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O Governo entrega no parlamento at\u00e9 quinta-feira o Programa de Estabilidade 2021\/2025, documento que ir\u00e1 incluir uma revis\u00e3o em alta do d\u00e9fice e em baixa do cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n
O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Estabilidade vai precisamente at\u00e9 15 de abril, quinta-feira, tendo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as adiantado \u00e0 Lusa que \u201co Governo cumprir\u00e1 o prazo legal estabelecido para a entrega\u201d do documento \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, sem adiantar datas ou horas exatas da apresenta\u00e7\u00e3o do documento.Perante a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica agravada pela pandemia de covid-19 no primeiro trimestre, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as sinalizou, pela primeira vez, em 27 de janeiro, uma poss\u00edvel revis\u00e3o em baixa do cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico previsto anteriormente, que estimava um crescimento de 5,4% em 2021.\u201cA segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das fam\u00edlias e \u00e0s empresas, dever\u00e3o conduzir a uma revis\u00e3o em baixa do cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico e do saldo or\u00e7amental para 2021\u201d, podia ler-se num comunicado do minist\u00e9rio liderado por Jo\u00e3o Le\u00e3o, no dia em que se soube que o d\u00e9fice de 2020 em contabilidade p\u00fablica (\u00f3tica de tesouraria) foi de 10.320 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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Mais tarde, em 09 de fevereiro, numa audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF) do parlamento, Jo\u00e3o Le\u00e3o agravou o discurso, vindo a admitir que o Governo teria de \u201crever significativamente o cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico para 2021 e de rever em alta o d\u00e9fice or\u00e7amental\u201d no Programa de Estabilidade. Foi j\u00e1 no final de mar\u00e7o, em entrevista \u00e0 RTP, que Jo\u00e3o Le\u00e3o estimou que o d\u00e9fice de 2021 dever\u00e1 ficar entre 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da previs\u00e3o de 4,3% do Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021).Quanto \u00e0 estimativa do crescimento econ\u00f3mico (5,4% no OE2021), ser\u00e1 piorada em \u201cmais de um ponto\u201d percentual no Programa de Estabilidade, disse na mesma ocasi\u00e3o. \u201cA revis\u00e3o em baixa deste ano vai conduzir, como tem prevista uma recupera\u00e7\u00e3o muito forte da economia no segundo semestre, vai implicar que, quer a partir do segundo semestre, quer a partir de 2022, a economia cres\u00e7a mais do que o esperado\u201d, referiu.Jo\u00e3o Le\u00e3o prev\u00ea que a recupera\u00e7\u00e3o de 2022 leve a que a economia j\u00e1 possa ultrapassar \u201co valor anterior \u00e0 pandemia\u201d, estando \u201csignificativamente acima do valor de 2019\u201d. O Programa de Estabilidade 2021\/2025 do Governo vai ser debatido na Assembleia da Rep\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 29, documento que depois \u00e9 entregue para aprova\u00e7\u00e3o em Bruxelas, anunciou na quarta-feira a confer\u00eancia de l\u00edderes parlamentares.<\/p>\n
Em 2021 ainda est\u00e3o suspensas as regras or\u00e7amentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), tendo j\u00e1 o presidente Conselho de ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia em exerc\u00edcio, precisamente Jo\u00e3o Le\u00e3o, sinalizado que pretende manter essa suspens\u00e3o para 2022, com a decis\u00e3o definitiva a ser tomada em maio.No dia 03 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 se tinha manifestado favor\u00e1vel a manter a suspens\u00e3o das regras de disciplina or\u00e7amental tamb\u00e9m em 2022, face ao ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da economia europeia no quadro da crise da covid-19. Na quarta-feira, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) previu que o d\u00e9fice das contas p\u00fablicas nacionais se situe nos 5% do PIB este ano e que a d\u00edvida p\u00fablica fique nos 131,4%.Os n\u00fameros do d\u00e9fice ficam apenas abaixo das previs\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE), que em dezembro apontava para 6,3%, e acima das previs\u00f5es do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), que apontou no final de mar\u00e7o para um d\u00e9fice de 4,1% do PIB.Quanto \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, a OCDE \u00e9 a entidade mais pessimista, esperando que alcance os 139,7% do PIB este ano, ao passo que o CFP aponta para os 131,5% e a \u00faltima previs\u00e3o do Governo apontava para os 130,9%. Na ter\u00e7a-feira, o FMI previu um crescimento de 3,9% do PIB portugu\u00eas, igual ao esperado pelo Banco de Portugal e superior aos 3,3% esperados pelo CFP para este ano. A Comiss\u00e3o Europeia aponta para um crescimento econ\u00f3mico de 4,1%, em previs\u00f5es datadas de fevereiro, e a OCDE previu uma subida de 1,7% do PIB portugu\u00eas em dezembro.<\/p>\n