<\/p>\n
V\u00e1rios refor\u00e7os or\u00e7amentais tiveram como consequ\u00eancia novas cativa\u00e7\u00f5es em fevereiro no valor total de\u00a0 8,6 milh\u00f5es de euros das verbas libertadas pelas Finan\u00e7as no m\u00eas anterior, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO) e esclarecimentos do minist\u00e9rio \u00e0 Lusa.<\/p>\n
Em janeiro, as Finan\u00e7as tinham descativado 95,6 milh\u00f5es de euros dos 1.014,7 milh\u00f5es de cativos e reserva previstos no Or\u00e7amento do Estado para 2021.Por\u00e9m, de acordo com os dados da DGO divulgados na segunda-feira, em fevereiro, esse valor tinha revertido para 87 milh\u00f5es de euros, algo contr\u00e1rio \u00e0 habitual l\u00f3gica de liberta\u00e7\u00e3o progressiva de verbas ao longo do ano.Fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as disse \u00e0 Lusa que a diferen\u00e7a \u201cresulta da pr\u00f3pria din\u00e2mica do in\u00edcio do ano em resultado da possibilidade de serem efetuados refor\u00e7os or\u00e7amentais, com os respetivos cativos adicionais, por gest\u00e3o flex\u00edvel decidida por cada tutela setorial\u201d.<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR<\/p>\n
Segundo as Finan\u00e7as, \u201cessa possibilidade est\u00e1 consagrada desde h\u00e1 v\u00e1rios anos nos decretos-lei\u201d.Assim sendo, o efeito n\u00e3o resulta de decis\u00f5es que partam do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, mas sim da normal din\u00e2mica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental\u201d, refere ainda a mesma fonte.De acordo com a S\u00edntese da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental divulgada na segunda-feira, no total de cativos e reserva or\u00e7amental inicial de 2021 (1.014,7 milh\u00f5es de euros), estavam ainda retidos 927,7 milh\u00f5es, o que significa que foram libertados, at\u00e9 fevereiro, 87 milh\u00f5es de euros.A reserva or\u00e7amental constitui uma cativa\u00e7\u00e3o de um montante espec\u00edfico nos programas or\u00e7amentais, e est\u00e3o exclu\u00eddas da aplica\u00e7\u00e3o da reserva as entidades\u00a0pertencentes ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e ao Ensino Superior.J\u00e1 uma cativa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma\u00a0reten\u00e7\u00e3o de parte dos montantes or\u00e7amentados para os servi\u00e7os e organismos do Estado, cuja\u00a0liberta\u00e7\u00e3o dessas verbas (descativa\u00e7\u00e3o) \u00e9 normalmente sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n