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O Banco Esp\u00edrito Santo (BES) tinha nas suas contas um valor \u201cempolado\u201d para a BES Vida at\u00e9 2014, seguradora que depois da resolu\u00e7\u00e3o do banco se passou a chamar GNB Vida e que acabou por ser vendida a uma fra\u00e7\u00e3o desse valor, impondo perdas de 268 milh\u00f5es compensadas pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o. Quem o diz \u00e9 Paulo Vasconcelos, que a convite de Eduardo Stock da Cunha liderou a seguradora GNB Vida at\u00e9 \u00e0 sua venda \u2013 o respons\u00e1vel lembra que quem fazia a avalia\u00e7\u00e3o da BES Vida para o BES era o banco de investimento do grupo, ou seja, essa avalia\u00e7\u00e3o \u201cvale o que vale\u201c.<\/p>\n
A reflex\u00e3o foi feita durante a audi\u00e7\u00e3o de Paulo Vasconcelos na comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito \u00e0s perdas do Novo Banco. Esta \u00e9 uma seguradora que acabou por ser vendida por 123 milh\u00f5es de euros mais uma componente vari\u00e1vel que pode ir at\u00e9 125 milh\u00f5es de euros adicionais (mas tamb\u00e9m pode vir a ser zero, dependendo do volume de vendas de produtos de seguro, como o respons\u00e1vel tamb\u00e9m admitiu nesta sess\u00e3o parlamentar).Esse valor final da venda contrasta com mais de 600 milh\u00f5es de euros a que a seguradora estava avaliada nas contas do BES, valor que se manteve inalterado com a resolu\u00e7\u00e3o. E s\u00f3 no momento da venda se gerou a imparidade que teve de ser compensada pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, organismo p\u00fablico que \u00e9 alimentado por contribui\u00e7\u00f5es dos bancos mas tem vivido nos \u00faltimos anos sobretudo com empr\u00e9stimos anuais dos contribuintes, a longo prazo.Para Paulo Vasconcelos, essa discrep\u00e2ncia tem de ser vista \u00e0 luz de v\u00e1rios fatores de mercado, como a evolu\u00e7\u00e3o das taxas de juro, mas tamb\u00e9m um fator crucial que \u00e9 o pagamento de dividendos \u00e0 casa-m\u00e3e. E, a\u00ed, recordou que em 2013 a se seguradora desfez\u00a0de uma grande quantidade de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica (recorde-se que foi a era do regresso aos mercados, em que a d\u00edvida p\u00fablica portuguesa passou a gozar de melhor perce\u00e7\u00e3o de risco). Eram t\u00edtulos que rendiam 6% ou mesmo 7% anualmente, \u00e0 seguradora.<\/p>\n
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Essa venda foi como uma \u201cantecipa\u00e7\u00e3o\u201d de resultados dos anos seguintes, porque os t\u00edtulos, uma vez vendidos, deixavam de dar rentabilidade \u00e0 companhia nos anos seguintes. E o que se fez com essa mais-valia que ter\u00e1 ascendido a 600 milh\u00f5es de euros, em 2013? Pagou-se um dividendo \u00e0 casa-m\u00e3e, ao BES, recordou Paulo Vasconcelos, sustentando que h\u00e1 que olhar para a evolu\u00e7\u00e3o do valor da companhia \u00e0 luz desse facto.A partir da\u00ed, vieram os preju\u00edzos: a companhia passou a ter uma carteira de investimentos com rentabilidades cada vez menores, de 1% ou pouco mais (tamb\u00e9m uma fase em que as taxas de juro ca\u00edram muito, o que se mant\u00e9m) e a ter de continuar a entregar aos clientes rentabilidades m\u00e9dias de 5% ou 6%. Esse fator contribuiu para que a empresa perdesse cada vez mais valor, \u00e0 medida que o tempo passava \u2013 sendo que se trata de uma seguradora sem autonomia, que apenas vivia da distribui\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do canal banc\u00e1rio (BES e, depois, Novo Banco).Por outro lado, explicou o respons\u00e1vel, \u201co valor que vinha do passado estava sobrevalorizado porque estava indexado a um volume de vendas que nunca se veio a concretizar\u201d \u2013 caberia ao banco cumprir esses ambiciosos objetivos nomeadamente quando vendesse seguros associados aos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o que concedesse aos clientes.Novo Banco. O neg\u00f3cio da GNB Vida e o magnata que espiava as namoradas<\/p>\n
Paulo Vasconcelos, que falou por videoconfer\u00eancia a partir de Lima, Peru, acrescentou que estes fatores ajudam a explicar porque \u00e9 que a empresa foi vendida a um pre\u00e7o t\u00e3o abaixo daquele a que estava registado. Mas n\u00e3o foi o \u00fanico: \u201cSe a venda foi ou n\u00e3o mal feita, n\u00e3o sei dizer\u201d, porque \u201cera administrador, esse era um tema dos acionistas\u201d.Mas comentou: \u201cQuando pomos um ativo \u00e0 venda, quando temos uma data-limite para a venda e temos um mercado restrito isso coloca quem est\u00e1 a vender numa posi\u00e7\u00e3o de desvantagem\u201d, sobretudo quando se est\u00e1 a vender uma \u201ccompanhia que trabalha em exclusivo para um canal banc\u00e1rio\u201d e que, por essa raz\u00e3o, \u201cnunca devia ser posta no mercado\u201d porque \u201ca companhia para o comprador vale sempre menos do que valia para o banco\u201d.A \u00fanica alternativa seria n\u00e3o vender. N\u00e3o havendo alternativa \u00e0 venda, tinha de se vender \u00e0quele pre\u00e7o\u201d, notou.A seguradora esteve em 2018 para ser vendida a um magnata norte-americano, Greg Lindberg, por 190 milh\u00f5es. Mas esse comprador acabou por ter problemas com a Justi\u00e7a dos EUA, envolvendo suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, o que suspendeu o processo de venda que estava em curso.<\/p>\n
Todos estes fatores empurravam o valor da empresa para baixo. Havia um comprador, depois desapareceu, os que sobram tentam sempre comprar mais barato. Quando h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma venda torna-se mais dif\u00edcil. Cada candidato que sai, cada not\u00edcia que surge, vai-se desvalorizando o ativo\u201d, afirmou.Mas a venda acabaria por avan\u00e7ar, sendo o comprador o fundo Apax Partners. A venda ter\u00e1, segundo o jornal P\u00fablico, gerado uma queixa apresentada \u00e0 ESMA (Autoridade Europeia de Mercados e T\u00edtulos) que lan\u00e7ava suspeitas pelo facto de ter sido inscrito no relat\u00f3rio do primeiro semestre de 2019 do Novo Banco um valor de 391,2 milh\u00f5es de euros, um c\u00e1lculo j\u00e1 ajustado \u00e0s reavalia\u00e7\u00f5es do ativo que, na altura, cumpria os r\u00e1cios de capital e de solidez.Desmentindo a not\u00edcia do P\u00fablico, o Novo Banco garantiu que \u201co pre\u00e7o final da transa\u00e7\u00e3o foi o melhor e resultou de um processo organizado de venda, competitivo e transparente, com o acordo do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, em que o comprador obteve idoneidade por parte da ASF\u201d.<\/p>\n