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O ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, disse neste s\u00e1bado ser \u201cineg\u00e1vel\u201d associar que a venda das concess\u00f5es das seis barragens transmontanas \u201cprecipitou\u201d investimentos no valor de 91,7 milh\u00f5es em 10 concelhos deste territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201d \u00c9 ineg\u00e1vel que a venda das concess\u00f5es das barragens precipitou este trabalho. N\u00e3o consigo jurar que teria o mesmo empenho em apresentar a tempo estes investimentos escolhidos por v\u00f3s, os autarcas\u201d, vincou o governante.Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes falava durante a cerim\u00f3nia de apresenta\u00e7\u00e3o do Roteiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, resultante da concess\u00e3o de seis barragem instaladas na bacia hidrogr\u00e1fica Douro e que decorreu hoje em Mogadouro, no distrito de Bragan\u00e7a.O Roteiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua resultou da an\u00e1lise que um grupo de trabalho criado pelo Governo fez ao impacto da venda de seis barragens transmontanas pela EDP \u00e0 Engie, que anunciou um pacote de 91,7 milh\u00f5es de euros, que contemplam 133 projetos em 10 munic\u00edpios.<\/p>\n
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Para o ministro, estes investimentos n\u00e3o substituem outros que resultem da atribui\u00e7\u00e3o a estes territ\u00f3rios dos impostos que lhes forem devidos pela venda das barragens.Referindo-se ao fundo resultante do trespasse da concess\u00e3o das barragens, previsto no Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2021, o governante disse que \u201cser\u00e1 criado e contar\u00e1 com os devidos impostos, se a autoridade tribut\u00e1ria disser que h\u00e1 impostos a cobrar\u201d, vincou Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.O ministro do Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica disse ainda que o fundo est\u00e1 criado, faltando apenas regulament\u00e1-lo.O OE para 2021 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo resultante do trespasse da concess\u00e3o das barragens atrav\u00e9s do seu artigo 134.<\/p>\n
\u201c\u00c9 criado o fundo resultante do trespasse da concess\u00e3o das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua\u201d, pode ler-se no OE.De acordo com o or\u00e7amento, o objeto e a gest\u00e3o do fundo s\u00e3o definidos pelo Governo, por decreto-lei a publicar no prazo de 90 dias ap\u00f3s o trespasse da concess\u00e3o daquelas barragens, depois de ouvidos os munic\u00edpios que fazem parte do territ\u00f3rio onde est\u00e3o instaladas as seis barragens.Por outro lado, de acordo com o OE para 2021, s\u00e3o transferidos para a titularidade do fundo os terrenos e edifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam indispens\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das barragens, logo que ocorra a sua desafeta\u00e7\u00e3o da entidade concession\u00e1ria.O OE, prev\u00ea ainda que metade das receitas correspondentes a novas concess\u00f5es que o Estado venha a constituir sobre os mesmos aproveitamentos hidroel\u00e9tricos ou as rendas legais ou contratuais devidas ou destinadas pelos concession\u00e1rios s\u00e3o dirigidas aos munic\u00edpios de Alij\u00f3, Alf\u00e2ndega da F\u00e9, Carrazeda de Ansi\u00e3es, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Mur\u00e7a, Torre de Moncorvo e Vila Flor.Em 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) \u00e0 Engie.<\/p>\n
A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milh\u00f5es de euros de seis barragens na bacia hidrogr\u00e1fica do Douro ( Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Feiticeiro , Sabor e Tua) a um cons\u00f3rcio de investidores formados pela Engie, Cr\u00e9dit Agricole Assurances e Mirova.<\/p>\n