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O ping-pong entre Jo\u00e3o Le\u00e3o e Valdis Dombrovskis come\u00e7ou na manh\u00e3 deste s\u00e1bado \u00e0 entrada do Ecofin, quando o ministro das Finan\u00e7as disse esperar que os primeiros planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia sejam \u201caprovados nas pr\u00f3ximas semanas, at\u00e9 meados de Junho\u201d. Uma declara\u00e7\u00e3o que vai ao encontro de v\u00e1rias outras feitas pelo ministro das Finan\u00e7as ou pelo primeiro-ministro, todas no sentido de pressionar a Comiss\u00e3o a aprovar ainda no primeiro semestre \u2014 durante a presid\u00eancia portuguesa da UE \u2014 os primeiros planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. O Governo espera que nessa primeira vaga esteja o documento entregue por Ant\u00f3nio Costa \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen.
\nConfrontado ent\u00e3o pelos jornalistas com as declara\u00e7\u00f5es do ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, o vice-presidente da Comiss\u00e3o p\u00f4s \u00e1gua na fervura, dizendo que o\u00a0objetivo continua a ser \u201ca segunda metade de junho\u201d, mas que tamb\u00e9m \u201cdepende de quanto tempo o Conselho [da UE] vai levar para cada procedimento e para aprovar os planos, baseando-se nas propostas da Comiss\u00e3o\u201d.
\n\u201cPodemos acelerar este processo de alguma forma, mas n\u00e3o por muito, porque j\u00e1 recebemos 18 planos e mais v\u00e3o chegar. S\u00e3o documentos complexos e leva tempo\u201d, referiu Dombrovskis \u00e0 entrada do Ecofin. \u201cEm qualquer caso, se tudo correr bem, incluindo a ratifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos recursos pr\u00f3prios por todos os estados-membros at\u00e9 este m\u00eas, podemos esperar os desembolsos em julho\u201d.
\nA decis\u00e3o sobre os recursos pr\u00f3prios n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o menor, porque sem ela Bruxelas n\u00e3o poder\u00e1 pedir emprestado em nome dos estados-membros e fornecer assim a \u201cbazuca\u201d com os recursos necess\u00e1rios \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o europeia. E ao contr\u00e1rio da generalidade das medidas aprovadas no \u00e2mbito europeu, carece de unanimidade entre os estados-membros, em v\u00e1rios casos dependentes dos parlamentos nacionais.
\nEst\u00e3o em causa os Pa\u00edses Baixos, \u00c1ustria, Hungria e Pol\u00f3nia \u2014 quatro dos pa\u00edses que, por diferentes raz\u00f5es, mais obst\u00e1culos colocaram no longo processo de aprova\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u2014, mas tamb\u00e9m a Rom\u00e9nia.
\n\u00c0 entrada do Ecofin, questionado sobre esses cinco estados-membros que ainda n\u00e3o ratificaram a decis\u00e3o, Jo\u00e3o Le\u00e3o afirmou que \u201ch\u00e1 indica\u00e7\u00f5es desses pa\u00edses de que podem ratificar nas pr\u00f3ximas semanas\u201d. O ministro espera \u201cque seja ainda no m\u00eas de maio\u201c, mas admite que possa ainda ficar \u201calguma para junho\u201d.
\nEurogrupo\/Ecofin. Reencontro de ministros marcado por \u201cgrande otimismo\u201d (mas sem grandes decis\u00f5es)<\/p>\n
Lu\u00eds de Guindos, vice-presidente do BCE, avisa que, por causa da potencial vaga de fal\u00eancias, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter cautela na forma como os estados-membros acabam com as medidas de apoio \u00e0 economia. \u201cA retirada de medidas tem que ser cuidadosa, n\u00e3o pode ser prematura, para que n\u00e3o ponha em causa a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Luis de Guindos na confer\u00eancia de imprensa de fecho do Ecofin, numa ideia que tem sido partilhada tamb\u00e9m pelos outros respons\u00e1veis europeus.
\nEntre essas medidas, o vice-presidente do BCE inclui as morat\u00f3rias de cr\u00e9dito, que merecem uma \u201cabordagem equilibrada\u201d. \u00c9 que, enquanto \u201co n\u00edvel de cr\u00e9dito malparado \u00e9 bastante limitado\u201d nos empr\u00e9stimos que j\u00e1 sa\u00edram destes esquemas de apoio, os cr\u00e9ditos que ainda por l\u00e1 continuam \u201cs\u00e3o mais complicados e de menor qualidade\u201d.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o com as morat\u00f3rias tem sido manifestada por v\u00e1rias entidades, incluindo o FMI, que j\u00e1 em mar\u00e7o avisava que a retirada antecipada desse tipo de apoios aos setores mais afetados apresentava \u201co risco de uma recupera\u00e7\u00e3o desigual e de cicatrizes espec\u00edficas\u201d.
\nDo outro lado da moeda, referindo-se \u00e0s empresas que n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis, o fundo tamb\u00e9m assinalava que \u201cpersistir [com esses apoios] indefinidamente impedir\u00e1 o crescimento necess\u00e1rio para sustentar a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, porque \u201cas pol\u00edticas que sustentam as empresas em fal\u00eancia acabam a impedir novos empreendimentos e a realoca\u00e7\u00e3o agregada de capital e de trabalho\u201d.
\nSalvar ou deixar morrer? As empresas invi\u00e1veis est\u00e3o na corda bamba (e n\u00e3o s\u00e3o prioridade para o Governo)<\/p>\n
Nesta confer\u00eancia de imprensa, Lu\u00eds de Guindos pediu ainda cautela adicional com o cr\u00e9dito malparado, tendo em conta que esta crise, ao contr\u00e1rio de outras no passado, traz \u201cum desfasamento\u201d entre a recess\u00e3o e os incumprimentos de empr\u00e9stimos junto da banca, por causa dos apoios que os estados deram \u00e0s empresas e \u00e0s fam\u00edlias neste per\u00edodo.
\nO respons\u00e1vel do BCE nota ainda que a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u201ca avan\u00e7ar\u201d, com uma perspetiva \u201cbastante mais positiva\u201d do que \u201ch\u00e1 tr\u00eas ou seis meses\u201d, mas ressalva que ser\u00e1 necess\u00e1rio haver \u201ccondi\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e or\u00e7amentais favor\u00e1veis\u201d para que esse movimento ascendente n\u00e3o seja interrompido.
\nQu\u00e3o favor\u00e1veis? Do ponto de vista or\u00e7amental, j\u00e1 se sabe que as regras europeias v\u00e3o ser mais uma vez suspensas em 2022, e Valdis Dombrovkis j\u00e1 alertou, tal como todos os outros respons\u00e1veis europeus, que se deve evitar uma retirada prematura dos apoios. Mas o comiss\u00e1rio tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de referir que a flexibilidade dever\u00e1 ficar por a\u00ed, porque \u201cmanter um amplo apoio \u00e0 liquidez durante demasiado tempo iria trazer riscos or\u00e7amentais\u201d.
\nDaqui a dois anos a hist\u00f3ria j\u00e1 ser\u00e1 outra. \u201cPodemos confirmar a nossa abordagem de que manteremos a cl\u00e1usula geral de escape ativada em 2022, mas j\u00e1 n\u00e3o a partir de 2023\u201d, deixa claro\u00a0Dombrovskis. A decis\u00e3o final ser\u00e1 conhecida no in\u00edcio junho.<\/p>\n