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O 25 de Abril de 1974 (e o que veio depois) n\u00e3o visava apenas estabelecer a democracia. Tinha tamb\u00e9m como inten\u00e7\u00e3o direccionar Portugal de \u00c1frica para a Europa. O fim da guerra colonial e a independ\u00eancia das col\u00f3nias foram os primeiros passos nesse sentido, seguidos da integra\u00e7\u00e3o de Portugal na CEE, em 1986. A vis\u00e3o de pol\u00edticos como Francisco S\u00e1 Carneiro e M\u00e1rio Soares implicava um Portugal europeu com padr\u00f5es de vida europeus. O ponto foi tal que, aquando da ades\u00e3o \u00e0 CEE, se contava que em 20 anos Portugal atingiria o n\u00edvel dos mais ricos da Europa. Depois da democratiza\u00e7\u00e3o e da descoloniza\u00e7\u00e3o, o terceiro \u2018D\u2019, dizia respeito ao desenvolvimento. O dinheiro que se perspectivava com os fundos europeus seria crucial e n\u00e3o havia motivos (temos esta tend\u00eancia de ignorar a hist\u00f3ria) para falhar.<\/p>\n
Hoje sabemos que sim: que falh\u00e1mos.Falh\u00e1mos na democracia porque esta evoluiu muito pouco desde 1974\/76. Os deputados continuam a ser escolhidos pelas direc\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a sua poss\u00edvel elei\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de c\u00edrculos uninominais n\u00e3o passou do papel; os pol\u00edticos est\u00e3o cada vez mais afastados das preocupa\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o comum que n\u00e3o vive \u00e0 sombra do poder estatal; tamb\u00e9m n\u00e3o se procedeu \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o do Estado. Esta pressup\u00f5e descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal, mas n\u00e3o houve at\u00e9 ao momento interesse em atribuir aos munic\u00edpios o monop\u00f3lio (e responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica) para o lan\u00e7amento, a liquida\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a dos impostos municipais; falh\u00e1mos na transpar\u00eancia porque o pa\u00eds continua opaco tal como era no Estado Novo. Demonstram-no os casos de corrup\u00e7\u00e3o, as prescri\u00e7\u00f5es, o neg\u00f3cio que, em nome do Estado se fez com Berardo. Um dos casos mais exemplares dessa opacidade foi a amnistia das FP-25, como demonstra o livro de Nuno Gon\u00e7alo Po\u00e7as, \u2018Presos Por Um Fio\u2019. O caso das FP-25 \u00e9 exemplar porque o poder pol\u00edtico teve um papel preponderante na amnistia. A opacidade n\u00e3o surgiu no seguimento de um erro judici\u00e1rio ou de uma tecnicidade jur\u00eddica. Foi politicamente intencional.Falh\u00e1mos porque continuamos um pa\u00eds de corpora\u00e7\u00f5es. Basta ligar o notici\u00e1rio, seja na televis\u00e3o\u00a0 ou na r\u00e1dio, e assistir ao rodopio de presidentes, representantes e l\u00edderes de associa\u00e7\u00f5es, corpora\u00e7\u00f5es, ordens profissionais e sindicatos, todos e cada um exigindo do Estado a sua quota-parte. \u00c9 interessante (e bem que podia ser caso de estudo) que a t\u00e3o propagada igualdade tenha degenerado na exist\u00eancia de feudos em que cada um tenta o seu quinh\u00e3o \u00e0 custa do outro. Os \u00faltimos meses deram-nos dois exemplos disso mesmo: a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o dada aos professores (houve professores com vinte e poucos anos vacinados antes de pessoas que com mais de 70 corriam o risco de\u00a0 morrer se infectados com a Covid-19) e o privil\u00e9gio no tratamento concedido \u00e0 TAP. O falhan\u00e7o \u00e9 de tal ordem que depois de termos de pagar as d\u00edvidas do BES o governo decidiu que era tempo de pagarmos tamb\u00e9m as da TAP. Trabalhamos para isto e n\u00e3o para n\u00f3s e para as nossas fam\u00edlias porque, 47 anos depois, a liberdade de usarmos o dinheiro que ganh\u00e1mos com o nosso esfor\u00e7o ainda \u00e9 mal vista.<\/p>\n
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Falh\u00e1mos na Europa porque n\u00e3o mud\u00e1mos. N\u00e3o mud\u00e1mos porque n\u00e3o fomos capazes de impedir que o Estado fosse tomado de assalto. Quisemos o bom e o f\u00e1cil, mas nunca o \u00f3ptimo e o dif\u00edcil. Recebemos fundos, fizemos obras mas n\u00e3o reformamos o Estado. Pelo contr\u00e1rio, combateu-se a pobreza empregando pessoas e mais pessoas no Estado que depois precisou de dinheiro e mais dinheiro dos pobres coitados que, ou n\u00e3o conseguiram entrar no grupo ou se recusaram a faz\u00ea-lo. A liberdade tem um pre\u00e7o. A democracia outro e n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que boa parte do eleitorado, porque depende do Estado e do poder pol\u00edtico, vota