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O Programa de Estabilidade vai ser apresentado pelo Governo e discutido na quinta-feira no parlamento, com cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s insufici\u00eancias do documento e PSD, PCP e CDS-PP a apresentar projetos com vis\u00f5es e propostas alternativas.<\/p>\n
Fonte oficial do executivo adiantou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que ser\u00e1 o ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, que estar\u00e1 na Assembleia da Rep\u00fablica para o debate do Programa de Estabilidade (PE) 2021-25.PSD, PCP e CDS-PP avan\u00e7aram com projetos de resolu\u00e7\u00e3o relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos \u00e9 proposta a rejei\u00e7\u00e3o do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais, com cr\u00edticas \u00e0s escolhas do Governo socialista.Os comunistas querem que o parlamento recuse \u201cas op\u00e7\u00f5es assentes na submiss\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e ao euro, bem como os instrumentos de condicionamento do pa\u00eds da\u00ed decorrentes\u201d usando termos muito id\u00eanticos \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o que apresentou em anos anteriores, considerando que o PE ser\u00e1 \u201cum exerc\u00edcio para cumprir calend\u00e1rio e agradar a Bruxelas\u201d.<\/p>\n
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J\u00e1 o PSD, na sua iniciativa, aponta \u201cs\u00e9rias lacunas\u201d ao PE e recomenda ao Governo que o complemente com medidas sociais e de investimento.Os sociais-democratas consideram que o PE se apresenta \u201cinteiramente dependente do Plano europeu de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d (PRR), cuja chegada de fundos diz estar sujeita \u00e0 \u201cceleridade que a Presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia for capaz de imprimir ao processo em curso de ratifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o sobre os novos recursos pr\u00f3prios do or\u00e7amento comunit\u00e1rio\u201d.O CDS-PP tamb\u00e9m avan\u00e7ou com uma iniciativa, um documento de 15 p\u00e1ginas nas quais aponta insufici\u00eancias quer PE quer no PRR, propondo \u201cuma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds orientada para as pessoas e as empresas\u201d para \u201crecuperar a economia e o emprego e responder \u00e0 emerg\u00eancia social\u201d.<\/p>\n
Assim, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo, os centristas querem uma \u201credu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o da fiscalidade das pessoas e empresas\u201d e ainda que o Banco Portugu\u00eas de Fomento apresente ao parlamento a sua estrat\u00e9gia e Plano de Atividades para o ano de 2021, incluindo \u201cum aumento da dota\u00e7\u00e3o prevista para capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas a apoiar\u201d.Isolado na defesa do PE est\u00e1 o PS, partido do Governo, defendendo o deputado Jo\u00e3o Paulo Correia, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, que o documento \u201cgarante o regresso do pa\u00eds ao caminho do crescimento econ\u00f3mico e da cria\u00e7\u00e3o de emprego, bem como assegura capacidade de resposta aos efeitos sociais da pandemia\u201d.Prev\u00ea que o crescimento real acumulado nos dois primeiros anos leve o PIB a ultrapassar os n\u00edveis pr\u00e9-pandemia\u201d, refere.Outros partidos, apresar de n\u00e3o terem avan\u00e7ado com iniciativas, tamb\u00e9m s\u00e3o cr\u00edticos do documento estrat\u00e9gico do Governo liderado de Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
\u00c9 o caso do BE, que de acordo com fonte oficial do partido adiantou \u00e0 Lusa, considera que o PE \u201c\u00e9 marcado por duas escolhas\u201d, a primeira das quais uma \u201cestrat\u00e9gia de conten\u00e7\u00e3o do investimento, depois de ter deixado por executar sete mil milh\u00f5es de euros que estavam previstos no or\u00e7amento suplementar\u201d.\u201cPor outro lado, mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de continuar a comprometer dinheiro p\u00fablico no Novo Banco, sobrecapitalizando um banco que at\u00e9 cumpre, mesmo sem qualquer inje\u00e7\u00e3o, os r\u00e1cios de capital exigidos pelo BCE\u201d, criticam os bloquistas.\u00c0 Lusa, a l\u00edder parlamentar do PAN, In\u00eas Sousa Real, apontou quatro n\u00edveis de preocupa\u00e7\u00e3o quer em rela\u00e7\u00e3o ao PE quer \u00e0s Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano, a primeira das quais o foco da estrat\u00e9gia or\u00e7amental e econ\u00f3mica do pa\u00eds para os pr\u00f3ximos anos \u201cestar apenas e s\u00f3\u201d na bazuca europeia, \u201co que demonstra uma preocupante l\u00f3gica de navega\u00e7\u00e3o \u00e0 vista e pouca ambi\u00e7\u00e3o\u201d.Os riscos associados \u00e0 interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a falta de ambi\u00e7\u00e3o no plano ambiental e falta de avan\u00e7os em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal s\u00e3o outras das preocupa\u00e7\u00f5es do PAN.<\/p>\n
J\u00e1 o PEV considerou, entre outras cr\u00edticas, que \u201cfalta neste programa a defini\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de investimento p\u00fablico capaz de garantir o crescimento econ\u00f3mico que se deseja e n\u00e3o se valorizam os servi\u00e7os p\u00fablicos de forma a poderem dar a resposta necess\u00e1ria aos cidad\u00e3os\u201d.A Iniciativa Liberal tamb\u00e9m \u00e9 bastante cr\u00edtica do documento e v\u00ea no PE \u201cuma admiss\u00e3o do estado de depend\u00eancia a que d\u00e9cadas de pol\u00edticas estatizantes condenaram Portugal\u201d.\u201cO Governo j\u00e1 nem disfar\u00e7a que tudo o que interessa discutir quanto ao futuro do desenvolvimento em Portugal \u00e9 o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), mais conhecido por bazuca europeia. Ou seja, sem o dinheiro da Europa, Portugal n\u00e3o existe\u201d, condena.O PE 2021\/2025, aprovado pelo Governo em 15 de abril, prev\u00ea que o Produto Interno Bruto (PIB) cres\u00e7a 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.<\/p>\n