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Ana Pinho, que tinha deixado a secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o no passado m\u00eas de Setembro sem se perceber muito bem porqu\u00ea, n\u00e3o ficou muito tempo desocupada. Entretanto assinou um contrato para a presta\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o centrado no potencial de mobiliza\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), no dom\u00ednio habita\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00f5es integradas em comunidades desfavorecidas\u201d com a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, contrato esse com a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses e que lhe render\u00e1 57 mil euros. O PRR ainda nem sequer foi aprovado em Bruxelas, mas h\u00e1 j\u00e1 quem facture.<\/p>\n
Surpreendido? N\u00e3o fique. Apesar de tudo Ana Pinho tinha curriculum e experi\u00eancia nesta \u00e1rea. \u00c9 arquitecta e h\u00e1 muitos anos que trabalha em pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o. A sua experi\u00eancia profissional n\u00e3o passou apenas pelos gabinetes ministeriais onde chegou depois de uma carreira na Juventude Socialista, que \u00e9 tudo quanto tem para apresentar o novo director-geral da Seguran\u00e7a Social, Tiago Pregui\u00e7a. O homem que, ao que parece, ter\u00e1 de \u201cpreparar medidas orientadas para o refor\u00e7o da efic\u00e1cia e moderniza\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o destinada a efetivar o direito \u00e0 Seguran\u00e7a Social\u201d ou dirigir a elabora\u00e7\u00e3o de \u201cestudos especializados no dom\u00ednio da an\u00e1lise actuarial e econ\u00f3mico-financeira do sistema de Seguran\u00e7a Social\u201d, tem como qualifica\u00e7\u00f5es uma licenciatura em estudos europeus, as guerras da JS de Santar\u00e9m e quatro anos de experi\u00eancia nos gabinetes de Vieira da Silva e Ant\u00f3nio Costa. Para o actual PS \u00e9 quanto basta para ir dirigir um servi\u00e7o p\u00fablico t\u00e3o importante.Como \u00e9 que estas coisas s\u00e3o poss\u00edveis? S\u00e3o poss\u00edveis porque somos governados pelo partido que nunca quis discutir o significado dos anos de Jos\u00e9 S\u00f3crates, um partido que se confunde a si pr\u00f3prio com o Estado. S\u00e3o poss\u00edveis porque temos um Governo onde um ter\u00e7o dos que nele se sentamforam ministros, ou secret\u00e1rios de Estado, ou membros de um qualquer gabinete ministerial, nos anos desse mesmo Jos\u00e9 S\u00f3crates. S\u00e3o sobretudo poss\u00edveis porque os portugueses toleram.Por isso as coisas n\u00e3o mudam \u2013 degradam-se. E n\u00f3s sabemos que n\u00e3o v\u00e3o melhorar, ou pelo menos n\u00e3o v\u00e3o melhorar como podiam, e n\u00e3o parecemos incomodados com isso. Neste momento estamos confrontados com um plano, o nosso famoso Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que j\u00e1 sabemos que n\u00e3o nos leva a lado nenhum, mas estamos mais ou menos conformados com isso e atentos \u00e0 \u00fanica coisa que vai interessar: apanhar as migalhas do que sobrar da bazuca que a\u00ed vem.<\/p>\n
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\u00c9 realmente espantoso como em poucos meses se passou do entusiasmo com o dinheiro que \u201cnos ia salvar\u201d para a indiferen\u00e7a perante a \u201cvitamina\u201d que j\u00e1 ningu\u00e9m entende bem para o que servir\u00e1, pois vai servir para tudo, o que \u00e9 o mesmo que dizer que n\u00e3o vai servir para nada.A falta a ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 tamanha que j\u00e1 passou dos discursos da oposi\u00e7\u00e3o para as letras pequeninas dos documentos oficiais \u2013 e est\u00e1 agora plasmada nos documentos oficiais porque, apesar de tudo, em Bruxelas algu\u00e9m vai olhar para os n\u00fameros e verificar se eles batem certo. Foi dessa forma que fic\u00e1mos a saber que o crescimento previsto para os anos p\u00f3s-pandemia continuar\u00e1 a ser an\u00e9mico: uma m\u00e9dia de 2,2% at\u00e9 2025, mesmo assim uma previs\u00e3o mais optimista que a do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas e do FMI.Contudo, para que d\u00e1 um crescimento de 2,2%? E que vale esse crescimento se pensarmos que dois ter\u00e7os dele deriva directamente da injec\u00e7\u00e3o de fundos europeu, n\u00e3o \u00e9 m\u00e9rito nosso? E que partido poderemos n\u00f3s tirar dele se pensarmos em todos os encargos que entretanto fomos acumulando?<\/p>\n
