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O valor indicado para a inje\u00e7\u00e3o ao Novo Banco em 2021 \u00e9 de 429 milh\u00f5es de euros, um valor que \u00e9 abaixo do solicitado pela institui\u00e7\u00e3o e que foi de 598 milh\u00f5es de euros, indicou esta quinta-feira o ministro das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Jo\u00e3o Le\u00e3o acrescentou contudo que ainda se est\u00e1 na fase de valida\u00e7\u00e3o pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o. Falta apurar qual o valor final \u201cem virtude de esclarecimentos adicionais que foram solicitados\u201d. O ministro falava no briefing do Conselho de Ministros que aprovou uma altera\u00e7\u00e3o ao acordo quadro assinado entre o Estado e o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o de forma a permitir que a inje\u00e7\u00e3o seja financiada atrav\u00e9s de um empr\u00e9stimo da banca e n\u00e3o do Estado como estava contratualizado. Este ano \u201cn\u00e3o vai haver empr\u00e9stimos do Estado\u201d, ao contr\u00e1rio do que sucedeu nos tr\u00eas anos anteriores.A altera\u00e7\u00e3o aprovada vai no sentido de permitir ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o financiar-se junto da banca para cumprir os seus compromissos resultantes do mecanismo de capital contingente. De acordo com esclarecimentos prestados pelo ministro das Finan\u00e7as esta \u00e9 a \u00fanica altera\u00e7\u00e3o no quadro legal necess\u00e1ria para efetuar a opera\u00e7\u00e3o e que mexe apenas nas fontes de financiamento do apoio p\u00fablico ao Novo Banco.Jo\u00e3o Le\u00e3o assegura que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do Or\u00e7amento do Estado, apesar de uma coliga\u00e7\u00e3o negativa ter apagado deste documento a despesa prevista do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o para com o Novo Banco. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma norma que impossibilite a transfer\u00eancia. O que se trata \u00e9 de permitir que o Fundo fa\u00e7a um empr\u00e9stimo \u00e0 banca. Nesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do Or\u00e7amento.<\/p>\n
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Apesar do financiamento ser assegurado pela banca privada (a Caixa tamb\u00e9m dever\u00e1 estar inclu\u00edda), a opera\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ter impacto no d\u00e9fice e na d\u00edvida p\u00fablica por uma \u201cquest\u00e3o estat\u00edstica\u201d, referiu Jo\u00e3o Le\u00e3o. O Fundo est\u00e1 classificado no per\u00edmetro das contas do Estado.Ainda assim, o ministro salienta que o impacto or\u00e7amental do Novo Banco este ano ser\u00e1 menor do que o previsto inicialmente no Or\u00e7amento do Estado, onde estavam previstos 476 milh\u00f5es de euros. O valor tinha ali\u00e1s sido revisto em baixa para 430 milh\u00f5es de euros no Programa de Estabilidade entregue em abril.<\/p>\n