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H\u00e1 uma semana o Governo aprovou uma compensa\u00e7\u00e3o para que as empresas pudessem recuperar parte dos encargos com o aumento da Taxa Social \u00danica \u2014 que resultou do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional este ano (passou para 665 euros). E esta semana, o ministro da Economia detalhou que a medida vai cobrir 84% do valor do aumento do encargo ao longo do anos e que a compensa\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 \u00e0s empresas nas \u201cpr\u00f3ximas semanas\u201d e ser\u00e1 transferido \u201cde uma vez s\u00f3 e de imediato\u201d, embora corresponda ao ano inteiro.<\/p>\n
A medida foi reclamada pelas empresas, sobretudo num momento de crise econ\u00f3mica, provocado pela situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica, assim que foi negociado o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para 2021. O que ficou estabelecido h\u00e1 uma semana pelo Governo \u00e9 que cada uma receber\u00e1 84,50 euros por cada trabalhador que no final do ano passado tivesse o sal\u00e1rio m\u00ednimo de ent\u00e3o (635 euros) e que agora esteja ainda a auferir o sal\u00e1rio m\u00ednimo.O valor tinha j\u00e1 sido detalhado pelo ministro numa entrevista publicada esta quinta-feira pelo jornal P\u00fablico e a r\u00e1dio Renascen\u00e7a.Pedro Siza Vieira. Compensa\u00e7\u00e3o pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo vale \u201c84,5 euros por posto de trabalho\u201dAl\u00e9m disso, ser\u00e1 ainda concedido um apoio \u00e0s empresas (de metade deste) por cada trabalhador que a empresa tivesse no final do ano passado com sal\u00e1rio superior ao m\u00ednimo, mas que hoje, devido ao aumento desta valor, tenha ficado precisamente com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
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A medida chegou com atraso, j\u00e1 que inicialmente o Governo tinha dito que estaria pronta at\u00e9 ao final do primeiro trimestre do ano. Acabou por chegar apenas em maio e ainda sem uma data concreta para que seja aplicada, embora o ministro Siza Vieira garanta que est\u00e1 pronta a ser operacionalizada, estando em fase final de promulga\u00e7\u00e3o, pelo que espera que possa ser posta em marcha \u201cem breve\u201d. O ministro detalhou ainda que o valor que ser\u00e1 transferido para as empresas ser\u00e1 o relativo \u00e0 totalidade do ano e que essa transfer\u00eancia ser\u00e1 feita de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n