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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses afirmou esta ter\u00e7a-feira que os 55 milh\u00f5es de euros atribu\u00eddos \u00e0s C\u00e2maras como compensa\u00e7\u00e3o ficam muito aqu\u00e9m das despesas que tiveram no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A vice-presidente da ANMP, Isilda Gomes, afirmou ainda, no parlamento, que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam indica\u00e7\u00f5es de que poder\u00e3o vir a ter mais dinheiro de outro fundo para compensar as despesas com a Covid-19.A autarca salientou que os 55 milh\u00f5es de euros, atrav\u00e9s do Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia (FSUE), seriam transferidos para os munic\u00edpios do Continente, dos A\u00e7ores e da Madeira para apoio \u00e0s v\u00e1rias despesas Covid-19 suportadas entre 13 de mar\u00e7o e 12 de julho de 2020.\u201cPosso dizer que a ANMP fez um inqu\u00e9rito aos munic\u00edpios e que, at\u00e9 31 de agosto de 2020, j\u00e1 tinha havido investimentos de 158 milh\u00f5es de euros e, a 31 de dezembro de 2020, j\u00e1 eram 194 milh\u00f5es de euros\u201d, disse no parlamento. A autarca salientou ainda que um outro levantamento da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais (DGAL) apontou para um gasto de 194 milh\u00f5es de euros at\u00e9 31 de agosto de 2020, enquanto outro do Tribunal de Contas revelou que foram gastos, pelo menos, 164 milh\u00f5es de euros at\u00e9 30 de setembro do ano passado.<\/p>\n
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\u201cClaro que, como todos, estamos a verificar \u2014 e feito este levantamento podemos constatar \u2014 que uma grande parte das despesas n\u00e3o ser\u00e1 ressarcida atrav\u00e9s destes 55 milh\u00f5es de euros do FSUE\u201d, afirmou, considerando, contudo, que os munic\u00edpios \u201ct\u00eam todo o direito\u201d de serem compensados por estas despesas.A tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Portim\u00e3o sublinhou que s\u00f3 a sua C\u00e2mara, de m\u00e9dia dimens\u00e3o, j\u00e1 gastou pelo menos sete milh\u00f5es e 100 mil euros em medidas no \u00e2mbito da Covid-19, deixando outros investimentos municipais para tr\u00e1s.Por outro lado, Isilda Gomes sublinhou que o per\u00edodo definido relativamente \u00e0s despesas eleg\u00edveis \u201c\u00e9 muito curto\u201d. \u201cN\u00f3s n\u00e3o par\u00e1mos de investir em 10 de julho de 2020. Obviamente os investimentos j\u00e1 s\u00e3o muito maiores\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Isilda Gomes sublinhou ainda que t\u00eam sido mantidas reuni\u00f5es com o Governo, at\u00e9 no \u00e2mbito do encerramento do quadro Portugal 2020, a prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio de apoio e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.N\u00e3o temos, digamos, nenhum indicador de que possamos vir a ter dinheiro de qualquer outro fundo ou de qualquer outro mecanismo de apoio para poder fazer face a estas despesas que todos n\u00f3s temos\u201d, declarou.A vice-presidente da ANMP real\u00e7ou que o apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s empresas representou \u201co grande investimento\u201d no \u00e2mbito da Covid-19 por parte dos munic\u00edpios, que tamb\u00e9m tiveram interven\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas, como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), desinfe\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, apoios sociais diversos, aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para as escolas, vacina\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n