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O Minist\u00e9rio do Planeamento anunciou este domingo que divulgou informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adicional sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) sublinhando que o Governo \u201cpautou-se pela m\u00e1xima transpar\u00eancia\u201d ao longo do processo.<\/p>\n
\u201cAo longo de todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PRR, o Governo pautou-se pela m\u00e1xima transpar\u00eancia, tendo sempre disponibilizado toda a informa\u00e7\u00e3o relevante para divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto dos cidad\u00e3os e \u2018stakeholders\u2019 relevantes\u201d, afirma o minist\u00e9rio liderado por Nelson de Souza, em comunicado.A nota do gabinete ministerial surge depois de o seman\u00e1rio Expresso ter noticiado, na sexta-feira, que a vers\u00e3o p\u00fablica do PRR n\u00e3o cont\u00e9m detalhes das reformas com que o primeiro-ministro se comprometeu com Bruxelas at\u00e9 2026. Logo nesse dia, o gabinete do primeiro-ministro afirmou que toda a informa\u00e7\u00e3o consta do documento divulgado.Segundo refere agora o Minist\u00e9rio do Planeamento, a documenta\u00e7\u00e3o submetida \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia \u201c\u00e9 composta pelo corpo principal do PRR, bem como por um vasto conjunto de ficheiros anexos, com \u2018templates\u2019 e \u2018layouts\u2019 padronizados, de elevado pendor t\u00e9cnico\u201d.<\/p>\n
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\u201cTodas as reformas que constam da documenta\u00e7\u00e3o submetida \u00e0 COM [Comiss\u00e3o Europeia] encontram-se bem identificadas no PRR, que foi oportunamente divulgado no Portal do Governo\u201d, real\u00e7a o gabinete de Nelson de Souza.\u201cPara que n\u00e3o subsistam quaisquer d\u00favidas a este respeito\u201d, continua, o Governo procedeu agora \u201c\u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos ficheiros originais enviados \u00e0 COM, seja o relativo ao corpo principal do PRR, seja ainda o extenso conjunto de ficheiros t\u00e9cnicos em anexo\u201d.O gabinete indica, no entanto, que n\u00e3o foram divulgados os ficheiros que, \u201cao demonstrar as evid\u00eancias da razoabilidade e plausibilidade dos custos, cont\u00eam informa\u00e7\u00e3o sujeita a sigilo, n\u00e3o sendo legalmente poss\u00edvel a sua publica\u00e7\u00e3o\u201d.\u201cOs documentos est\u00e3o dispon\u00edveis no portal Mais Transpar\u00eancia e constituem a vers\u00e3o submetida por Portugal \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em 22 de abril, pelo que podem ainda sofrer ajustes de conte\u00fado at\u00e9 \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o formal\u201d, diz o Minist\u00e9rio do Planeamento.<\/p>\n
O PSD pediu este domingo ao primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, que divulgue a vers\u00e3o final do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), depois de not\u00edcias sobre \u201cduas vers\u00f5es\u201d do documento, \u201cuma para consumo interno e outra para consumo externo\u201d.\u201cEsta atitude revela que o Governo esconde, para proveito pr\u00f3prio ou para manobras oportunistas, a verdade sobre as quest\u00f5es essenciais\u201d, l\u00ea-se num comunicado do grupo parlamentar do PSD.Na pergunta enviada ao chefe do Governo, o PSD quer saber \u201ccomo justifica a oculta\u00e7\u00e3o aos portugueses e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica da vers\u00e3o final do PRR entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia\u201d e quais as \u201creformas estruturais e com que calend\u00e1rios e com que metas o Governo socialista comprometeu Portugal e os portugueses junto da Comiss\u00e3o Europeia\u201d.J\u00e1 o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, acusou no s\u00e1bado o Governo de \u201cfalta de transpar\u00eancia\u201d por n\u00e3o revelar as contrapartidas assumidas com Bruxelas\u00a0para beneficiar de 16 mil milh\u00f5es de euros a fundo perdido do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n