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O Governo reduziu para metade, ou seja 48 milh\u00f5es de euros, o investimento em descarboniza\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), reduzindo de 325 para 145 o n\u00famero de ve\u00edculos limpos que prev\u00ea adquirir.<\/p>\n
Na vers\u00e3o final do PRR, entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, o executivo aponta um total de 48 milh\u00f5es de euros de investimento neste eixo da descarboniza\u00e7\u00e3o, um valor que representa metade dos 96 milh\u00f5es de euros previstos na vers\u00e3o do plano disponibilizada em fevereiro deste ano.No documento l\u00ea-se ainda que \u201co investimento previsto para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos limpos (145 autocarros), promotor da renova\u00e7\u00e3o das frotas, ter\u00e1 um impacto relevante na promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, assim como na descarboniza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.Este n\u00famero de ve\u00edculos \u00e9 tamb\u00e9m inferior ao previsto em fevereiro, de 325 autocarros e que contava ainda com quatro navios, cuja refer\u00eancia tamb\u00e9m desapareceu da \u00faltima vers\u00e3o do plano. Em resposta \u00e0 Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica explicou que \u201cestes planos s\u00e3o sempre ajust\u00e1veis ap\u00f3s consulta p\u00fablica (\u00e9 justamente para isso que ela existe) e que\u00a0\u201cas altera\u00e7\u00f5es que se fizeram resultaram desse processo\u201c.<\/p>\n
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Apesar destas altera\u00e7\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de algumas componentes e introdu\u00e7\u00e3o de componentes novas), n\u00e3o s\u00e3o afetadas as metas clim\u00e1ticas nacionais\u201d, garantiu a tutela.\u201cApesar das melhorias registadas nos \u00faltimos anos, a idade m\u00e9dia das frotas de transporte p\u00fablico em Portugal \u00e9 elevada (mais de 15 anos) e apresenta baixa incid\u00eancia de ve\u00edculos ambientalmente mais sustent\u00e1veis\u201d, justifica, por sua vez, o PRR.\u201cPretende-se com este investimento, a conduzir pelo Fundo Ambiental, promover o lan\u00e7amento de um programa de apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de autocarros limpos afetos ao transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio e respetivos postos de carregamento\/abastecimento, ficando a cargo dos operadores de transporte p\u00fablico os procedimentos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos\u201d, de acordo com o documento.<\/p>\n
Com esta redu\u00e7\u00e3o, o eixo da mobilidade sustent\u00e1vel totaliza agora 967 milh\u00f5es de euros, mantendo os investimentos na expans\u00e3o da rede de Metro de Lisboa \u2013 Linha Vermelha at\u00e9 Alc\u00e2ntara (304 milh\u00f5es de euros), e da rede de Metro do Porto \u2013 Casa da M\u00fasica \u2013 Santo Ov\u00eddio (299 milh\u00f5es de euros).Al\u00e9m disso, o PRR volta a prever o metro ligeiro de superf\u00edcie Odivelas \u2014 Loures (250 milh\u00f5es de euros) e a linha BRT Boavista \u2014 Imp\u00e9rio (66 milh\u00f5es de euros).\u00a0O setor dos transportes \u00e9 essencial ao desenvolvimento econ\u00f3mico e \u00e0 coes\u00e3o social, mas \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pelo consumo de energia prim\u00e1ria e uma das principais fontes de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE), representando 24% do total das emiss\u00f5es nacionais em 2015\u2033, diz o PRR.Recordando que Portugal \u201cassumiu o compromisso de atingir a neutralidade carb\u00f3nica em 2050\u201d, o plano refere que \u201cpara atingir este desafio, \u00e9 fundamental promover a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico e a sua descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, pretende-se que o setor dos transportes e mobilidade alcancem uma redu\u00e7\u00e3o de 40% das suas emiss\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a 2005, e a incorpora\u00e7\u00e3o de uma quota de 20% de energia renov\u00e1vel no consumo final de energia no setor dos transportes, contribuindo de forma significativa para a redu\u00e7\u00e3o dos consumos de energia\u201d, l\u00ea-se no documento, que justifica assim estes investimentos.Na vers\u00e3o final do PRR tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 o investimento de 300 milh\u00f5es de euros em aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante ferrovi\u00e1rio, que estava em fevereiro tendo o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o explicado \u00e0 Lusa que este investimento ser\u00e1 financiado pelo QFP (Quadro Financeiro Plurianual) e pelo CEF (Connecting Europe Facility).O Governo entregou o PRR \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia pelas 6h51 (hora de Lisboa), atrav\u00e9s da plataforma inform\u00e1tica oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da Uni\u00e3o Europeia a entregar a vers\u00e3o final, informou o executivo portugu\u00eas.O documento prev\u00ea projetos de 16,6 mil milh\u00f5es de euros, dos quais 13,9 mil milh\u00f5es de euros dizem respeito a subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido. O Governo diz ter ainda \u201cem aberto\u201d a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2,3 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.<\/p>\n