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O d\u00e9fice das contas p\u00fablicas foi de 4.845 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, registando um agravamento de 3.148 milh\u00f5es de euros face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, indicou esta quarta-feira o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 abril, as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) registaram um d\u00e9fice de 4.845 ME [milh\u00f5es de euros] em contabilidade p\u00fablica, traduzindo um agravamento de 3.148 ME face ao per\u00edodo hom\u00f3logo, explicado pelo impacto do confinamento e a resposta \u00e0 pandemia, incluindo as medidas extraordin\u00e1rias de apoio direcionadas a fam\u00edlias e empresas\u201d, refere um comunicado sobre a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental esta quarta-feira divulgado.O documento do minist\u00e9rio tutelado por Jo\u00e3o Le\u00e3o, que antecipa a divulga\u00e7\u00e3o da S\u00edntese de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO), destaca que \u201ca deteriora\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice\u201d resulta do efeito combinado da contra\u00e7\u00e3o da receita, em 6,3%, e do aumento da despesa, em 6,0%.A explicar o comportamento da despesa est\u00e3o os gastos com os apoios extraordin\u00e1rios a empresas e fam\u00edlias, que atingiram os 2.761 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, valor que representa uma \u201cacelera\u00e7\u00e3o de 703 milh\u00f5es de euros\u201d face ao m\u00eas anterior.<\/p>\n
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O minist\u00e9rio destaca o \u201cforte crescimento\u201d do lado dos apoios a cargo da Seguran\u00e7a Social (1.071 milh\u00f5es de euros), apontando os apoios extraordin\u00e1rios ao rendimento dos trabalhadores (226 milh\u00f5es de euros), os subs\u00eddios por doen\u00e7a e isolamento profil\u00e1tico (115 milh\u00f5es de euros) e os apoios ao emprego (652 milh\u00f5es de euros), \u201ctendo a execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril ultrapassado o valor or\u00e7amentado para 2021 (776 milh\u00f5es de euros)\u201d.Do lado das empresas, os apoios totalizaram 1.606 milh\u00f5es de euros nos primeiros quatro meses deste ano, incluindo-se neste valor de despesa o lay-off\u00a0simplificado (337 milh\u00f5es de euros), o apoio \u00e0 retoma progressiva (315 milh\u00f5es de euros) e o incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da atividade (157 milh\u00f5es de euros).J\u00e1 os apoios concedidos no \u00e2mbito do Apoiar (a fundo perdido e com o objetivo de fazer face aos custos fixos das empresas) ascenderam a 798 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, valor que supera em cinco vezes a despesa realizada em 2020.\u201cNo seu conjunto, os apoios a empresas a fundo perdido, para suportar custos com trabalhadores e custos fixos, atingiram os 1.606 ME (excluindo isen\u00e7\u00f5es de TSU), tendo, em apenas quatro meses, sido ultrapassada a execu\u00e7\u00e3o de todo o ano de 2020 (1.409 ME)\u201d, precisa o mesmo comunicado.<\/p>\n
Do lado da receita, as medidas de apoio \u00e0 economia colocadas no terreno para mitigar os efeitos da pandemia e do segundo confinamento geral ascenderam a 480 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, valor explicado pela prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos, suspens\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais e isen\u00e7\u00e3o da Taxa Social \u00danica (TSU).O abrandamento da atividade econ\u00f3mica observado no conjunto destes primeiros quatro meses do ano levou uma quebra da receita fiscal e contributiva de 6,5%, com a receita fiscal a registar uma redu\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga de 10%.Segundo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, \u201ca generalidade dos impostos evidencia quebras, sendo de destacar a forte redu\u00e7\u00e3o do IVA (-12,4%) em termos compar\u00e1veis (ajustada do efeito dos planos prestacionais)\u201d.A despesa prim\u00e1ria aumentou 6,0%, influenciada pelo \u201cforte crescimento\u201d da despesa da Seguran\u00e7a Social (SS), que registou uma subida hom\u00f3loga de 1.345 milh\u00f5es de euros (+15,5%).<\/p>\n
\u201cExcluindo as medidas espec\u00edficas no \u00e2mbito da covid-19, destacam-se os acr\u00e9scimos na despesa da SS com presta\u00e7\u00f5es sociais (12,5%) sobretudo com presta\u00e7\u00f5es de desemprego (39,3%) e com a Presta\u00e7\u00e3o Social para a Inclus\u00e3o (71,9%)\u201d, refere a mesma nota.O minist\u00e9rio adianta tamb\u00e9m que a despesa do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) cresceu 5,7% at\u00e9 abril, \u201cdestacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,3%), em resultado sobretudo do refor\u00e7o expressivo do n\u00famero de profissionais de sa\u00fade em 6,6% (+8.968 trabalhadores face a abril de 2020)\u201d.Os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, por seu lado, aumentaram 4,6%, refletindo as contrata\u00e7\u00f5es de pessoal e os encargos com valoriza\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias, com as Finan\u00e7as a destacarem \u201co aumento muito expressivo de 6,3% da despesa com sal\u00e1rios dos professores\u201d.<\/p>\n