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Na g\u00edria popular, um pequeno devedor \u00e9 normalmente considerado um pilha-galinhas, um devedor m\u00e9dio, um vigarista e o grande devedor um espertalh\u00e3o. E na verdade, a sabedoria popular est\u00e1 quase sempre certa, tanto que o credor, especialmente se for um Banco, alinha pelo mesmo diapas\u00e3o. No caso do pilha galinhas, nem justifica pedir a sua insolv\u00eancia, bastando estragar-lhe a vida com as inibi\u00e7\u00f5es do contumaz, o vigarista vai para a insolv\u00eancia com a penhora do patrim\u00f3nio e o espertalh\u00e3o vai restruturar a d\u00edvida, pois como esperto que \u00e9, patrim\u00f3nio n\u00e3o tem.<\/p>\n
Esta hist\u00f3ria j\u00e1 todos conhecemos. O que \u00e9 novidade no assunto do BES ou Novo Banco (se \u00e9 que ainda h\u00e1 novidades neste assunto) \u00e9 que afinal, os grandes devedores, os tais espertalh\u00f5es, confessam \u2013 pelo menos os pr\u00f3prios acham \u2013 que de espertos, afinal n\u00e3o t\u00eam nada. Na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, bem vistas as coisas, resulta segundo a sua vers\u00e3o, que foram eles os enganados pelo BES. Por isso, se do ponto de vista material, n\u00e3o pagam ao Banco porque n\u00e3o t\u00eam dinheiro (ao luar, claro, como tamb\u00e9m diz o povo) ent\u00e3o pelo prisma moral muito menos, porque se t\u00eam d\u00edvidas, \u00e9 porque foram levados ao engano pelo pr\u00f3prio Banco.Este peregrino modo de justificar o impens\u00e1vel, s\u00f3 em Portugal n\u00e3o nos poder\u00e1 surpreender. De facto, se com uma popula\u00e7\u00e3o min\u00fascula j\u00e1 constru\u00edmos um imp\u00e9rio h\u00e1 400 anos, j\u00e1 tivemos o milagre de F\u00e1tima e at\u00e9 ganh\u00e1mos o Europeu de futebol, porque n\u00e3o acreditar que as pequenas e m\u00e9dias d\u00edvidas continuam a ser culpa dos devedores, mas os grandes calotes s\u00e3o afinal da responsabilidade do credor. Ent\u00e3o estas grandes d\u00edvidas, n\u00e3o surgiram porque foi o credor que insistiu em emprestar o dinheiro e at\u00e9 convidou o futuro caloteiro para um almo\u00e7o de convencimento? N\u00e3o foi o credor que ordenou ao devedor que investisse em maus neg\u00f3cios? E ainda por cima, quando tudo come\u00e7ou a correr mal, recusou-se a dar-lhe mais tempo e mais dinheiro, de modo a que um dia pudesse finalmente pagar a d\u00edvida, se poss\u00edvel sem juros ou at\u00e9 com juro negativo. E n\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 bons exemplos de que isto teria sido poss\u00edvel. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdade que Portugal s\u00f3 acabou por pagar os empr\u00e9stimos da monarquia contra\u00eddos nos finais do S\u00e9c. XIX em 2000 e a R\u00fassia muito mais recentemente, j\u00e1 com Putin, \u00e9 que pagou a d\u00edvida rejeitada pelos bolcheviques em 2017?Qualquer atitude de bom senso, tamb\u00e9m levaria a que Lu\u00eds Filipe Vieira, Moniz da Maia, Comendador Berardo, o sujeito da Ongoing e sobretudo a fam\u00edlia Esp\u00edrito Santo, dispusesse \u2013 com mais uma injec\u00e7\u00e3o de 4 mil milh\u00f5es \u2013 de algum prazo razo\u00e1vel, por exemplo at\u00e9 2114, para regularizar a d\u00edvida e recuperar o BES?\u00a0 N\u00e3o tivesse este sido intervencionado e tudo poderia ter sido assim, no pa\u00eds do milagre de F\u00e1tima.<\/p>\n
