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Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE acordaram esta sexta-feira os termos da nova recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho sobre uma abordagem coordenada \u00e0s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o no contexto da pandemia da Covid-19, solicitada pelos l\u00edderes europeus.<\/p>\n
O compromisso foi alcan\u00e7ado numa reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Representantes Permanentes (Coreper), presidido at\u00e9 final do m\u00eas por Portugal, apenas 10 dias depois de a Comiss\u00e3o Europeia ter apresentado a proposta de revis\u00e3o das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu, tendo esta sexta-feira o executivo comunit\u00e1rio felicitado a presid\u00eancia portuguesa pelo \u201cgrande trabalho\u201d na aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do regulamento revisto.Reunidos em Bruxelas em 25 de maio passado, os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram em rever as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as desloca\u00e7\u00f5es entre Estados-membros, \u00e0 luz da evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica, face ao sucesso da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, e tendo j\u00e1 em conta a entrada em vigor do certificado digital Covid-19, que dever\u00e1 estar operacional em toda a Uni\u00e3o em 1 de julho.Os l\u00edderes dos 27 solicitaram ent\u00e3o a Bruxelas que trabalhasse no sentido de as regras serem revistas \u201cem meados de junho\u201d, o que foi ent\u00e3o conseguido, dado a Comiss\u00e3o Europeia ter apresentado uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do regulamento logo em 31 de maio, e o Coreper ter aprovado a mesma esta sexta-feira, \u201capenas 10 dias depois\u201c, como salientou esta sexta-feira o executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n
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\u201cA Comiss\u00e3o sa\u00fada a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o pelos embaixadores da UE da atualiza\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o sobre coordena\u00e7\u00e3o nas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o [\u2026] Gostar\u00edamos de felicitar a presid\u00eancia portuguesa da UE por este grande trabalho e pela coopera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, e estamos desejosos pela aprova\u00e7\u00e3o final da recomenda\u00e7\u00e3o pelo Conselho, na pr\u00f3xima semana\u201d, disse esta sexta-feira o porta-voz Christian Wigand.O mesmo porta-voz sublinhou que a recomenda\u00e7\u00e3o agora validada pelos 27, para j\u00e1 ao n\u00edvel de embaixadores, prev\u00ea que os cidad\u00e3os totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restri\u00e7\u00f5es relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que h\u00e1 uma harmoniza\u00e7\u00e3o da lista de testes e da anteced\u00eancia com que os mesmos devem ser realizados \u2014 os testes PCR devem ser realizados at\u00e9 72 horas antes da desloca\u00e7\u00e3o, e os testes r\u00e1pidos de antig\u00e9nio at\u00e9 48 horas antes. \u201c\u00c9 algo que \u00e9 muito bem-vindo, dada a abordagem fragmentada a que assistimos at\u00e9 agora\u201d, comentou o porta-voz com a pasta da Justi\u00e7a.No texto apresentado em 31 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s aos Estados-membros que facilitem as viagens, nomeadamente para as pessoas que tenham um certificado digital Covid-19 da UE, mas prevendo um mecanismo trav\u00e3o para fazer face a situa\u00e7\u00f5es preocupantes, designadamente o agravamento da situa\u00e7\u00e3o ou surgimento de novas variantes do coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cTemos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os Estados-membros aceitem e reconhe\u00e7am o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde\u201d, explicou, em confer\u00eancia de imprensa, o comiss\u00e1rio europeu para a Justi\u00e7a, Didier Reynders, apontando que o texto contempla tamb\u00e9m uma atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios comuns para as zonas de risco.Aprovado pelo Parlamento Europeu na \u00faltima quarta-feira, o regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 \u2014 que atestar\u00e1 que o seu detentor cumpre um de tr\u00eas requisitos para viajar sem restri\u00e7\u00f5es adicionais, designadamente se j\u00e1 foi vacinado, se recuperou de uma infe\u00e7\u00e3o ou se testou negativo \u2014 vai ser assinado na pr\u00f3xima segunda-feira.Na cerim\u00f3nia de assinatura, que decorrer\u00e1 no Parlamento Europeu, em Bruxelas, participar\u00e3o o presidente da assembleia, David Sassoli, a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro e presidente em exerc\u00edcio do Conselho da UE, Ant\u00f3nio Costa, que no mesmo dia participar\u00e1 na cimeira de l\u00edderes da NATO, tamb\u00e9m na capital belga.<\/p>\n