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Continuem a gastar, porque as regras est\u00e3o suspensas e as economias precisam de despesa p\u00fablica; ou, cuidado com a despesa p\u00fablica e o endividamento, porque apesar das regras estarem suspensas a realidade n\u00e3o est\u00e1 e isso paga-se. Os factos e os conselhos da Uni\u00e3o Europeia (UE) aos Estados-membros parecem ter duas interpreta\u00e7\u00f5es poss\u00edveis conforme o gosto ideol\u00f3gico e consequ\u00eancias diferentes em mat\u00e9ria de pol\u00edticas econ\u00f3micas.<\/p>\n
A not\u00edcia de que a UE manter\u00e1 suspensas as regras or\u00e7amentais, provavelmente at\u00e9 2023, permitindo aos governos desviarem-se do objectivo de ter d\u00e9fices menores do que 3% e d\u00edvida p\u00fablica menor do que 60% do PIB, e a publica\u00e7\u00e3o do Pacote de Primavera do Semestre Europeu, que sugere aos governos que devem continuar a apoiar as economias, mas n\u00e3o deixa de assinalar os problemas estruturais de cada Estado-membro (como o endividamento p\u00fablico e privado portugu\u00eas e a m\u00e1 produtividade nacional), pode ter duas leituras, ambas verdadeiras mas com conclus\u00f5es divergentes.A suspens\u00e3o das regras aconteceu porque o efeito devastador de ter pa\u00edses confinados e ind\u00fastrias for\u00e7adas a encerrar impunha que o Estado acorresse a salvar da cat\u00e1strofe empresas e pessoas que n\u00e3o podiam trabalhar nem podiam ter-se precavido para uma situa\u00e7\u00e3o com esta dimens\u00e3o. N\u00e3o aconteceu porque houve uma transforma\u00e7\u00e3o radical do pensamento dominante. Nem porque o efeito do aumento da despesa p\u00fablica sem aumento de receita deixou de se fazer sentir. Como, de resto, demonstram os documentos do Semestre Europeu, acabados de publicar. Estados-membros muito endividados que tiveram de gastar para acorrer \u00e0 economia continuam com grandes d\u00e9fices e muito endividados. E a redu\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica s\u00f3 agravou a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o PIB.A suspens\u00e3o das regras n\u00e3o suspende a realidade. Mas a suspens\u00e3o da normalidade, que foi o que aconteceu neste ano e quase meio, altera profundamente a realidade.<\/p>\n
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Al\u00e9m de chegarmos aqui mais endividados e com d\u00e9fices crescentes, tamb\u00e9m estamos perante uma s\u00fabita acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, na Europa e l\u00e1 fora, que os economistas ainda n\u00e3o decidiram se \u00e9 provis\u00f3ria ou veio para ficar e, ent\u00e3o, implicar\u00e1 o agravamento de taxas de juro e a altera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do Banco Central Europeu, que t\u00eam servido para manter a press\u00e3o sobre as d\u00edvidas p\u00fablicas em valores aceit\u00e1veis e a liquidez na economia. A isto, acresce que h\u00e1 um aumento do custo de v\u00e1rias mat\u00e9rias-primas, que os economistas tamb\u00e9m ainda n\u00e3o decidiram se \u00e9 conjuntural ou estrutural, por for\u00e7a das necessidades resultantes da transforma\u00e7\u00e3o verde (n\u00e3o tanto da digital) da economia, ou ambas.Quem quiser pode olhar para a realidade pelo \u00e2ngulo da necessidade de despesa p\u00fablica e da suspens\u00e3o das regras que permite fazer o que se quiser ou achar necess\u00e1rio. E at\u00e9 pode acreditar que at\u00e9 2023 as regras ser\u00e3o revistas para permitir gastar mais, ou melhor, ou contabilizar de outra forma os gastos que consideram salutares. No verde, no social, no digital, ou noutra coisa qualquer. Mas quem quiser, tamb\u00e9m pode recordar que a assimetria do choque econ\u00f3mico da pandemia resultou tanto das caracter\u00edsticas das diferentes economias (mais ou menos expostas a actividades que exigem mobilidade e socializa\u00e7\u00e3o, como o turismo e a restaura\u00e7\u00e3o), como do ponto de partida (que \u00e9 como quem diz, achar que afinal o Diabo veio e nem todos estavam preparados). E que, mesmo que seja s\u00f3 para gerir, como afirmava um ex-primeiro-ministro, quanto maior a d\u00edvida, irremediavelmente maior \u00e9 o seu custo sobre o Or\u00e7amento do Estado e de quem paga impostos.O Semestre Europeu foi criado na sequ\u00eancia da crise de 2008 para obrigar os Estados a convergir (pelo menos nominalmente) e para diminuir o risco de necessidade de resgates futuros. Eram as condi\u00e7\u00f5es ent\u00e3o consideradas indispens\u00e1veis para o bom funcionamento de economias com uma mesma moeda. Hoje, h\u00e1 dois discursos antag\u00f3nicos sobre o tema, apoiados por argumentos contradit\u00f3rios entre si. De um lado, os que querem mais coordena\u00e7\u00e3o, porque querem mais integra\u00e7\u00e3o e acreditam que \u00e9 a \u00fanica forma de viabilidade da moeda \u00fanica, e os que acreditam que sem regras externas alguns Estados-membros ser\u00e3o incontinentes na despesa e irrespons\u00e1veis no endividamento. Do outro lado, juntam-se os que querem regras mais flex\u00edveis, ou outras regras, porque acham que as economias mais fr\u00e1geis o ser\u00e3o irremediavelmente, e ter\u00e3o sempre de haver transfer\u00eancias, e os soberanistas, que acham que o Semestre Europeu faz parte do dom\u00ednio externo da pol\u00edtica nacional e querem mais liberdade para governar.Enquanto estamos anestesiados pela convic\u00e7\u00e3o de que a bazuca jorrar\u00e1 milh\u00f5es sobre todos, sem cuidar de distinguir entre fazer parte da economia verde ou consumir o que parte dessa economia produz (a diferen\u00e7a entre produzir carros el\u00e9tricos ou compr\u00e1-los, para simplificar), parecemos acreditar que a suspens\u00e3o das regras suspende a realidade indefinidamente e poderemos viver felizes e sem falta de dinheiro para sempre. Alternativamente, podemos come\u00e7ar a comparar como cada pa\u00eds vai gastar o dinheiro da Europa e a que resultados vai chegar. Para daqui a dez anos sabermos se temos de responsabilizar as regras ou as pol\u00edticas.<\/p>\n
Henrique Burnay (no twitter: @HBurnay), consultor em assuntos europeus, \u00e9 um dos comentadores residentes do Caf\u00e9 Europa na R\u00e1dio Observador, juntamente com Madalena Meyer Resende, Jo\u00e3o Diogo Barbosa e Bruno Cardoso Reis. O programa vai para o ar todas as segundas-feiras \u00e0s 14h00 e \u00e0s 22h00.\u00a0As opini\u00f5es aqui expressas apenas vinculam o seu autor.Pode ouvir o \u00faltimo Caf\u00e9 Europa aqui<\/p>\n
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