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A associa\u00e7\u00e3o que contesta o projeto de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em Boticas lamentou este s\u00e1bado que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) tenha declarado a conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), aguardando \u201ccom expectativa\u201d a sua consulta p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cLamentamos que a APA opte por dar seguimento ao procedimento legal para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Mina do Barroso sem aguardar os resultados da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Estrat\u00e9gica para o plano de minera\u00e7\u00e3o do l\u00edtio\u201d, adiantou a associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), em comunicado enviado \u00e0 Lusa.A APA considerou conforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o projeto de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, que ir\u00e1 seguir para consulta p\u00fablica, divulgou na sexta-feira a empresa detentora do projeto, a Savannah.Para a associa\u00e7\u00e3o UDCB, esta op\u00e7\u00e3o da APA indicia que a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Estrat\u00e9gica (AIE), mais do que uma ferramenta de pol\u00edtica p\u00fablica que permite ponderar os impactos da explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de minerais litin\u00edferos a c\u00e9u aberto, \u00e9 utilizada pelo Governo como estrat\u00e9gia para \u201cacalmar o descontentamento\u201d das popula\u00e7\u00f5es e \u201cesquivar-se\u201d \u00e0s quest\u00f5es que lhe foram colocadas.<\/p>\n
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A UDCB, que considera todo o procedimento \u201cpouco transparente\u201d, sublinhou que aguarda \u201ccom expectativa\u201d e pretende participar na consulta p\u00fablica do EIA para manifestar a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mina e ao plano de l\u00edtio.Al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o lamentou que a empresa detentora do projeto de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha acedido ao seu pedido para que o EIA fosse disponibilizado mais cedo, apesar de esta \u201cafirmar publicamente que se pauta por princ\u00edpios de transpar\u00eancia\u201d.\u201cJ\u00e1 no final de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) respondeu afirmativamente ao pedido da Funda\u00e7\u00e3o Montescola [organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ambiental registada em Espanha] para que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente publicasse o EIA, decis\u00e3o que confirma a nossa posi\u00e7\u00e3o: o acesso ao documento deveria preceder o per\u00edodo de consulta p\u00fablica\u201d, ressalvou.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso real\u00e7ou ainda que a \u201cluz verde\u201d \u00e0 consulta p\u00fablica coincide com o prazo dado pela CADA \u00e0 APA para se pronunciar sobre esta decis\u00e3o.\u201cConclu\u00edmos, portanto, que a APA prefere impor um prazo de 30 dias \u00e0 sociedade para que se pronuncie sobre o EIA da Mina do Barroso, em vez de disponibilizar informa\u00e7\u00e3o que deveria ser de dom\u00ednio p\u00fablico e que estava nas suas m\u00e3os desde junho de 2020\u201d, sublinhou.A Mina do Barroso \u00e9 um projeto da Savannah Lithium, Lda., empresa subsidi\u00e1ria da Savannah Resources Plc., uma sociedade cotada na bolsa de valores de Londres AIM (London Stock Exchange) focada na prospe\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ativos mineiros em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo.No comunicado divulgado na sexta-feira, a Savannah destacou que \u201co EIA, agora declarado conforme, detalha com pormenor como a explora\u00e7\u00e3o mineira ser\u00e1 respons\u00e1vel, sustent\u00e1vel e com impacte reduzido, tal como os benef\u00edcios sociais, ambientais, econ\u00f3micos e demogr\u00e1ficos que o projeto vai trazer \u00e0 regi\u00e3o e a Portugal\u201d.<\/p>\n
Um estudo divulgado em maio de 2020 pela empresa e realizado pela Universidade do Minho estima a cria\u00e7\u00e3o \u201cde cerca de 800 postos de trabalho (200 diretos e 400 a 600 indiretos) durante a fase de opera\u00e7\u00e3o\u201d.O projeto de explora\u00e7\u00e3o mineira prev\u00ea um investimento \u201cde 110 milh\u00f5es de euros\u201d.A Savannah Lithium \u00e9 uma empresa de prospe\u00e7\u00e3o mineira que, desde 2017, tem desenvolvido estudos para um projeto de explora\u00e7\u00e3o de feldspato litin\u00edfero e subsequente produ\u00e7\u00e3o de concentrado de espodumena na Mina do Barroso, cuja concess\u00e3o existe desde 2006.DYMC (PLI) \/\/ MADLusa\/Fim<\/p>\n