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O primeiro-ministro admitiu esta sexta-feira que teria preferido a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia pelo Conselho ainda em junho, mas salientou que o parecer da Comiss\u00e3o \u201c\u00e9 de tal forma positivo\u201d que permite a Portugal \u201carrancar\u201d desde j\u00e1.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas na localidade belga de Bruges, Ant\u00f3nio Costa, questionado se n\u00e3o ficou desiludido por o plano de recupera\u00e7\u00e3o (PRR) portugu\u00eas n\u00e3o ser formalmente aprovado ainda durante a presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE, como era seu objetivo assumido, admitiu que, \u201cobviamente, preferia que tivesse podido ser no dia 30 de junho, num conselho extraordin\u00e1rio do Ecofin\u201d, que Portugal se disponibilizou para celebrar.O primeiro-ministro, que participou na cerim\u00f3nia de encerramento do ano acad\u00e9mico \u00abM\u00e1rio Soares\u00bb do Col\u00e9gio da Europa, disse que \u201cinfelizmente\u201c, o processo de avalia\u00e7\u00e3o dos planos por parte dos servi\u00e7os da Comiss\u00e3o levou mais tempo do que o esperado, inviabilizando a sua ado\u00e7\u00e3o formal pelo Conselho de ministros das Finan\u00e7as da UE (Ecofin) ainda no m\u00eas em curso \u2014 no dia 30 Portugal passa o testemunho da presid\u00eancia rotativa \u00e0 Eslov\u00e9nia. Frisou, contudo, que \u201co que \u00e9 importante \u00e9 que esteja desde j\u00e1 marcado o primeiro Conselho Ecofin da presid\u00eancia eslovena logo para 13 de julho\u201d, seguido de um outro uma semana depois, para a aprova\u00e7\u00e3o dos planos.Portanto, enfim, por 15 dias n\u00e3o ser\u00e1 na nossa presid\u00eancia, mas o que \u00e9 importante \u00e9 que seja aprovado, e, sobretudo, o parecer que a Comiss\u00e3o deu, que \u00e9 de tal forma positivo que nos permite desde j\u00e1 arrancar. E vamos come\u00e7ar j\u00e1 na pr\u00f3xima semana a lan\u00e7ar os concursos para come\u00e7ar a p\u00f4r no terreno o plano de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia\u201d, salientou o primeiro-ministro.<\/p>\n
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Esta sexta-feira mesmo, decorre no Luxemburgo o \u00faltimo Conselho Ecofin sob presid\u00eancia portuguesa, ainda sem a aprova\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre os Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia sobre a mesa, dado o executivo comunit\u00e1rio s\u00f3 esta semana ter come\u00e7ado a emitir as suas recomenda\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o formal dos planos nacionais, com o portugu\u00eas \u00e0 cabe\u00e7a.Ser\u00e1 ent\u00e3o no Conselho Ecofin de 13 de julho, j\u00e1 sob presid\u00eancia eslovena, que os ministros das Finan\u00e7as dos 27 dever\u00e3o aprovar o primeiro pacote de planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, entre os quais o de Portugal \u2014 no montante global de 16,6 mil milh\u00f5es de euros, dos quais 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido -, que a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou quarta-feira em Lisboa ter sido aprovado pelo executivo de Bruxelas.Embora a ado\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o pelo Conselho Ecofin n\u00e3o ocorra ainda em junho, os primeiros fundos dever\u00e3o chegar a Portugal \u2014 e aos outros Estados-membros que j\u00e1 receberam \u2018luz verde\u2019 de Bruxelas ou que a ter\u00e3o muito em breve \u2014 ainda em julho.Assim que haja a decis\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Conselho, validando a recomenda\u00e7\u00e3o de Bruxelas, o executivo comunit\u00e1rio assinar\u00e1 o acordo de financiamento com o Estado-membro em causa.Isto permitir\u00e1 libertar, no espa\u00e7o de dias, as primeiras verbas, \u00e0 luz do pr\u00e9-financiamento de 13% do montante global destinado a cada pa\u00eds, previsto no regulamento do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, a pe\u00e7a central do pacote de recupera\u00e7\u00e3o de 800 mil milh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os correntes) acordado no ano passado pelos l\u00edderes europeus para levar a UE a superar a crise da Covid-19.<\/p>\n