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O Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE) chegou esta sexta-feira a acordo sobre a revis\u00e3o do regulamento das Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E), concordando em p\u00f4r fim aos apoios a novos projetos de g\u00e1s natural e petr\u00f3leo.<\/p>\n
O acordo entre os estados-membros foi esta sexta-feira alcan\u00e7ado durante o Conselho de Transportes, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Energia, que decorreu no Luxemburgo e que foi presidido pelo ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.Reconhecendo que a discuss\u00e3o sobre o tema foi \u201cdura\u201d, mas tamb\u00e9m \u201cfranca e leal\u201d, Matos Fernandes sublinhou que o acordo alcan\u00e7ado est\u00e1 \u201cmesmo em linha com a descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d da Europa, porque os \u00fanicos casos em que o RTE-E ir\u00e1 contemplar projetos de \u201cgases que n\u00e3o s\u00e3o renov\u00e1veis\u201d ser\u00e1 em Malta e Chipre.\u201cEm tudo o resto, acabaram os apoios financeiros da Uni\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e, por isso, estamos mesmo em linha com aquilo que \u00e9 o objetivo da descarboniza\u00e7\u00e3o, sabendo n\u00f3s que a energia tem um peso muito significativo nessa mesma descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, salientou o ministro do Ambiente em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo um comunicado do Conselho da UE, a revis\u00e3o do regulamento das RTE-E atualiza tamb\u00e9m as categorias de infraestruturas que s\u00e3o \u201celeg\u00edveis para apoio\u201d, com um \u201c\u00eanfase especial na descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentando um \u201cnovo enfoque\u201d nas \u201credes el\u00e9tricas \u2018offshore\u2019, nas infraestruturas de hidrog\u00e9nio e nas redes inteligentes\u201d.O objetivo da revis\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 o de \u201cmodernizar, descarbonizar e interligar as infraestruturas energ\u00e9ticas transfronteiri\u00e7as da UE\u201d, procurando simultaneamente \u201ccontinuar a assegurar a integra\u00e7\u00e3o do mercado, a competitividade e a seguran\u00e7a do aprovisionamento\u201d.Al\u00e9m do acordo sobre a revis\u00e3o do regulamento das RTE-E, que permite agora dar in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento Europeu, o Conselho tamb\u00e9m aprovou conclus\u00f5es no que se refere \u00e0 vaga de renova\u00e7\u00e3o da UE, que foi apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia em outubro e que visa \u201cintensificar os esfor\u00e7os de renova\u00e7\u00e3o\u201d de pr\u00e9dios em toda a Europa, para torn\u00e1-los mais eficientes em termos energ\u00e9ticos.\u201cSabemos bem a parcela muito significativa que os edif\u00edcios t\u00eam na Europa em termos de consumo de energia e em termos de emiss\u00f5es e por isso era da maior import\u00e2ncia a aprova\u00e7\u00e3o da vaga de renova\u00e7\u00e3o\u201d, salientou Matos Fernandes na mesma confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n
Para o ministro do Ambiente, a vaga de renova\u00e7\u00e3o tem \u201cuma dupla import\u00e2ncia\u201d, come\u00e7ando por destacar a \u201cmelhoria do conforto t\u00e9rmico e energ\u00e9tico dos edif\u00edcios\u201d. No entanto, para atingir esse \u201cconforto energ\u00e9tico das habita\u00e7\u00f5es\u201d, Matos Fernandes apontou que ser\u00e3o necess\u00e1rias \u201cmuitas obras\u201d, o que ser\u00e1 ben\u00e9fico em termos de \u201ccria\u00e7\u00e3o de emprego e de mobiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra\u201d.Naquela que foi a \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho da UE a que presidiu, o ministro do Ambiente frisou que, no que se refere \u00e0s pastas do clima e da energia, a presid\u00eancia portuguesa da Conselho da UE \u201cest\u00e1 muito satisfeita e muito agradecida porque concretizou todos os seus objetivos\u201d, desejando \u201cboa sorte\u201d \u00e0 presid\u00eancia eslovena, que arranca a 01 de julho.\u201c\u00c9 absolutamente essencial continuarmos a trabalhar alinhados para aquilo que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 55% das emiss\u00f5es at\u00e9 2030 e manter a lideran\u00e7a mundial neste processo que a UE tem para que sejamos o primeiro continente neutro em carbono at\u00e9 2050\u201d, concluiu Matos Fernandes.<\/p>\n