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Se tiver 25 anos ou mais, e que j\u00e1 tiver os seus dados no sistema inform\u00e1tico dos servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o vai passar a poder renovar o cart\u00e3o de cidad\u00e3o em qualquer loja do cidad\u00e3o do pa\u00eds, nomeadamente em juntas de freguesia ou esta\u00e7\u00f5es dos correios, demorando apenas cinco minutos. Em causa est\u00e1 uma nova vers\u00e3o do sistema inform\u00e1tico de suporte \u00e0s renova\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cidad\u00e3o, que estar\u00e1 em funcionamento a partir de 20 de maio.<\/p>\n
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O an\u00fancio do novo servi\u00e7o foi feito esta quarta-feira, 24 de abril, pela Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Anabela Pedroso, e o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Lu\u00eds Goes Pinheiro. Segundo o Executivo, o objetivo \u00e9 reduzir filas e tempos de espera e agilizar procedimentos.<\/p>\n
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\u201cA 20 de maio entrar\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o uma nova vers\u00e3o do sistema inform\u00e1tico de suporte \u00e0s renova\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cidad\u00e3o, com otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimento que permitir\u00e1 a descentraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos espa\u00e7os cidad\u00e3o, tornando-o mais pr\u00f3ximo, mais c\u00f3modo, mais r\u00e1pido, mantendo os padr\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d, avan\u00e7ou o Executivo nesta quarta-feira, 24 de abril.<\/p>\n
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De acordo com o Governo, a otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo resulta da possibilidade de instru\u00e7\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cidad\u00e3o com os dados j\u00e1 recolhidos no cart\u00e3o que se apresenta a renovar, nomeadamente impress\u00e3o digital, fotografia e altura, e desde que os mesmos se mostrem atualizados e com autoriza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n
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O novo sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel, nesta primeira fase, nos espa\u00e7os cidad\u00e3o da cidade de Lisboa e respetiva \u00e1rea metropolitana, podendo gradualmente ser alargado a outros Espa\u00e7os de atendimento locais (por exemplo juntas de freguesia).<\/p>\n
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Segundo Anabela Pedroso, o novo servi\u00e7o surge como resposta a algumas queixas do cidad\u00e3os no acesso ao servi\u00e7o e visa agilizar o processo de renova\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cidad\u00e3o que vai passar a ser efetuado em apenas cinco minutos ( e n\u00e3o em 15 ou 20 minutos) desde que o cidad\u00e3o tenha idade igual ou superior a 25 anos e j\u00e1 tenha guardado no sistema os seus dados, designadamente impress\u00e3o digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam atualizados.<\/p>\n
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O novo servi\u00e7o abrange as primeiras renova\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os portadores de cart\u00e3o de cidad\u00e3o com a validade dec inco anos e desde que o mesmo n\u00e3o se encontre caducado h\u00e1 mais de 30 dias.<\/p>\n
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\u201cEsta parceria com os espa\u00e7os cidad\u00e3o abranger\u00e1 tamb\u00e9m o atendimento digital assistido, que passar\u00e1 a ser prestado na modalidade de agendamento pr\u00e9vio\u201d, acrescenta o Executivo, em comunicado, dando conta de que esta medida arrancar\u00e1 a partir da segunda semana de maio.<\/p>\n
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Para a sua execu\u00e7\u00e3o, explica, ser\u00e3o contactados os cidad\u00e3os com idade igual ou superior a 60 anos que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es para efetuar a renova\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cidad\u00e3o online, de forma a poderem marcar o dia e hora de desloca\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o cidad\u00e3o que lhe for mais conveniente para renovar seu cart\u00e3o de cidad\u00e3o.<\/p>\n
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Os espa\u00e7os cidad\u00e3o passam, assim, a constituir um complemento aos atuais balc\u00f5es do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para que o cidad\u00e3o possa renovar o seu Cart\u00e3o, nas modalidades de atendimento espont\u00e2neo e por agendamento.<\/p>\n
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\u201cEsta medida ir\u00e1 permitir descongestionar a press\u00e3o de atendimento em Lisboa, pois para al\u00e9m dos balc\u00f5es do IRN a funcionar com hor\u00e1rio alargado acrescer\u00e3o os espa\u00e7os cidad\u00e3o da cidade de Lisboa e sua \u00e1rea metropolitana, num total de 54 espa\u00e7os, a sua integra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 faseada e poder\u00e1 ser consultada online na Plataforma Digital da Justi\u00e7a (https:\/\/justica.gov.pt\/) e no novo Portal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\u00a0 https:\/\/eportugal.gov.pt\/)\u201d, explica o Governo.<\/p>\n<\/div>\n