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Mas mais curioso que tudo isto, \u00e9 o aparecimento recente, agora \u00e0 luz do dia e sem a capa do embu\u00e7ado, de uma figura j\u00e1 conhecida, mas habitualmente n\u00e3o assumida, sobretudo pelo pr\u00f3prio, uma pessoa que figura ostensivamente num neg\u00f3cio ou empresa, em vez do verdadeiro interessado ou respons\u00e1vel, ou seja, o Testa de Ferro. Em alguns casos por volunt\u00e1ria confiss\u00e3o, outros por natural dedu\u00e7\u00e3o do (pouco) que disseram ou se lembravam, afinal os empr\u00e9stimos tamb\u00e9m lhes eram concedidos, n\u00e3o para qualquer investimento por eles pensado, mas para adquirirem participa\u00e7\u00f5es em empresas, que o pr\u00f3prio Banco emprestador n\u00e3o poderia, n\u00e3o queria ou lhe n\u00e3o era conveniente que adquirisse em seu nome.Depois, esses activos adquiridos, azar dos T\u00e1voras, desvalorizaram 90%. Claro que, moralmente, os devedores testas de ferro, entenderam, na l\u00f3gica de \u201cempres\u00e1rios de tabacaria\u201d (express\u00e3o agora t\u00e3o na moda) que n\u00e3o seria o seu patrim\u00f3nio, eventualmente obtido em neg\u00f3cios \u2013 talvez n\u00e3o menos duvidosos, mas pelo menos n\u00e3o t\u00e3o palermas \u2013 que iriam responder por d\u00edvidas assumidas na condi\u00e7\u00e3o de testas de ferro.Lembro-me de h\u00e1 uns anos ter perguntado a um colega que tipo de assuntos mais lhe pediam na altura os clientes, ao que respondeu: \u00c9 p\u00e1, mais de 50% \u00e9 para esconder patrim\u00f3nio. E para esse desiderato (um im\u00f3vel tem de ter um dono, que ma\u00e7ada\u2026)\u00a0 entra de novo, necessariamente, o testa de ferro, que pode ser um amigo, um empregado, parente afastado ou at\u00e9 o procurador numa offshore. Tudo depende de quanto \u00e9 que existe para esconder.<\/p>\n
A confus\u00e3o instalada j\u00e1 \u00e9 tal, que at\u00e9 tivemos recentemente um despacho de pron\u00fancia, em que um testa de ferro passou a corruptor do beneficiado e autor do esquema, tendo com essa decis\u00e3o (pelo menos enquanto n\u00e3o for revertida) tornado a fun\u00e7\u00e3o de testa de ferro, ainda muito mais arriscada do que j\u00e1 era at\u00e9 ent\u00e3o. Ser\u00e1 a partir de agora previs\u00edvel um aumento generalizado dos honor\u00e1rios de testas de ferro, em fun\u00e7\u00e3o do risco e perigosidade que passa a possuir t\u00e3o nobre profiss\u00e3o.No nosso ordenamento jur\u00eddico, existem as figuras da co-autoria e da cumplicidade, mas de facto, por enquanto, ainda n\u00e3o \u00e9 explicita a qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de testa de ferro. E a autoridade fiscal, sempre t\u00e3o zelosa a encontrar novas fontes de tributa\u00e7\u00e3o, poderia passar a incluir na lista das profiss\u00f5es liberais a actividade de testa de ferro, para, pelo menos, tributar as comiss\u00f5es. Mais tarde, dentro do nosso querido corporativismo, at\u00e9 poderemos possuir uma Ordem dos Testas de Ferro, com baston\u00e1rio e tudo o mais.Perante o desplante de algu\u00e9m, a ro\u00e7ar o puro desrespeito numa Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito parlamentar, ou se reage de modo desagrad\u00e1vel e a s\u00e9rio, ou ent\u00e3o ri-se. Mariana Mort\u00e1gua, perante o espet\u00e1culo burlesco das declara\u00e7\u00f5es de Bernardo Moniz da Maia optou por se rir. E fez muito bem. Porqu\u00ea perder tamb\u00e9m aquilo que ainda nos resta, os brandos costumes? Os franceses com Alexandre Dumas tiveram o Homem da M\u00e1scara de Ferro. N\u00f3s como pa\u00eds mais pequeno, ficamos s\u00f3 pela testa.<\/p>\n
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