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Elisa Ferreira, comiss\u00e1ria europeia para a Coes\u00e3o e Reformas, sintetizou em entrevista ao Neg\u00f3cios e \u00e0 Antena 1 aquele que deveria ser o nosso maior desejo: \u201cPortugal deveria aproveitar esta oportunidade para se preparar para n\u00e3o pedir mais dinheiro\u201d. Est\u00e1 a referir-se fundamentalmente ao Fundo de Coes\u00e3o, mas podia ter ido mais longe e desejar que dependessemos apenas dos recursos que tamb\u00e9m chegam aos pa\u00edses mais ricos. Elisa Ferreira diz ali\u00e1s que \u201c\u00e9 penoso ver que Portugal, com estes anos todos de apoio, ainda est\u00e1 entre os pa\u00edses atrasados\u201d.<\/p>\n
\u00c9 mesmo penoso, desesperante at\u00e9, verificar que somos muito pouco aut\u00f3nomos para satisfazer as nossas necessidades quando a crise nos bate \u00e0 porta, ou at\u00e9 sem crise. Obviamente que a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 abusiva, at\u00e9 porque nesta crise todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia v\u00e3o ser apoiados, mas o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia corresponde a mais uma ajuda externa que nos chega em menos de uma d\u00e9cada. Vamos ter ali\u00e1s, e tal como acontecia no plano da troika, objectivos para cumprir.Os sinais n\u00e3o s\u00e3o promissores, mas esperemos que desta vez, com o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e com mais uma vaga de fundos estruturais, o pa\u00eds consiga sair da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos que marcaram as primeiras duas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI. E n\u00e3o s\u00e3o encorajadores os sinais pelo que na \u00faltima semana se leu e ouviu sobre o PRR. Festejaram-se os milhares de milh\u00f5es que v\u00e3o chegar j\u00e1 entre Julho e Agosto \u2013 dependendo das vers\u00f5es -, mas nenhuma aten\u00e7\u00e3o mereceu a pergunta: onde vamos aplicar esses primeiros recursos?Estamos viciados em dinheiro europeu, como a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 viciada em relat\u00f3rios e documentos variados. Os sites da Comiss\u00e3o Europeia s\u00e3o hoje um labirinto como uma babil\u00f3nia s\u00e3o as mil uma pol\u00edticas que anuncia nos mais diversos relat\u00f3rios.Os documentos que analisam\u00a0 o PRR portugu\u00eas tal como os dos outros pa\u00edses (e que se pode ver aqui) s\u00e3o um exemplo do palavreado em que se transformaram os relat\u00f3rios da Comiss\u00e3o Europeia. Assim criam uma barreira entre essa enorme burocracia e os cidad\u00e3os, n\u00e3o havendo comunica\u00e7\u00e3o que os salve. Ali\u00e1s, quando precisam de comunicar directamemente, por exemplo, com os jovens, descobre-se que n\u00e3o conseguem despir-se do \u201ctecnocrac\u00eas\u201d. Por muito optimistas que queiramos ser em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da Uni\u00e3o Europeia, o que tem vindo a acontecer coloca as maiores d\u00favidas sobre a capacidade de o projecto aguentar no longo prazo. Mas esse \u00e9 um outro tema.<\/p>\n
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Vamos ao PRR portugu\u00eas. Aos poucos, aqueles que ainda n\u00e3o tinham percebido, v\u00e3o compreendendo que n\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7os gr\u00e1tis. Os milhares de milh\u00f5es a fundo perdido v\u00e3o ser bastante mais escrutinados que os fundos estruturais. Ainda este fim-de-semana, em entrevista ao jornal P\u00fablico, o ministro do Planeamento Nelson de Sousa avisava que \u201cvamos a exame todos os semestres\u201d. Palavras do ministro: \u201cPara cada desembolso \u2013 e est\u00e1 previsto serem feitos dois por ano \u2013 h\u00e1 um conjunto de indicadores e metas a atingir\u201d.Em termos gerais, embora mais condicionado \u00e0s metas que a Uni\u00e3o Europeia quer