Estas perguntas arrepiam porque, como justamente chamou a aten\u00e7\u00e3o Joaquim Miranda Sarmento, h\u00e1 nos anexos do Programa de Estabilidade que acompanha o PRR um quadro que nos deixa gelados. \u00c9 o quadro A1.12, relativo \u00e0 sustentabilidade de longo prazo das finan\u00e7as p\u00fablicas. Miranda Sarmento olha para as previs\u00f5es a 2040, eu fico-me pelas a 2030, que j\u00e1 s\u00e3o suficientemente arrepiantes.Ora bem, no final desta d\u00e9cada a despesa p\u00fablica com pens\u00f5es, que representava 12,7% do PIB em 2019, representar\u00e1 14,2%. S\u00e3o mais 1,5 pontos percentuais da riqueza nacional, o que a pre\u00e7os actuais\u00a0representa uns 3 mil milh\u00f5es de euros.Mas n\u00e3o ficamos por aqui. As despesas com sa\u00fade, tamb\u00e9m um efeito do envelhecimento do popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3, dever\u00e3o passar de 5,7% para 6,3% do PIB, e as com cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o subir de 0,5% para 0,6%. Ou seja, em conjunto mais 0,7 pontos percentuais.Enquanto isto o Governo prev\u00ea que se poupe \u2013 vejam l\u00e1! \u2013 na Educa\u00e7\u00e3o, cuja despesa dever\u00e1 cair o equivalente a meio ponto percentual, de novo um efeito perverso do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, pois temos cada vez menos crian\u00e7as e jovens nas nossas escolas.<\/p>\n
Se isto n\u00e3o \u00e9 um futuro sombrio, ent\u00e3o eu n\u00e3o sei o que \u00e9 um futuro sombrio. Contudo \u00e9 o futuro que surge retratado nos documentos que o ministro Jo\u00e3o Le\u00e3o enviou para Bruxelas na esperan\u00e7a que os burocratas da Comiss\u00e3o lhe aprovem as contas e libertem o dinheiro europeu, pois sem esse dinheiro europeu nem esta ambi\u00e7\u00e3o rasteirinha chegar\u00e1 a ver a luz do dia.Agora dir-me-\u00e3o: e o que t\u00eam a ver os dois primeiros par\u00e1grafos desta cr\u00f3nica, onde dei conta do clientelismo que se tornou a imagem de marca da governa\u00e7\u00e3o, com este resultado final? A minha resposta \u00e9 que tem tudo a ver pois o Estado e a sociedade que temos n\u00e3o respondem pelo m\u00e9rito, n\u00e3o est\u00e3o abertos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 concorr\u00eancia, n\u00e3o promovem o que \u00e9 novo e pode criar riqueza, antes pelo contr\u00e1rio, e quando isso acontece \u00a0perpetua-se a pobreza. Mas n\u00e3o s\u00f3 a pobreza \u2014 tamb\u00e9m o chico-espertismo (para os que podem) e o acomodamento (para os que desistem).E hoje parece que se desistiu.O PRR vai servir sobretudo para financiar o Estado, para permitir ao Estado realizar os investimentos que a austeridade escondida dos \u00faltimos anos obrigou a adiar? \u201c\u00c9 melhor que nada\u201d, \u201cantes tarde que nunca\u201d, \u201cao menos assim ainda haver\u00e1 contratos e concursos p\u00fablicos, algum dinheiro ir\u00e1 para os privados\u201d. Eis os argumentos da submiss\u00e3o. Ou da rendi\u00e7\u00e3o, se preferirem: se n\u00e3o conseguirmos ver o copo a encher, ao menos dizemos que ele ainda s\u00f3 est\u00e1 meio vazio.E depois, um empr\u00e9stimo aqui, um concurso acol\u00e1, uma benesse mais adiante, tudo a par com a sempre inestim\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o das \u201cassocia\u00e7\u00f5es empresariais\u201d, e l\u00e1 temos o consenso necess\u00e1rio para o PRR seguir em frente porque, no fim do dia, as actividades que viveram sempre encostadas ao Estado n\u00e3o deixar\u00e3o de abocanhar o seu quinh\u00e3o. Essas, mais os\u00a0rentistas e os sempre protegidos\u00a0incumbentes. Problemas ter\u00e1 quem quiser romper com a modorra vigente, como problemas tem quem por azar trope\u00e7a no Estado e num funcion\u00e1rio \u201cmais zeloso\u201d. Veja-se, por exemplo, como o nosso Infarmed bloqueou 40 contentores de produtos de higiene corporal vindos do Reino Unido por causa do Brexit, produtos iguaizinhos aos que c\u00e1 chegavam antes do Brexit, e que l\u00e1 aguardam homologa\u00e7\u00e3o, algo que n\u00e3o aconteceu em nenhum outro porto do continente europeu. O Kafka portugu\u00eas sempre superou a imagina\u00e7\u00e3o do original e nunca perdeu uma oportunidade de destruir valor na economia.<\/p>\n
Mesmo assim os socialistas que nos governam acham que n\u00e3o necessitam de discutir o legado dos anos de Jos\u00e9 S\u00f3crates, o principal partido da oposi\u00e7\u00e3o continua desaparecido em combate e o tempo de antena da pandemia contribui para que estes debates passem por n\u00f3s quase sem n\u00f3s darmos por eles. Nada de muito novo no fundo:\u201cE assim se passa, defronte de um p\u00fablico enojado e indiferente, esta grande farsa que se chama a intriga constitucional. Os lustres est\u00e3o acesos; o pa\u00eds distra\u00eddo; nada tem de comum com o que se representa no palco; n\u00e3o se interessa pelos personagens e acha-os impuros e nulos\u201d. (E\u00e7a de Queir\u00f3s, As Farpas, 1871)Mudamos menos do que julgamos.<\/p>\n
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