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Nos \u00faltimos anos, os chamados \u201cesquemas em pir\u00e2mide\u201d ou \u201cesquemas Ponzi\u201d t\u00eam vindo a merecer um maior interesse tanto do p\u00fablico portugu\u00eas como tamb\u00e9m dos nossos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social. A popularidade do fen\u00f3meno, especulo, tem variadas causas: por um lado, a \u201ceutan\u00e1sia do rentista\u201d, recomendada por Keynes (1936), administrada pelos bancos centrais e agradecida pelos governos despesistas, priva a generalidade dos cidad\u00e3os da possibilidade de obter um juro decente pelas suas poupan\u00e7as (ou seja, proletariza-os \u00e0 for\u00e7a, chutando depois a culpa para o fantasma do capitalismo neoliberal); por outro lado, a nossa fraca literacia financeira torna os portugueses alvos apetec\u00edveis deste tipo de esquemas: numa sociedade em que a maior parte dos cidad\u00e3os v\u00ea nas apostas online e na epidemia das raspadinhas a coisa mais parecida com um rendimento financeiro que consegue obter, \u00e9 normal que os esquemas em pir\u00e2mide pare\u00e7am o neg\u00f3cio do s\u00e9culo (quando na verdade, h\u00e1 quase 250 anos, j\u00e1 Adam Smith se espantava com a ignor\u00e2ncia de quem n\u00e3o percebia que as lotarias estavam feitas para as pessoas em geral perderem dinheiro \u2013 vide Riqueza das Na\u00e7\u00f5es, (p. 245), \u201cO mundo nunca viu, e nunca ver\u00e1, uma lotaria perfeitamente equitativa\u201d). Se a isto juntarmos a emerg\u00eancia de fen\u00f3menos ainda misteriosos como as criptomoedas e a massifica\u00e7\u00e3o e \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d tanto das plataformas de trading como das stories do Instagram, temos o ambiente perfeito para a prolifera\u00e7\u00e3o do engodo.<\/p>\n
Em 2015, j\u00e1 o Banco de Portugal alertava que lhe estavam a chegar ao conhecimento \u201cdiversas situa\u00e7\u00f5es enquadr\u00e1veis nos denominados \u2018esquemas de pir\u00e2mide financeira\u2019\u201d, sendo que uma breve pesquisa rapidamente nos leva ao encontro de esquemas deste tipo com os mais diversos contornos: pir\u00e2mides de livros, militares da GNR, funcion\u00e1rios judiciais e pol\u00edcias burlados ou, um pouco mais razo\u00e1vel, adolescentes sem grande paci\u00eancia para estudar. Ao que parece, a tipologia mais comum nos tempos que correm est\u00e1 relacionada com a pr\u00e1tica do chamado multi-level marketing (\u201cmarketing multi-n\u00edvel\u201d) ou network marketing (\u201cmarketing em rede\u201d), que por si n\u00e3o \u00e9 necessariamente ilegal, mas cuja l\u00f3gica \u00e9 extremamente prop\u00edcia a que represente meramente um esquema em pir\u00e2mide.Em que consiste ent\u00e3o um esquema em pir\u00e2mide? H\u00e1 umas semanas atr\u00e1s, a SIC passou uma reportagem sobre o assunto, onde explica que este \u00e9 \u201cum esquema em que um investidor avan\u00e7a com dinheiro com a promessa de altos juros e convence outros a entrar no sistema. Os juros v\u00e3o sendo pagos, mas n\u00e3o correspondem a nenhuma rentabilidade. O dinheiro vem da entrada de mais pessoas, que acabam por ir entregando mais dinheiro. Para continuar a assegurar o pagamento dos juros, o esquema precisa de crescer com o dinheiro de mais gente. Mas quanto mais a bolha cresce, mais insustent\u00e1vel se torna. Quando o esquema rebenta, habitualmente o burl\u00e3o foge com o dinheiro ou \u00e9 apanhado\u201d (minuto 15).Na reportagem, o esquema \u00e9 introduzido com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cPonzi\u201d, pela qual \u00e9 mais conhecido na g\u00edria financeira, em homenagem (?) a um famoso burl\u00e3o norte-americano da inevit\u00e1vel d\u00e9cada de 1920. Em Portugal, contudo, h\u00e1 quem associe este esquema \u00e0 Sra. Dona Branca, a famosa \u201cbanqueira do povo\u201d dos anos 80. Mas tal associa\u00e7\u00e3o \u00e9, na verdade, algo injusta, como explica Pedro Arroja no seu livro Catal\u00e1xia (pp. 271-274), pois o crime da Dona Branca foi simplesmente\u2026 imitar um banco \u2013 conquistou