<\/p>\n
O n\u00famero de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), que garante o pagamento de sal\u00e1rios em atraso, aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior, e a despesa com os cr\u00e9ditos salariais subiu 8,31%.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (IGFSS), a que a Lusa teve acesso, \u201cem 2020 deram entrada 14.278 requerimentos para pagamento de cr\u00e9ditos emergentes do contrato de trabalho, sua viola\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o, nos servi\u00e7os do FGS, pelo que se verifica uma varia\u00e7\u00e3o absoluta de mais 2.621 relativamente ao ano de 2019, em que deram entrada 11.657 requerimentos\u201d. O documento indica que, em m\u00e9dia, deram entrada por m\u00eas 1.189 pedidos.O FGS aplica-se aos trabalhadores por conta de outrem e tem como objetivo assegurar o pagamento das d\u00edvidas das entidades empregadoras aos seus trabalhadores, quando estas n\u00e3o as podem pagar, por estarem em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia ou numa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil.Julho e agosto foram os meses em que se registou um maior n\u00famero de pedidos, com 1.712 e 1.467, respetivamente. O centro distrital do Porto foi o que registou mais requerimentos, com 5.291, correspondentes a 37,06% do total, seguindo-se o centro distrital de Braga, com 3.181 pedidos (22,8% do total) e o de Lisboa com 1.766 (12,37% do total). O n\u00famero de requerimentos tratados em 2020 pelo FGS ascendeu a 17.352, tendo em conta os processos que estavam pendentes de 2019.<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR<\/p>\n
Foram deferidos 1.793 pedidos por cumprirem todos os requisitos legais e deferidos apenas parcialmente 13.263 requerimentos \u201cna sua maioria com fundamento na redu\u00e7\u00e3o do plafond\u00a0legal e por existirem cr\u00e9ditos vencidos fora do per\u00edodo de refer\u00eancia\u201c, indica o IGFSS.O FGS prev\u00ea limites no valor a pagar, sendo que, por m\u00eas, o fundo paga at\u00e9 tr\u00eas vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em vigor na data em que a entidade empregadora devia ter pago o sal\u00e1rio. O limite global garantido pelo FGS \u00e9 igual a dezoito vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.Quanto aos 2.296 pedidos que foram indeferidos, o IGFSS explica que, na sua maioria, a decis\u00e3o ficou a dever-se ao facto de \u201cter sido ultrapassado o prazo de caducidade\u201d ou por \u201ctodos os cr\u00e9ditos requeridos se encontrarem vencidos em data anterior ao per\u00edodo de refer\u00eancia\u201d. O n\u00famero de processos que transitou para 2021 totalizou 2.201.<\/p>\n
J\u00e1 a despesa com pagamento de cr\u00e9ditos salariais aumentou 8,31% face a 2019, para 75.848.547,04 euros, um valor correspondente a 13.979 requerimentos. De 2016 a 2020, \u201co n\u00famero de requerimentos e os valores pagos tiveram uma tend\u00eancia decrescente contrariada pela subida do ano 2020\u201c, destaca o IGFSS.O valor m\u00e9dio pago por requerimento foi de 5.426 euros, mas aos montantes que s\u00e3o pagos aos trabalhadores s\u00e3o descontadas as quotiza\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, a reten\u00e7\u00e3o na fonte para o IRS e eventuais taxas em vigor.De acordo com o documento, os pagamentos efetuados pelos centros distritais da Seguran\u00e7a Social de Braga e do Porto \u201crepresentam mais de 63% do montante total pago e 54% do total do n\u00famero de requerimentos envolvidos\u201c. Comparando com 2019, registou-se, por outro lado, um decr\u00e9scimo dos requerimentos pagos em 10 dos 20 \u00f3rg\u00e3os instrutores, com Coimbra, Lisboa, Set\u00fabal e Santar\u00e9m a registarem as descidas mais significativas.No documento, o IGFSS alerta numa nota final para os impactos da pandemia de Covid-19 na atividade do fundo. \u201cFace \u00e0 inevitabilidade de uma retra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica geral, prev\u00ea-se que esta possa vir a ter impacto na atividade prosseguida pelo fundo\u201c, afirma o instituto. \u201cOs impactos apresentam-se incertos a esta data e consideramos que os mesmos n\u00e3o colocam uma incerteza significativa relativa \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es do FGS\u201d, conclui o IGFSS. O FGS \u00e9 financiado pelo or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n