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H\u00e1 j\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, todos os anos o ex-ministro das Finan\u00e7as Ern\u00e2ni Lopes, que morreu em 2010, fazia um encontro com jornalistas. Nunca dava not\u00edcias, mas oferecia muitos motivos de reflex\u00e3o. Num desses encontros, talvez a prop\u00f3sito das tend\u00eancias liberalizadoras a que assist\u00edamos, falou-nos no efeito p\u00eandulo. Trajet\u00f3rias em excesso num sentido, conduzem depois a efeitos em sentido contr\u00e1rio. Para simplificar, o liberalismo iria a dar lugar a intervencionismo.<\/p>\n
A mem\u00f3ria abriu-se para este distante encontro com Ern\u00e2ni Lopes na sequ\u00eancia das propostas que a nova administra\u00e7\u00e3o norte-americana est\u00e1 a fazer, de recupera\u00e7\u00e3o da economia e do seu financiamento, e das posi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a ser assumidas pelo FMI, nomeadamente em mat\u00e9ria de impostos.Os EUA avan\u00e7aram com o \u201cThe made in America tax Plan\u201d que transcende o objectivo de financiar o plano de investimentos em infraestruturas de Joe Biden. Com seis princ\u00edpios, entre as medidas previstas est\u00e1 o aumento da taxa de imposto sobre os lucros das empresas de 21% para 28% assim como uma taxa m\u00ednima de 15% sobre os resultados contabil\u00edsticos de empresas que declaram elevados lucros, mas t\u00eam um resultado tribut\u00e1vel baixo.Integrado nesse plano, est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de chegar a um acordo global de tributa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a decorrer na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (OCDE). De acordo com o Financial Times, a administra\u00e7\u00e3o Biden colocou em cima da mesa uma proposta, que enviou a 135 pa\u00edses, e que aborda os dois pilares da negocia\u00e7\u00e3o: a defini\u00e7\u00e3o de uma taxa de imposto m\u00ednima global sobre os lucros das empresas de 21%\u00a0 e a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as vendas em cada territ\u00f3rio nacional de empresas que s\u00e3o fundamentalmente tecnol\u00f3gicas e que conseguem fugir aos impostos \u2013 uma batalha antiga entre os EUA e, por exemplo, a Uni\u00e3o Europeia, e que tem levado \u00e0 op\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas taxas. (In\u00eas Domingues fala igualmente do tema aqui no Observador)<\/p>\n
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Podemos estar perante um avan\u00e7o hist\u00f3rico em mat\u00e9ria de governa\u00e7\u00e3o global da tributa\u00e7\u00e3o, com o objectivo de combater o planeamento fiscal agressivo das empresas, por um lado, e a estrat\u00e9gia de \u201croubar o vizinho\u201d, que alguns pa\u00edses t\u00eam seguido, para atra\u00edrem receita fiscal \u00e0 custa dos seus parceiros. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, nomeadamente a taxa m\u00ednima global. Pa\u00edses como a Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo t\u00eam vivido \u00e0 custa desta falta de entendimento global e ser\u00e3o dos grandes afectados por esta medida de imposto m\u00ednimo.As iniciativas de Biden est\u00e3o a merecer o aplauso de economistas como Paul Krugman que no New York Times d\u00e1 o exemplo da Irlanda para mostrar como a estrat\u00e9gia de reduzir impostos se tem revelado um fracasso enquanto meio para atrair empresas que geram emprego. E Joe Biden tem sido bastante assertivo, no sentido de defender o aumento de impostos. A falar do seu plano de infraestruturas, reporta o Pol\u00edtico, disse: \u201cEstou farto e cansado de ver pessoas comuns a serem espoliadas\u201d.A mudan\u00e7a de abordagem fez-se igualmente sentir no FMI que, no seu Fiscal Monitor vem defender o aumento de impostos e at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto tempor\u00e1rio a recair sobre os neg\u00f3cios que lucraram como a crise, como por exemplo as farmac\u00eauticas ou algumas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
Em Portugal o tema do aumento de impostos a incidir sobre os que ganharam, ou n\u00e3o perderam, com a pandemia foi lan\u00e7ado pela economista Susana Peralta numa entrevista ao Jornal I. O debate centrou-se muito na express\u00e3o que usou \u201cburguesia do teletrabalho\u201d, mas o esp\u00edrito da proposta parece ir ao encontro do que agora \u00e9 proposto pelo FMI.A necessidade de avan\u00e7ar com medidas muito significativas para recuperar a economia e, ao mesmo tempo, combater o agravamento das desigualdades justificam no fundamental as propostas feitas pela \u00e1rea das pol\u00edticas or\u00e7amentais do FMI \u2013 dirigida pelo ex-ministro das Finan\u00e7as V\u00edtor Gaspar.O FMI trata ali\u00e1s de forma relativamente desenvolvida o problema do agravamento das desigualdades que a pandemia exp\u00f4s e ainda aumentou mais. E os dados que divulga s\u00e3o reveladores, nomeadamente na concentra\u00e7\u00e3o da riqueza. No caso de Portugal, o Fiscal Monitor, que tem o t\u00edtulo elucidativo \u201cFair Shot\u201d, revela que 52% da riqueza est\u00e1 concentrada em 10% da popula\u00e7\u00e3o (ver p\u00e1gina 29). A desigualdade \u00e9 ali\u00e1s mais grave quando se olha para os dados da riqueza em v\u00e1rios pa\u00edses. E Portugal \u00e9 igualmente um dos pa\u00edses que viu a desigualdade agravar-se entre 1990 e 2019 (ver os dados relativo ao gr\u00e1fico da p\u00e1gina 26).A pandemia pode ter sido o gatilho para o pendulo se movimentar, com a iniciativa de pa\u00edses que t\u00eam o poder de fazer mudar as regras, como os Estados Unidos. Os excessos a que se assistiram desde a \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX acabaram por n\u00e3o ser corrigidos, como se esperou, na crise financeira. Os c\u00ednicos dir\u00e3o que a classe pol\u00edtica s\u00f3 se move por medo e o medo chama-se movimentos populistas, discursos que v\u00e3o ao cora\u00e7\u00e3o das pessoas que, como Biden disse, est\u00e3o fartas de serem espoliadas.Em Portugal s\u00f3 \u00e9 preciso ter cuidado para n\u00e3o serem espoliados os mesmos do costume, salvando-se os mesmos do costume. Mas que ser\u00e1 necess\u00e1rio falar menos e ter de facto pol\u00edticas redistributivas mais eficazes na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e no rendimento, isso parece ser urgente. Porque no caso portugu\u00eas, nos \u00faltimos anos, o discurso do combate aos excessos do liberalismo n\u00e3o passou disso, de palavras, enquanto fomos vendo degradar-se a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade.\u00c9 tamb\u00e9m fundamental que os excessos passados n\u00e3o passem para excesso em sentido contr\u00e1rio. Se Ern\u00e2ni Lopes tiver raz\u00e3o, \u00e9 de facto isso que vai acontecer: os excessos do liberalismo dar\u00e3o lugar aos excessos de intervencionismo.<\/p>\n
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