a confian\u00e7a das pessoas, recebia dep\u00f3sitos em troca de um juro e emprestava esses montantes em troca de um juro mais alto. Ao contr\u00e1rio do de Ponzi, o neg\u00f3cio era em teoria t\u00e3o sustent\u00e1vel como o de um banco normal; mas as suspeitas semeadas na opini\u00e3o p\u00fablica (o que vem a ser isto!? concorr\u00eancia livre no setor banc\u00e1rio!? afronta!) levaram ao seu colapso, assim como teriam levado ao da maior parte dos outros bancos. E a n\u00f3s levar-nos-ia a uma muito interessante conversa sobre a natureza e legitimidade do setor banc\u00e1rio (a qual, note-se, n\u00e3o desejo aqui colocar em causa), mas essa ter\u00e1 de ficar para outro dia. Ainda assim, n\u00e3o deixa de ser ir\u00f3nico que o Banco de Portugal, no mencionado alerta, depois de concordar que \u201ca sustentabilidade de tais esquemas [em pir\u00e2mide] s\u00f3 \u00e9 assegurada se e enquanto a entrada de novos membros for superior ao n\u00famero de participantes dentro da pir\u00e2mide\u201d e que \u201co seu colapso \u00e9 inevit\u00e1vel logo que esta condi\u00e7\u00e3o se deixe de verificar\u201d, indique (quanto a mim, algo surpreendentemente) que \u201ceste tipo de atividade comporta um segmento de natureza financeira, configurando a atividade de rece\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos ou de outros fundos reembols\u00e1veis\u201d, cujo exerc\u00edcio n\u00e3o autorizado \u201cfaz incorrer os seus autores em responsabilidade criminal e contraordenacional\u201d.<\/p>\n
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Para j\u00e1, e sem preju\u00edzo da ir\u00f3nica san\u00e7\u00e3o notificada pelo Banco de Portugal por alegada atividade banc\u00e1ria n\u00e3o autorizada, saiba o leitor que os esquemas em pir\u00e2mide s\u00e3o punidos na sua ess\u00eancia enquanto \u201cpr\u00e1ticas comerciais enganosas\u201d, por for\u00e7a da al\u00ednea r) do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2008 (vers\u00e3o consolidada), que classifica como tal a atividade de \u201ccriar, explorar ou promover um sistema de promo\u00e7\u00e3o em pir\u00e2mide em que o consumidor d\u00e1 a sua pr\u00f3pria contribui\u00e7\u00e3o em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema e n\u00e3o da venda ou do consumo de produtos\u201d. E, para que n\u00e3o se diga que eu insinuei que o regulador banc\u00e1rio despreza tal contraordena\u00e7\u00e3o, saiba tamb\u00e9m o leitor que pode encontrar (e que eu encontrei) o referido normativo no s\u00edtio do Banco de Portugal.Onde quero eu chegar com tudo isto? J\u00e1 v\u00e3o perceber.\u00c9 que \u00e9 imposs\u00edvel deixar de notar o \u201celefante na sala\u201d quando procedemos \u00e0 leitura da lei e dos alertas do Banco de Portugal ou \u00e0 visualiza\u00e7\u00e3o da mencionada reportagem da SIC acerca dos recentes esquemas em pir\u00e2mide. Toda esta hist\u00f3ria faz-nos lembrar a resposta que j\u00e1 no s\u00e9c. V, na sua Cidade de Deus (p. 383), Agostinho de Hipona colocou na boca de um pirata a quem Alexandre Magno perguntou o que lhe parecia toda aquela pirataria com que infestava os mares. Respondeu o pirata: \u00abO mesmo que a ti parece isso de infestar todo o mundo; mas a mim, porque o fa\u00e7o com um pequeno navio, chamam-me ladr\u00e3o; e a ti, porque o fazes com uma grande armada, chamam-te imperador\u00bb.Ser\u00e1 que se percebe j\u00e1 ao que me refiro? \u00c0 pir\u00e2mide da Seguran\u00e7a Social, pois claro! De facto, o mais ajuizado conselho que se pode oferecer a quem tenha ideia de montar ou esteja j\u00e1 a implementar um esquema em pir\u00e2mide, a melhor receita para aumentar longevidade do seu esquema e diminuir a probabilidade de ir parar \u00e0 cadeia, \u00e9 simplesmente\u2026 declarar-se um Estado Social!<\/p>\n
