais, nacionais, locais e individuais na resposta ao desafio pand\u00e9mico\u201d, assinalam.Para tal, insistem, \u201c\u00e9 indispens\u00e1vel come\u00e7ar, finamente, a articular as v\u00e1rias componentes que permitem uma gest\u00e3o eficaz da pandemia: a an\u00e1lise, nas suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es, o aconselhamento cient\u00edfico, o planeamento e a comunica\u00e7\u00e3o, como fundamentos das decis\u00f5es individuais e coletivas\u201d.<\/p>\n
Os especialistas sublinham que \u201cs\u00f3 o conhecimento concreto da evolu\u00e7\u00e3o dos acontecimentos\u201d pode determinar quais as medidas a adotar e que nenhum poder pol\u00edtico pode, a priori, prometer ou excluir medidas, \u201cmuito menos pressionar para que o conhecimento sobre os factos se molde \u00e0s perce\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d.Na an\u00e1lise preliminar \u00e0 gest\u00e3o da pandemia, os especialistas do OPSS consideram \u201crazo\u00e1vel\u201d pensar que o pa\u00eds, as pessoas, as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, as institui\u00e7\u00f5es e os poderes pol\u00edticos, face a uma situa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter t\u00e3o excecional, \u201cfizeram o melhor que lhes foi poss\u00edvel\u201d, tendo em conta as capacidades dispon\u00edveis e as limita\u00e7\u00f5es reconhecidas, mas sublinham que \u00e9 preciso mais.\u201cN\u00e3o estamos a aprender ainda, com esta a experi\u00eancia, aquilo que seria necess\u00e1rio fazer melhor agora e no futuro\u201d, insistem, sublinhando tamb\u00e9m que \u201ca rede de Sa\u00fade P\u00fablica do pa\u00eds precisa de um forte investimento ao seu desenvolvimento, que lhe tem sido negado h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d. Depois de um ano de interregno, o relat\u00f3rio assinala os 20 anos de Relat\u00f3rios de Primavera e \u00e9 intitulado \u201c2021 Percurso de Aprendizagens\u201d.<\/p>\n