\nA Comiss\u00e3o Europeia vai pagar 15,50 euros pelas vacinas da Pfizer\/BioNTech,\u00a0noticiou\u00a0o jornal La Vanguardia, que teve acesso \u00e0s partes truncadas do contrato assinado entre as duas partes.
\nO contrato, assinado a 20 de novembro, prev\u00ea que a Comiss\u00e3o Europeia pague 17,50 euros (por dose) pelos primeiros 100 milh\u00f5es de doses e 13,50 euros (por dose) pelos 100 milh\u00f5es de doses seguintes. A estes valores acrescem os impostos. O jornal estima que os outros 100 milh\u00f5es de doses comprados no \u00e2mbito deste contrato tenham custado 15,50 euros cada (mais impostos).
\nA Comiss\u00e3o Europeia ter\u00e1 pago adiantado 700 milh\u00f5es de euros \u2014 cerca de 3,5 euros por dose \u2014 aquando da assinatura do contrato, ainda antes de haver vacina ou de a mesma ter sido aprovada pela Ag\u00eancia Europeia do Medicamento.
\nEntretanto, a Comiss\u00e3o Europeia fechou mais um acordo de 300 milh\u00f5es de doses para este ano e outro de 1.800 milh\u00f5es de doses para 2022 e 2023, mas n\u00e3o se conhecem os pormenores destes acordos.<\/p>\n
O contrato da Pfizer\/BioNTech com a Comiss\u00e3o Europeia, a que o jornal La Vanguardia teve acesso, isenta a farmac\u00eautica de responsabilidades sobre o que possa acontecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas ap\u00f3s a sua entrega aos Estados-membros.
\nAssim, a empresa responsabiliza-se pela produ\u00e7\u00e3o ou atrasos na entrega, mas deixa nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o Europeia e Estados-membros a responsabilidade de potenciais danos em terceiros, referiu o jornal.
\nEsta cl\u00e1usula, no entanto, n\u00e3o \u00e9 exclusiva das vacinas da Pfizer\/BioNTech, nem afeta s\u00f3 a Comiss\u00e3o Europeia e os Estados-membros.
\nOs fabricantes n\u00e3o v\u00e3o aceitar assinar contratos de venda ou de expedi\u00e7\u00e3o de vacinas sem prote\u00e7\u00e3o da responsabilidade\u201d, escreveu uma equipa de investigadores na revista cient\u00edfica The New England Journal of Medicine, em dezembro de 2020.
\nCom o desenvolvimento, ensaios cl\u00ednicos e produ\u00e7\u00e3o das vacinas reduzidos para menos de um ano, as empresas n\u00e3o querem assumir compromissos de longo prazo (quatro anos, por exemplo) e os pa\u00edses t\u00eam urg\u00eancia em disponibilizar as vacinas aos cidad\u00e3os por raz\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica.
\nAssim, a Uni\u00e3o Europeia aceitou assumir a responsabilidade perante terceiros em caso de danos n\u00e3o intencionais da vacina, para conseguir garantir a compra das doses, noticiou a Reuters j\u00e1 em julho de 2020. Fez isso com a vacina da AstraZeneca, para conseguir as doses a baixo custo (2,5 euros), mas n\u00e3o com a da Sanofi, por ser mais cara (10 euros), noticiou o F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial, em outubro. As doses da Pfizer e Moderna, no entanto, excedem em muito estes valores.
\nOs Estados Unidos, por sua vez, t\u00eam uma lei que exclui reinvindica\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil por produtos que ajudem a controlar uma crise de sa\u00fade p\u00fablica, nomeadamente aqueles que recebam uma autoriza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, como explicou a CNBC em dezembro.
\n\u201cDesde 2006, que a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Fabricantes e Associa\u00e7\u00f5es Farmac\u00eauticas, o grupo de lobby da ind\u00fastria farmac\u00eautica, exige publicamente que os fabricantes recebam prote\u00e7\u00e3o contra as a\u00e7\u00f5es judiciais associadas a efeitos adversos relacionados com as vacinas, caso participassem em respostas a pandemias\u201d, escreveram os especialistas norte-americanos em Direito e Sa\u00fade P\u00fablica.
\nA maior preocupa\u00e7\u00e3o dos autores no artigo era, no entanto, os pa\u00edses que em termos constitucionais ou financeiros n\u00e3o podem assumir os custos das indemniza\u00e7\u00f5es como resultado dos efeitos secund\u00e1rios das vacinas, nomeadamente, os pa\u00edses de baixo rendimento. Estes pa\u00edses n\u00e3o podem ficar sem acesso \u00e0s vacinas, defendem.<\/p>\n