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Em 2020, o Estado distribuiu cerca 22,32 milh\u00f5es de euros relativos \u00e0 consigna\u00e7\u00e3o de IRS dos contribuintes nacionais. Poder\u00e1 parecer muito, mas estima-se que bem mais de metade dos contribuintes nacionais ainda n\u00e3o consignem os 0,5% do seu IRS \u00e0s entidades listadas, que v\u00e3o desde institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, como a que dirijo, a entidades religiosas ou ligadas \u00e0 cultura. Acreditamos que o valor que fica por consignar se situa entre os 50 e os 100 milh\u00f5es de euros. A n\u00e3o consigna\u00e7\u00e3o deve-se a duas grandes raz\u00f5es.<\/p>\n
A primeira est\u00e1 relacionada com o desconhecimento de que \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo. Apesar de in\u00fameras campanhas, de centenas de institui\u00e7\u00f5es, muitos ainda n\u00e3o sabem desta forma de contribuir para o terceiro sector, o sector social. Cabe-nos a n\u00f3s, entidades que beneficiam da consigna\u00e7\u00e3o, fazer um melhor trabalho de divulga\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com o Estado, que poderia ter um papel mais ativo a dar a conhecer e explicar este instrumento de ajuda.A segunda raz\u00e3o, que est\u00e1 intimamente relacionada com a primeira, \u00e9 a ideia de que a consigna\u00e7\u00e3o ir\u00e1 impactar negativamente no reembolso de IRS. Muitos contribuintes julgam que ao consignarem 0,5% do seu IRS, tal ir\u00e1 implicar uma perda do reembolso que muitos deles recebem. Tamb\u00e9m aqui, temos de percorrer um longo caminho para desmistificar este assunto: a consigna\u00e7\u00e3o de IRS n\u00e3o ir\u00e1 afetar em nada o reembolso que os contribuintes poder\u00e3o receber.Este ano, os Portugueses poder\u00e3o consignar os tais 0,5% a cerca de 4400 entidades, mais 174 do que as 4225 listadas em 2020. A tipologia e objetivo de cada uma delas s\u00e3o muito variados, por\u00e9m, todas elas t\u00eam um papel muito importante a cumprir. Sabemos que o Estado n\u00e3o consegue ajudar todos da melhor forma, pelo que, enquanto sociedade, organizamo-nos para construir os mais variados tipos de resposta que permitam aliviar a pobreza, melhorar condi\u00e7\u00f5es de vida, cuidar, ensinar, alimentar, apoiar a cultura e muito mais.<\/p>\n
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A t\u00edtulo de exemplo, e de forma a melhorar o n\u00famero de consignantes, seria importante se enquanto sector nos pud\u00e9ssemos organizar para melhorar os mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o, de presta\u00e7\u00e3o de contas, criando a possibilidade de, respeitando o anonimato de cada contribuinte, atrav\u00e9s da autoridade tribut\u00e1ria como intermediador, pud\u00e9ssemos dar conta a cada um, de que forma \u00e9 que os 0,5% consignados foram usados e qual foi o alcance do impacto gerado por esse contributo. Desta forma, estaremos a construir uma rela\u00e7\u00e3o mais transparente e honesta com todos, ajudando a combater o desconhecimento e preconceito que mencionei acima.Numa altura como a que atravessamos, em que milhares de Portugueses vivem situa\u00e7\u00f5es absolutamente desesperantes, \u00e9 muitas vezes no terceiro sector, o sector social, que muitos deles encontram a primeira e \u00fanica resposta para os seus problemas.Na institui\u00e7\u00e3o que dirijo, o que recebemos da consigna\u00e7\u00e3o de IRS dos contribuintes que nos escolhem ajudar, \u00e9 fundamental para que consigamos financiar a nossa miss\u00e3o: ajudar pessoas e reconstruir vidas, dando-lhes um lar em condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2018, o INE publicou um estudo onde aponta que mais de 60 mil pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza habitacional, sem \u00e1gua canalizada ou saneamento e mais de 30 mil n\u00e3o t\u00eam sequer eletricidade. Falamos, portanto, de pessoas que vivem sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, sa\u00fade, conforto ou higiene, o que, naturalmente, tem um impacto muit\u00edssimo grande na sua vida, especialmente num ano em que fomos obrigados a ficar tanto tempo em casa. Para que a institui\u00e7\u00e3o que dirijo possa fazer o seu trabalho de reabilitar casas, reconstruindo tamb\u00e9m vidas, contamos com o apoio de dezenas de outras institui\u00e7\u00f5es que nos ajudam a sinalizar os casos mais graves, institui\u00e7\u00f5es essas que, em parte, tamb\u00e9m dependem da consigna\u00e7\u00e3o de IRS.Falamos, portanto, de um verdadeiro ecossistema que todos os anos conta com a ajuda de milh\u00f5es de contribuintes nacionais para poder acudir a muitos dos nossos vizinhos, amigos e familiares.Consignar o IRS \u00e9 mais do que um ato de generosidade, \u00e9 tamb\u00e9m um ato de bondade e responsabilidade social.<\/p>\n
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