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A eletricidade produzida a partir de fontes de energia renov\u00e1vel (FER) \u00e9 hoje apresentada como sendo mais barata do que aquela produzida a partir de fontes convencionais. Se mais renov\u00e1veis equivale a menores custos, seria de esperar que nos pa\u00edses com maior propor\u00e7\u00e3o de FER os consumidores pagassem menos pela eletricidade. Ser\u00e1 que os n\u00fameros confirmam?<\/p>\n
Os dados do Eurostat mais recentes, relativos aos pre\u00e7os da eletricidade, incluindo taxas e impostos, pagos pelos consumidores dom\u00e9sticos na UE-27 no segundo semestre de 2020, revelam que o pre\u00e7o m\u00e9dio nos pa\u00edses em que a produ\u00e7\u00e3o FER representa menos de 25% do consumo de eletricidade, foi de 14 cent\/kWh. Nos pa\u00edses em que as FER representam entre 25% e 50% do consumo o pre\u00e7o m\u00e9dio foi de 19 cent\/kWh e naqueles em que representam mais de 50% do consumo, onde se inclui Portugal, o pre\u00e7o m\u00e9dio foi de 24 cent\/kWh. Na Alemanha, maior produtor europeu de energia solar fotovoltaica (representa 9% do consumo), os consumidores pagam a eletricidade mais cara, 30 cent\/kWh, e na vizinha Dinamarca, pa\u00eds onde a e\u00f3lica tem o maior peso (representa 48% do consumo), o pre\u00e7o \u00e9 o segundo mais caro, 28 cent\/kWh. J\u00e1 na Pol\u00f3nia, onde o fumarento carv\u00e3o representa 64% do consumo de eletricidade, o pre\u00e7o foi de apenas 15 cent\/kWh, e encontramos os pre\u00e7os mais baixos na Bulg\u00e1ria e Hungria, cerca de 10 cent\/kWh, pa\u00edses em que as FER representam 18% e 9% do consumo, respetivamente.Este fen\u00f3meno \u00e9 explicado pelo efeito das taxas e impostos na fatura final de eletricidade. Na Europa, os investimentos em renov\u00e1veis nas \u00faltimas d\u00e9cadas (principalmente e\u00f3lica e solar) foram feitos com a garantia dada aos promotores de que toda a eletricidade produzida, durante um determinado per\u00edodo, lhes era paga a pre\u00e7os acima do mercado (as chamadas feed in tariffs). Este tipo de subsidia\u00e7\u00e3o, cujo montante \u00e9 igual \u00e0 diferen\u00e7a entre a tarifa feed-in e o pre\u00e7o grossista, \u00e9 paga pelos consumidores, sob a forma de taxas, na sua fatura mensal. Quanto mais renov\u00e1vel subsidiada houver, maior o peso das taxas. Compreende-se a decis\u00e3o de subsidiar as renov\u00e1veis num momento em que a tecnologia ainda n\u00e3o era suficientemente madura para as tornar competitivas em ambiente de mercado. A boa not\u00edcia \u00e9 que, progressivamente, os per\u00edodos de tarifa feed-in est\u00e3o a terminar. Em Portugal, o sobrecusto das renov\u00e1veis \u00e9 inclu\u00eddo nos chamados CIEGs (custos decorrentes da pol\u00edtica energ\u00e9tica), que atingiram o valor m\u00e1ximo em 2014 e t\u00eam vindo a diminuir (em 2020 aumentaram face ao ano anterior porque o pre\u00e7o no mercado grossista foi muito baixo). A carga fiscal, nomeadamente o IVA, \u00e9 tamb\u00e9m relevante no c\u00e1lculo do pre\u00e7o final. Os dados mostram que os consumidores nos pa\u00edses com maior propor\u00e7\u00e3o de FER pagam, tendencialmente, um IVA sobre a eletricidade mais elevado.Se excluirmos as taxas, impostos e custos das redes e analisarmos apenas o pre\u00e7o da eletricidade no mercado grossista, conclu\u00edmos que efetivamente o pre\u00e7o \u00e9 menor nos pa\u00edses que t\u00eam mais renov\u00e1veis no mix de produ\u00e7\u00e3o. Em 2020, o pre\u00e7o m\u00e9dio da eletricidade no mercado grossista nos pa\u00edses em que as FER representam menos de 25% do consumo foi de 39 \u20ac\/MWh. Nos pa\u00edses em que as FER representam entre 25% e 50% o pre\u00e7o m\u00e9dio foi de 35 \u20ac\/MWh e naqueles em que representam mais de 50% do consumo, o pre\u00e7o m\u00e9dio foi de 28 \u20ac\/MWh.As energias renov\u00e1veis s\u00e3o um dos vetores da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e, se isolarmos o efeito das taxas, impostos e redes na fatura de eletricidade, s\u00e3o efetivamente mais baratas do que as tecnologias convencionais. No entanto, s\u00f3 a partir de agora, com o amadurecimento da tecnologia, com a diminui\u00e7\u00e3o dos custos de investimento e o fim do contexto de tarifas garantidas, \u00e9 que est\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para os consumidores come\u00e7arem a sentir na carteira os benef\u00edcios da produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir de renov\u00e1veis. Os efeitos na sustentabilidade ambiental e na diminui\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, esses j\u00e1 os sentem h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
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