Todo o esque\u2026 sistema p\u00fablico de pens\u00f5es funciona em pir\u00e2mide: quem pagou aos reformados de ontem? Os reformados de hoje (trabalhadores de ontem). Quem paga aos reformados de hoje? Os reformados de amanh\u00e3 (trabalhadores de hoje). Quem paga aos reformados de amanh\u00e3? N\u00e3o interessa.Quem ganha mais com o esquema? Quem primeiro entrou no esquema (ainda se lembram daquela distante \u00e9poca em que o valor das pens\u00f5es era calculado com base nos \u201c10 melhores anos dos \u00faltimos 15 anos de descontos\u201d?) e todos os funcion\u00e1rios que dele se ocupam. Quem sai mais prejudicado? Como em todos os Ponzi, saem mais prejudicados os \u00faltimos a entrar \u2013 os que adiantaram o dinheiro aos da ronda anterior, mas que, quando chega a sua vez, ficam a chuchar no dedo, sujeitos a um \u201cfator de sustentabilidade\u201d e a impostos mais altos para pagar a d\u00edvida p\u00fablica que representa 69% do ativo do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (FEFSS) \u2013 i.e. o Estado tira dinheiro do bolso chamado Seguran\u00e7a Social para gastar no bolso chamado despesa corrente, deixando no primeiro um papelinho a dizer que o segundo lhe fica a dever (met\u00e1fora roubada ao Ricardo Campelo de Magalh\u00e3es); e querem-nos a n\u00f3s fazer acreditar que isto \u00e9 um \u201cinvestimento\u201d, um fundo de \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, como se quem paga a TSU n\u00e3o fosse a mesma pessoa que paga o IRS, e como se j\u00e1 n\u00e3o soub\u00e9ssemos que o contribuinte \u00e9 sempre o \u201cestabilizador\u201d de servi\u00e7o\u2026A coisa s\u00f3 funcionou tanto tempo, e parece continuar a funcionar, porque o Estado, tal como Alexandre Magno, tem algo que os pequenos burl\u00f5es n\u00e3o t\u00eam: n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 vergonha ou sentido de responsabilidade geracional; \u00e9 um ex\u00e9rcito, uma pol\u00edcia, o poder de fazer leis e uma legi\u00e3o de crentes que tem apregoado o seu esquema milagroso durante d\u00e9cadas (bem, se calhar esta \u00faltima alguns burl\u00f5es tamb\u00e9m a t\u00eam, mas em menor escala). Se me derem um ex\u00e9rcito e uma pol\u00edcia para obrigar novos \u201ccontribuintes\u201d a juntarem-se \u00e0 minha pir\u00e2mide, eu tamb\u00e9m consigo fazer um milagre financeiro e social \u2013 ou pelo menos fingir que o fa\u00e7o, pois o que toda esta gente se esquece, ou finge esquecer, \u00e9 que\u2026 a pir\u00e2mide inverte! Como Jos\u00e9 Diogo Quintela j\u00e1 brilhantemente explicava em 2012, \u201cem 1982, por cada reformado descontavam quatro contribuintes. Hoje \u00e9 s\u00f3 um.\u201d Quando as pessoas percebem que j\u00e1 n\u00e3o precisam de investir em filhos (que trabalheira!) nem em ativos financeiros (que capitalismo!) para alcan\u00e7arem estabilidade financeira a longo prazo, o mais natural \u00e9 come\u00e7arem a chutar para os (filhos dos) vizinhos a enfadonha tarefa de pagar a reforma que acham que merecem. Mas se todos fizerem isso\u2026 este Ponzi ter\u00e1 o mesmo fim que todos os outros: a fal\u00eancia.Apesar de a pol\u00edcia nos poder visitar se andarmos a esconder dinheiro ao Ponzi democr\u00e1tico, ela (ainda) n\u00e3o o pode fazer por n\u00e3o estarmos a entrar com escravos suficientes para a pir\u00e2mide da natalidade. E da\u00ed vem o des\u00edgnio nacional de fazer beb\u00e9s, de arranjar mais almas para a Matrix Socialista chupar, de tentar sustentar um Ponzi que a pr\u00f3pria lei diz que \u00e9 enganoso. Antes isso do que enfrentar a realidade e implementar um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, valha-nos Deus (ou S\u00e3o Vieira da Silva)!Tudo isto \u00e9, na verdade, mais uma consequ\u00eancia n\u00e3o intencionada da tenta\u00e7\u00e3o keynesiana que profetiza \u00e0s massas que \u201cno longo prazo, j\u00e1 estaremos todos mortos\u201d. Ora, os da minha gera\u00e7\u00e3o chegaram mesmo a tempo de levar com o \u201clongo prazo\u201d que os \u201cpais do Estado Social\u201d lhes deixaram. H\u00e1 quem acredite que a coisa se endireita com imigra\u00e7\u00e3o\u2026 A mim, com 26 anos, j\u00e1 me custa acreditar. Preferia que, em vez disso, ganh\u00e1ssemos coragem de falar de Ponzi como gente adulta. Que par\u00e1ssemos com a hipocrisia institucional.<\/p>\n
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