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A Estrat\u00e9gia Portugal 2030 consubstancia a vis\u00e3o do Governo para a pr\u00f3xima d\u00e9cada e \u00e9 o referencial para os v\u00e1rios instrumentos de pol\u00edtica, como o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e o pr\u00f3ximo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio 2021-2027 (Portugal 2030).<\/p>\n
No PRR est\u00e3o plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a sa\u00edda da crise pand\u00e9mica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O PRR prev\u00ea um financiamento de 16.643 milh\u00f5es de euros, centrado em tr\u00eas grandes \u00e1reas tem\u00e1ticas: Resili\u00eancia (7,4 mil milh\u00f5es de euros), Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (2,7 mil milh\u00f5es de euros) e Transi\u00e7\u00e3o Digital (2,6 mil milh\u00f5es de euros).A Resili\u00eancia est\u00e1 centrada nas pessoas e no desenvolvimento do territ\u00f3rio e integra v\u00e1rias componentes, que abrangem da Sa\u00fade \u00e0s Respostas Sociais, passando pela Habita\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, Infraestruturas, Qualifica\u00e7\u00f5es e Compet\u00eancias.A Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica \u00e9 uma agenda de sustentabilidade, que altera o panorama da mobilidade, da descarboniza\u00e7\u00e3o, da bioeconomia da efici\u00eancia energ\u00e9tica, acelerando a transi\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de energias limpas e renov\u00e1veis, desenvolvendo a economia circular, tendo em conta a necessidade de preservar o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de pobreza energ\u00e9tica, que afetam milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n
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A Transi\u00e7\u00e3o Digital foca-se no investimento nas pessoas e na capacita\u00e7\u00e3o, como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do pa\u00eds, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. \u00c9 uma aposta focada nas escolas, nas empresas e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que visa contribuir para aumentar a competitividade do pa\u00eds e reduzir os custos de contexto, em linha com as orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o na Comunica\u00e7\u00e3o sobre a Constru\u00e7\u00e3o do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.O Portugal 2030 tem 4 Agendas Tem\u00e1ticas para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do territ\u00f3rio:
\nPessoas Primeiro, Equil\u00edbrio Demogr\u00e1fico, Maior Inclus\u00e3o, Menos Desigualdade;
\nInova\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o como Motores de Desenvolvimento;
\nSustentabilidade de Recursos e Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica;
\nPa\u00eds competitivo externamente e Coeso Internamente.
\nEstas agendas tem\u00e1ticas preveem prioridades agrupadas em torno de oito eixos, que visam responder aos principais constrangimentos ao desenvolvimento do pa\u00eds:
\nInova\u00e7\u00e3o e Conhecimento;
\nQualifica\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Emprego;
\nSustentabilidade demogr\u00e1fica;
\nEnergia e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;
\nEconomia do Mar;
\nCompetitividade e coes\u00e3o dos territ\u00f3rios do litoral;
\nCompetitividade e coes\u00e3o dos territ\u00f3rios do Interior;\u00a0
\nAgricultura\/ florestas.<\/p>\n
O PPR \u00e9 composto maioritariamente por investimentos estruturantes do Estado. Estes fundos v\u00e3o chegar \u00e0 economia atrav\u00e9s dos processos aquisitivos destas entidades. N\u00e3o vai ser um processo r\u00e1pido, que est\u00e1 condicionado \u00e0s regras da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 celeridade dos organismos para desenvolver os projetos.A expectativa das empresas em rea\u00e7\u00e3o ao Portugal 2030 \u00e9 muita, pois estamos a viver um momento muito dif\u00edcil e os fundos t\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o tardam em chegar. Espera-se que o COMPETE \u2013 o programa que por excel\u00eancia apoia diretamente as empresas \u2013 venha a abrir avisos para projetos nas \u00e1reas da moderniza\u00e7\u00e3o dos processos produtivos, inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de novos neg\u00f3cios, internacionaliza\u00e7\u00e3o, parcerias para o desenvolvimento, entre outros, mas tal s\u00f3 ir\u00e1 acontecer depois da assinatura do Acordo de Parceria para o Portugal 2030 e respetivos regulamentos. S\u00e3o cerca de 29,8 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito P2030.Os financiamentos previstos pressup\u00f5em uma execu\u00e7\u00e3o anual de 6 mil milh\u00f5es de euros\/ano. Um grande desafio para as entidades gestoras para fazerem chegar estes fundos \u00e0s empresas com a celeridade que se imp\u00f5e. Urge lan\u00e7ar avisos para que as empresas possam apresentar os seus projetos para obten\u00e7\u00e3o dos t\u00e3o necess\u00e1rios financiamentos.<\/p>\n
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