cumprir do que \u00e0s nossas necessidades, o PRR portugu\u00eas acaba por responder \u00e0s necessidades mais urgentes do Pa\u00eds. \u00c9 verdade que muitos empres\u00e1rios e alguns partidos pol\u00edticos se queixaram da falta de recursos para o sector privado, mas olhando para o Pa\u00eds, para aquelas que s\u00e3o as necessidades mais urgentes, o que est\u00e1 planeado \u00e9 o dinheiro ir para o que \u00e9 mais urgente fazer.A quest\u00e3o \u00e9 que os nossos problemas n\u00e3o se resolvem fundamentalmente com dinheiro. Ajuda, \u00e9 necess\u00e1rio, mas ter dinheiro n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso haver vontade de fazer mudan\u00e7as, haver coragem para desagradar por vezes a classes de popula\u00e7\u00e3o que fazem perder elei\u00e7\u00f5es. E se n\u00e3o formos obrigados nada disso vai acontecer.<\/p>\n
O problema central \u00e9 a baixa produtividade que parece ter um bloqueio. Diz a Comiss\u00e3o Europeia no documento que analisa o PRR portugu\u00eas que o baixo crescimento da produtividade se explica pelos baixos n\u00edveis de capital por trabalhador, baixos n\u00edveis de investimento especialmente em intang\u00edveis, capacidade moderada de inova\u00e7\u00e3o e baixos n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o. Outros factores citados s\u00e3o o elevado peso de empresas micro e sub-capitalizadas, um mercado de capitais subdesenvolvido, inefici\u00eancias no sistema de justi\u00e7a e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia nas profiss\u00f5es reguladas.Este par\u00e1grafo da avalia\u00e7\u00e3o sintetiza bem o que \u00e9 preciso fazer e como n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil concretiz\u00e1-lo. Por exemplo, o baixo r\u00e1cio de capital por trabalhador. Como convencer os empres\u00e1rios que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel produzir mais se os equipamentos n\u00e3o respondem? Quantos de n\u00f3s n\u00e3o enfrentou j\u00e1 esse problema nomeadamente com computadores que h\u00e1 muito \u201cmorreram\u201d e continuam a ser usados na empresa, bloqueando a cada instante e obrigando a interromper o trabalho? Como se convence os empres\u00e1rios a investir, mesmo levando em conta que alguns n\u00e3o t\u00eam na falta de dinheiro a raz\u00e3o para isso?Mas face a esse retrato, h\u00e1 muita coisa que o Estado pode fazer. Melhorar as qualifica\u00e7\u00f5es, desenvolver o mercado de capitais, tornar a justi\u00e7a mais c\u00e9lere nomeadamente a tribut\u00e1ria ou acabar com o excesso de poder das ordens s\u00e3o temas de pol\u00edticas p\u00fablicas. A forma\u00e7\u00e3o profissional tem de melhorar e vale a pena perder menos tempo a falar de indicadores de educa\u00e7\u00e3o ou curriculum e focar a aten\u00e7\u00e3o no que os alunos aprendem. H\u00e1, por exemplo, um d\u00e9fice na nossa capacidade de organiza\u00e7\u00e3o que podia ser combatido com a educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m empres\u00e1rios que deviam ter cursos de gest\u00e3o nas suas mais diversas vertentes, da financeira aos recursos humanos.N\u00e3o podemos continuar a depender dos apoios europeus sem que isso nos fa\u00e7a crescer. Por muito que dizer que se cresceu acima da m\u00e9dia europeia possa servir para a propaganda pol\u00edtica, o certo \u00e9 que temos sido ultrapassados por outros pa\u00edses da ex-Europa de Leste e n\u00e3o conseguimos chegar aos 3% de crescimento. Repare-se que passado o efeito da pandemia, voltamos a ter previs\u00f5es de crescimento pouco acima dos 2% em 2023, como ainda a semana passada perspetivou o Banco de Portugal. Um crescimento demasiado baixo e apesar dos subs\u00eddios europeus. \u00c9 de facto penoso que depois de tantos apoios ainda sejamos dos mais pobres da Europa.<\/p>\n
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