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O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), quando se compara com o rascunho inicial, introduz apenas duas mudan\u00e7as: a Cultura e o Mar. J\u00e1 vamos ver de onde saiu esse dinheiro. A capitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o empresarial at\u00e9 recebe menos 32 milh\u00f5es de euros do que anteriormente. O que o Governo fez foi embrulhar as coisas de outra maneira para satisfazer as criticas, sem nada mudar de substancial. Vamos \u00e9 agora ver como vai explicar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia por que n\u00e3o coloca 37% do dinheiro na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e 20% na digital, respeitando as orienta\u00e7\u00f5es gerais do Mecanismo europeu de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
O PRR, contas feitas, concentra 60% dos 13.944 milh\u00f5es de euros na componente Resili\u00eancia, ficando 22% para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e 18% para a Digital. \u00a0Se esta for a organiza\u00e7\u00e3o apresentada em Bruxelas, n\u00e3o respeita as regras. Mas olhando para o documento, percebe-se que existe margem para o refazer, ajustando-se ao fato das regras europeias. Por exemplo, o pilar da Resili\u00eancia tem investimentos que cabem quer na transi\u00e7\u00e3o digital como na energ\u00e9tica.A nova vers\u00e3o refor\u00e7ou a componente da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica gra\u00e7as fundamentalmente \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de medidas associadas ao Mar. Esta \u00e1rea vai receber 252 milh\u00f5es de euros para a \u201creforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte \u00e0 Economia Azul\u201d.\u00a0 Neste momento n\u00e3o se percebe bem que projectos s\u00e3o estes.\u00a0 A Cultura \u00e9 outra das novidades, recebendo 243 milh\u00f5es de euros para o patrim\u00f3nio cultural e para redes culturais e transi\u00e7\u00e3o digital.Mas para termos o Mar e Cultura no PRR, isso significou retirar dinheiro de outras \u00e1reas. No dom\u00ednio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ficou a perder a mobilidade \u2013 leia-se transportes \u2013, a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios onde est\u00e1, por exemplo, o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica e a o hidrog\u00e9nio e renov\u00e1veis. As infraestruturas, a habita\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o h\u00eddrica, as florestas, as qualifica\u00e7\u00f5es e a inova\u00e7\u00e3o empresarial foram os que perderam dinheiro na componente de resili\u00eancia.<\/p>\n
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Quanto a uma das principais criticas, a de que o dinheiro ia fundamentalmente para o Estado, nada mudou. O que os empres\u00e1rios conseguiram foi um compromisso do Governo de lhes dar uma verba mais elevada nos empr\u00e9stimos que vai pedir, deixando cair o financiamento para os comboios. Quer no rascunho inicial como na vers\u00e3o final, o Governo diz que vai usar 2,7 mil milh\u00f5es de euros da componente de cr\u00e9dito do mecanismo europeu. No rascunho 300 milh\u00f5es seriam investidos em comboios que agora desaparecem. Para as empresas ficam 1,55 mil milh\u00f5es de euros.Resumindo, os empres\u00e1rios ficaram aparentemente satisfeitos porque boa parte do aumento da d\u00edvida do pa\u00eds vai ser para eles. N\u00e3o \u00e9, de facto, s\u00f3 o Estado que funciona mal em Portugal. Os empres\u00e1rios do regime est\u00e3o viciados em apoios, parecendo incapazes de se capitalizarem. N\u00e3o s\u00e3o todos, como \u00e9 \u00f3bvio, s\u00e3o aqueles que vivem nos corredores do poder e se queixam no espa\u00e7o p\u00fablico e nas reuni\u00f5es com o Governo e o Presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 d\u00e9cadas que recebem apoios europeus sem que se perceba o que fizeram com eles. O crescimento med\u00edocre que o pa\u00eds tem tido \u00e9 tamb\u00e9m da responsabilidade destes empres\u00e1rios que vivem \u00e0 custa do regime.Concentrar os investimentos no Estado pode n\u00e3o ser o ideal, mas \u00e9 seguramente o que pode dar maiores garantias de um uso r\u00e1pido do dinheiro e, al\u00e9m disso, promete modernizar um Estado que est\u00e1 \u00e0 m\u00edngua pelo menos desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI. Sim, \u00e9 verdade que o dinheiro dos contribuintes podia ter sido melhor usado, at\u00e9 nestes \u00faltimos cinco anos. Mas j\u00e1 percebemos que n\u00e3o haver\u00e1 coragem pol\u00edtica para o fazer. E precisamos urgentemente de investimentos na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na justi\u00e7a, para dizer o m\u00ednimo. Investimento f\u00edsico, mas tamb\u00e9m humano e de organiza\u00e7\u00e3o. E essa \u00e9 a parte, a da organiza\u00e7\u00e3o, com coragem para acabar com cargos e empregos improdutivos, que pode faltar.O problema n\u00e3o \u00e9 haver dinheiro em excesso para o Estado, at\u00e9 porque o que se investir no sector p\u00fablico significar\u00e1 neg\u00f3cios para os privados. O problema \u00e9 se nos ficamos apenas pelo investimento f\u00edsico, de constru\u00e7\u00e3o e compra de computadores e carros el\u00e9ctricos e nos esquecemos de contratar as pessoas que de facto o Estado precisa. Quanto \u00e0s empresas, com excep\u00e7\u00e3o das que sofreram com a pandemia, era tempo de se capitalizarem com os lucros que v\u00e3o tendo. Um dia o dinheiro da Europa acabar\u00e1 e ter\u00e3o de deixar de viver de rendas.O Governo continua a revelar uma enorme arte de nada mudar parecendo que tudo mudou. O PRR o que oferece aos empres\u00e1rios \u00e9 apenas mais empr\u00e9stimos, com a respectiva d\u00edvida para o pa\u00eds.<\/p>\n
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