primeiro no seu interesse imediato e esquece o interesse colectivo. Um resultado que tamb\u00e9m merecia uma an\u00e1lise mais aprofundada se tivermos em conta o que se pretendeu com o 25 de Abril.Aderimos ao euro porque o escudo era o espelho das nossas fracas institui\u00e7\u00f5es. Institui\u00e7\u00f5es perme\u00e1veis ao poder pol\u00edtico, institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o garantem a transpar\u00eancia. Aderimos ao euro com o intuito (e a esperan\u00e7a) de nos libertarmos desse v\u00edcio, dessa maleita, mas n\u00e3o mud\u00e1mos o suficiente para que tir\u00e1ssemos o melhor proveito de uma moeda forte. De certa forma, \u00e0 semelhan\u00e7a da Hungria, tra\u00edmos o ideal europeu que prometemos seguir. \u00c9 certo que no nosso caso n\u00e3o est\u00e3o em causa viola\u00e7\u00f5es ao conceito de Estado de Direito, mas sim \u00e0 seriedade que se exige a quem queira estar na Europa. O sonho europeu (de que tantos falam) n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 palavras bonitas de solidariedade, mas trabalho, exig\u00eancia, esfor\u00e7o, poupan\u00e7a, planeamento do futuro; de um futuro sustent\u00e1vel.A maior evid\u00eancia de que falh\u00e1mos no desenvolvimento est\u00e1 na falta de perspectivas de futuro. O que temos \u00e9 d\u00edvida, d\u00edvida e mais d\u00edvida. Os tr\u00eas D. Compare-se Portugal com a Rep\u00fablica Checa, que at\u00e9 \u00e0 pandemia apresentava uma taxa de crescimento econ\u00f3mico superior \u00e0 portuguesa e com uma d\u00edvida p\u00fablica de 30% do PIB em 2019. Vejam bem, n\u00e3o s\u00e3o 130%; apenas e t\u00e3o s\u00f3 30%. Recordam-se das palavras cr\u00edticas proferidas em 2010 pelo ent\u00e3o presidente Checo e relativas ao nosso d\u00e9fice? Quando tal sucedeu o pa\u00eds, que ainda tinha Jos\u00e9 S\u00f3crates como chefe do governo, indignou-se porque o falar alto \u00e9 a melhor forma de n\u00e3o se reconhecer o erro. O euro poderia ter sido um instrumento fabuloso para ajudar ao desenvolvimento (verdadeiro, sustentado) se a produtividade tivesse evolu\u00eddo, o que n\u00e3o aconteceu porque n\u00e3o temos capital. A forma como destru\u00edmos o capital, como o odi\u00e1mos e como o pa\u00eds penalizou quem o detinha; a forma como castig\u00e1mos quem investiu, n\u00e3o \u00e9 culpa do euro. N\u00e3o \u00e9 culpa da Alemanha, nem da Holanda. \u00c9 culpa do pa\u00eds que vive desta maneira. N\u00e3o esque\u00e7amos o seguinte: Mesmo seu euro, Portugal estaria endividado e a precisar de ajuda externa como sucedeu aquando das outras duas ajudas do FMI. Sem o euro, e o pouco investimento que ainda houve ter-se-ia dissipado. Porqu\u00ea? Voltamos sempre ao mesmo: por falta de capital. O capital, esse pecado mortal que a esquerda detesta.Dizem-me que se vive melhor hoje que em 1974. Claro que sim. Como tamb\u00e9m se vivia melhor em 1974 que em 1927. E em 1927 que em 1880 e por a\u00ed fora. Tal como na China hoje se vive melhor que em 1974. E no Brasil, nos EUA, na R\u00fassia e at\u00e9 em Fran\u00e7a. Possivelmente, os \u00fanicos pa\u00edses onde actualmente se vive pior que h\u00e1 47 anos s\u00e3o a Venezuela, a S\u00edria, o L\u00edbano e a Coreia do Norte. Nos restantes vive-se melhor que em 1974 porque o mundo evoluiu para melhor. Naturalmente que em Portugal o progresso n\u00e3o caiu do c\u00e9u (os fundos europeus tamb\u00e9m deram uma ajuda). O que sucede foi que o custo (a d\u00edvida p\u00fablica que ultrapassa os 130% do PIB e que vai aumentar nos pr\u00f3ximos anos) hipotecou o pa\u00eds. Pior: impossibilita que as novas gera\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pelos que t\u00eam menos de 30 anos e a acabar nos que ainda n\u00e3o nasceram, beneficiem da melhoria de vida equivalente \u00e0quela que presenci\u00e1mos nos anos 80 e 90. O encargo que lhes deixamos \u00e9 tal que uma crian\u00e7a portuguesa que queira ser verdadeiramente livre, usufruir verdadeiramente do privil\u00e9gio que \u00e9 ser livre, ter\u00e1 de sair do pa\u00eds. Ora, isto n\u00e3o \u00e9 um sucesso. Quando temos a boca cheia da palavra liberdade n\u00e3o \u00e9 algo com que nos possamos congratular. \u00c9 um falhan\u00e7o clamoroso que nos deve fazer pensar.Apesar de tudo n\u00e3o vivemos num pa\u00eds falhado. Falh\u00e1mos apenas uma experi\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o menciona no seu Pre\u00e2mbulo que ao Estado cabe \u2018abrir o caminho para uma sociedade socialista\u2019. Perante um fracasso t\u00e3o evidente, a resposta at\u00e9 se encontra no documento basilar do regime.<\/p>\n
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