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O ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, considera que Portugal ter\u00e1 a ganhar com uma solu\u00e7\u00e3o que pretende assegurar uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima do lucro das grandes multinacionais como preconizado no acordo alcan\u00e7ado pelo G7, mas diz ser prematuro retirar consequ\u00eancias.<\/p>\n
\u201cVisando esta solu\u00e7\u00e3o assegurar uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima do lucro das grandes multinacionais e, consequente, uma aloca\u00e7\u00e3o mais justa da receita fiscal entre o Estado onde as multinacionais t\u00eam a sua sede e os Estados onde as mesmas efetivamente operam, Portugal tem naturalmente a ganhar com uma solu\u00e7\u00e3o desta natureza\u201d, precisou o ministro das Finan\u00e7as numa rea\u00e7\u00e3o ao acordo do G7.Jo\u00e3o Le\u00e3o ressalva, contudo, ser \u201cprematuro retirar consequ\u00eancias diretas para Portugal\u201d deste compromisso, uma vez que este depender\u00e1 da forma como a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima global sobre os lucros daquelas empresas e a atribui\u00e7\u00e3o de direitos fiscais aos pa\u00edses onde as empresas operam e n\u00e3o apenas onde est\u00e3o sedeadas se ir\u00e3o articular e tamb\u00e9m de quest\u00f5es que precisam ainda de ser consensualizadas.\u201c\u00c9 prematuro retirar consequ\u00eancias diretas para Portugal deste compromisso, uma vez que depender\u00e1 de como os dois pilares da solu\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o na OCDE se ir\u00e3o articular e de quest\u00f5es ainda muito relevantes a serem consensualizadas, algo que esperamos possa ser acordado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do G20 em julho\u201d, refere o ministro, sublinhando que, do lado de Portugal, o pa\u00eds \u201ccontinuar\u00e1 a participar ativamente na procura de uma solu\u00e7\u00e3o que venha a ser implementada num futuro pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n
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Aqueles dois pilares (tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima global e atribui\u00e7\u00e3o de direitos fiscais \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es de mercado e de utilizadores) integram o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) ao longo dos \u00faltimos anos no \u00e2mbito do combate \u00e0 eros\u00e3o da base tributaria e \u00e0 transfer\u00eancia de lucros (BEPS).Segundo um estudo divulgado na semana passada pelo novo Observat\u00f3rio Fiscal da Uni\u00e3o Europeia, Portugal poderia arrecadar 100 milh\u00f5es de euros este ano se taxasse o lucro das multinacionais a 15%, enquanto a Uni\u00e3o Europeia receberia mais de 48 mil milh\u00f5es de euros. Os Estados Unidos, por seu lado, arrecadariam 40,7 mil milh\u00f5es de euros.No passado fim de semana, os pa\u00edses que integram o G7 alcan\u00e7aram um acordo sobre a reforma do sistema tribut\u00e1rio mundial que prev\u00ea uma taxa de imposto m\u00ednima de 15% sobre as empresas e que as multinacionais paguem impostos nos pa\u00edses onde obt\u00eam receitas e lucram e n\u00e3o apenas naquele(s) onde est\u00e3o sedeadas.O acordo alcan\u00e7ado pelo G7 dar\u00e1 mais um passo em julho, quando o G20 reunir em Veneza.<\/p>\n